A partir do pr\u00f3ximo ano, \u00f3rg\u00e3os federais fora do Poder Executivo ter\u00e3o um entrave na hora de cumprir o teto de gastos. Em 2020, o Poder Executivo deixar\u00e1 de compensar os demais poderes que estourem o limite, como estabelece a emenda constitucional que travou o crescimento dos gastos \u00e0 infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A evolu\u00e7\u00e3o dos gastos dos \u00f3rg\u00e3os em 2019, no entanto, indica dificuldade caso os outros poderes continuem a ter despesas no ritmo atual.<\/p>\n
De janeiro a maio, as despesas dos Poderes Legislativo, Judici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio P\u00fablico acumulam alta de 6,62% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado, conforme os dados mais recentes do Painel do Teto de Gastos, elaborado pelo Tesouro Nacional. Para se adequarem ao teto, esses poderes ter\u00e3o de chegar ao fim do ano com crescimento de 4,4%.<\/p>\n
As exce\u00e7\u00f5es s\u00e3o a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, que acumula pequeno recuo de 0,9% nos cinco primeiros meses do ano. O Poder Executivo, que ainda compensa os excessos dos demais poderes, registra crescimento de 3,3% nas despesas, abaixo do limite de 4,4%.<\/p>\n
Compensa\u00e7\u00e3o<\/strong> Desse total, R$ 46 milh\u00f5es correspondem \u00e0 Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o; R$ 128,76 milh\u00f5es ao Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o; R$ 258,62 milh\u00f5es ao Legislativo, e R$ 2,93 bilh\u00f5es, a maior fatia, ao Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n Nesse caso, o Poder Executivo deixa de gastar para que os demais poderes possam expandir os gastos acima da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n V\u00e1lido para os tr\u00eas primeiros anos do teto de gastos (2017, 2018 e 2019), o mecanismo de compensa\u00e7\u00e3o foi criado para criar um prazo de transi\u00e7\u00e3o para que os outros poderes pudessem atenuar o efeito de gastos autorizados, como reajustes salariais.<\/p>\n Sem a compensa\u00e7\u00e3o, caber\u00e1 a cada poder remanejar o Or\u00e7amento interno para se enquadrar no teto a partir do ano que vem.<\/p>\n De acordo com a Consultoria de Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira da C\u00e2mara dos Deputados, o Poder Judici\u00e1rio e o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o sentir\u00e3o mais dificuldades.<\/p>\n O Poder Legislativo, apesar de ter estourado o crescimento nos cinco primeiros meses do ano, poder\u00e1 fechar 2019 dentro do teto, como ocorreu nos dois primeiros anos da limita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Enquadramento<\/strong> Os maiores crescimentos se acumulam no Conselho Nacional de Justi\u00e7a (26,7%), no Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (18,5%) e no Supremo Tribunal Federal (14,2%). Apenas o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o registram crescimento de gastos compat\u00edvel com o teto.<\/p>\n Apura\u00e7\u00e3o anual<\/strong> O Tesouro explicou que, por causa de or\u00e7amentos baixos em rela\u00e7\u00e3o ao do Poder Executivo, alguns \u00f3rg\u00e3os podem eventualmente estourar o teto de gastos nos primeiros meses do ano, mas devem ajustar os gastos nos meses seguintes e encerrar dentro do teto.<\/p>\n Em 2017, primeiro ano do teto de gastos, o limite para o crescimento das despesas federais estava em 7,2%. Naquele ano, cinco \u00f3rg\u00e3os registraram aumento de gastos al\u00e9m do teto: Justi\u00e7a Federal (7,8%), Justi\u00e7a do Trabalho (10,6%), Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (7,5%), Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (14,2%) e Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (9,6%).<\/p>\n Em 2018, apenas o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o executou 100% do teto, sem superar. O restante dos poderes cumpriu o limite.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A partir do pr\u00f3ximo ano, \u00f3rg\u00e3os federais fora do Poder Executivo ter\u00e3o um entrave na hora de cumprir o teto de gastos. Em 2020, o Poder Executivo deixar\u00e1 de compensar os demais poderes que estourem o limite, como estabelece a emenda constitucional que travou o crescimento dos gastos \u00e0 infla\u00e7\u00e3o. A evolu\u00e7\u00e3o dos gastos dos […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":210525,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-210524","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nO Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o de 2019 reserva R$ 3,362 bilh\u00f5es para o Poder Executivo compensar o crescimento dos gastos dos outros poderes.<\/p>\n
\nAo todo, h\u00e1 14 \u00f3rg\u00e3os federais fora do Poder Executivo. Nos cinco primeiros meses do ano, 12 deles estavam desenquadrados, com crescimento dos gastos superior a 4,4%: C\u00e2mara dos Deputados, Senado, Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, Conselho Nacional de Justi\u00e7a, Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios, Justi\u00e7a do Trabalho, Justi\u00e7a Eleitoral, Justi\u00e7a Federal, Justi\u00e7a Militar da Uni\u00e3o, Supremo Tribunal Federal, Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o e Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
\nRespons\u00e1vel por monitorar o teto de gastos, o Tesouro Nacional informou que a emenda constitucional estabelece a verifica\u00e7\u00e3o do cumprimento do limite apenas ao fim de cada ano, n\u00e3o m\u00eas a m\u00eas.<\/p>\n