O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comemorou a aprova\u00e7\u00e3o, nesta quinta-feira (4), do relat\u00f3rio da reforma da Previd\u00eancia (PEC 6\/19) pela comiss\u00e3o especial da Casa que analisa mudan\u00e7a nas regras de aposentadoria dos trabalhadores.<\/p>\n
\u201cA C\u00e2mara deu um importante passo. Esta foi a nossa primeira vit\u00f3ria e, a partir da pr\u00f3xima semana, vamos trabalhar para aprovar o texto em plen\u00e1rio, com muito di\u00e1logo, ouvindo todos os nossos deputados, construindo maioria\u201d, disse Maia, pelo Twitter.<\/p>\n
Segundo a previs\u00e3o de Maia, texto j\u00e1 come\u00e7a a ser discutido pelo plen\u00e1rio na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (9) e deve ser votado antes recesso parlamentar, que se inicia no dia 18 deste m\u00eas. Para o texto come\u00e7ar a ser debatido no plen\u00e1rio, o regimento da C\u00e2mara estabelece um prazo de duas sess\u00f5es ap\u00f3s a conclus\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o especial.<\/p>\n
Mais avalia que j\u00e1 tem votos necess\u00e1rios para aprovar a reforma no plen\u00e1rio. A expectativa do parlamentar \u00e9 que a medida seja aprovada por pouco mais de 325 deputados.<\/p>\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o especial, a proposta seguir\u00e1 para o plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Por se tratar de uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), o texto precisa ser aprovado por tr\u00eas quintos dos deputados, o correspondente a 308 votos favor\u00e1veis, em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Aprovado pelos deputados, o texto segue para aprecia\u00e7\u00e3o do Senado \u2013 onde tamb\u00e9m deve ser apreciado em dois turnos e depende da aprova\u00e7\u00e3o de, pelo menos, 49 senadores.<\/p>\n
Destaques
\nNeste momento, os parlamentares continuam com a apreciar as sugest\u00f5es de modifica\u00e7\u00f5es ao texto do relator da proposta na comiss\u00e3o especial, Samuel Moreira (PSDB-SP). Ao todo, foram propostos 17 destaques de bancada e 88 individuais com sugest\u00f5es de mudan\u00e7as ao texto-base. A comiss\u00e3o, no entanto, n\u00e3o apreciar\u00e1 as propostas individuais. J\u00e1 as propostas de bancadas ser\u00e3o analisadas uma por uma.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, apenas uma sugest\u00e3o foi acatada pelos parlamentares. Os deputados aprovaram, por unanimidade, a retirada da aplica\u00e7\u00e3o a policiais militares e bombeiros militares das regras de transfer\u00eancia para inatividade e pens\u00e3o por morte dos militares das For\u00e7as Armadas, at\u00e9 que uma lei complementar local defina essas regras. O texto exclui ainda a possibilidade de que lei estadual estabele\u00e7a al\u00edquota e base de c\u00e1lculo de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria para policiais e bombeiros militares.<\/p>\n
Entre as propostas mais pol\u00eamicas de altera\u00e7\u00e3o ao texto, os congressistas rejeitaram a mudan\u00e7a das regras de agentes de seguran\u00e7a e professores.<\/p>\n
Relat\u00f3rio
\nSegundo o relator Samuel Moreira, o impacto fiscal corresponder\u00e1 a R$ 1,074 trilh\u00e3o no per\u00edodo de 10 anos.<\/p>\n
A estimativa inclui a redu\u00e7\u00e3o de despesas de R$ 933,9 bilh\u00f5es e aumento de receitas (por meio de alta de tributos e fim de isen\u00e7\u00f5es) de R$ 137,4 bilh\u00f5es. A proposta original, enviada pelo governo em fevereiro, previa uma economia de R$ 1,236 trilh\u00e3o em uma d\u00e9cada, mas n\u00e3o inclu\u00eda eleva\u00e7\u00e3o de receitas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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