A semana na C\u00e2mara dos Deputados vai come\u00e7ar com a expectativa de o plen\u00e1rio iniciar a vota\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 6\/19) da reforma da Previd\u00eancia nesta ter\u00e7a-feira (9). O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acredita que o texto poder\u00e1 ser votado em dois turnos antes do recesso parlamentar, que come\u00e7a em 18 de julho.<\/p>\n
O parecer do relator Samuel Moreira (PSDB-SP) na comiss\u00e3o especial que tratou do tema foi aprovado na quinta-feira (4), e os destaques ao texto-base terminaram de ser apreciados pelos integrantes do colegiado na madrugada de sexta-feira (5).<\/p>\n
Para o texto come\u00e7ar a ser debatido no plen\u00e1rio, o regimento da C\u00e2mara estabelece um prazo de duas sess\u00f5es ap\u00f3s a conclus\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o especial.<\/p>\n
Maia avalia que j\u00e1 tem votos necess\u00e1rios para aprovar a reforma no plen\u00e1rio. A expectativa do parlamentar \u00e9 que a medida seja aprovada por pouco mais de 325 deputados.<\/p>\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o especial, a proposta seguiu para o plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Por se tratar de uma PEC, o texto precisa ser aprovado por tr\u00eas quintos dos deputados, o correspondente a 308 votos favor\u00e1veis, em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Aprovada pelos deputados, a mat\u00e9ria segue para aprecia\u00e7\u00e3o do Senado, onde tamb\u00e9m deve ser apreciada em dois turnos e depende da aprova\u00e7\u00e3o de, pelo menos, 49 em um universo de 81 senadores.<\/p>\n
Destaques<\/strong> Foram derrubados, em bloco, 99 destaques individuais e analisados, um a um, 17 destaques de bancadas \u2013 a maioria rejeitada.<\/p>\n Apenas dois destaques foram aprovados. Um deles, do bloco PP, PTB e MDB, retirou dois temas do relat\u00f3rio. O primeiro \u00e9 a limita\u00e7\u00e3o para renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas junto ao estado em at\u00e9 60 meses. Atualmente, os programas n\u00e3o t\u00eam limita\u00e7\u00e3o de prazo.<\/p>\n O segundo ponto exclu\u00eddo do parecer trata da cobran\u00e7a de contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias sobre a exporta\u00e7\u00e3o do agroneg\u00f3cio. Com essa ren\u00fancia fiscal, o governo projeta uma redu\u00e7\u00e3o da economia prevista com a reforma em R$ 83 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos dez anos.<\/p>\n O outro destaque aprovado, do DEM, retira policiais militares e bombeiros do texto da PEC.<\/p>\n Os deputados aprovaram, por unanimidade, a retirada da aplica\u00e7\u00e3o a policiais militares e bombeiros das regras de transfer\u00eancia para inatividade e pens\u00e3o por morte dos integrantes das For\u00e7as Armadas, at\u00e9 que uma lei complementar local defina essas regras.<\/p>\n O texto exclui ainda a possibilidade de que lei estadual estabele\u00e7a al\u00edquota e base de c\u00e1lculo de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria para policiais e bombeiros militares.<\/p>\n Seguran\u00e7a e educa\u00e7\u00e3o<\/strong> Por 30 votos a 18, a comiss\u00e3o rejeitou mudan\u00e7a nas regras de aposentadoria de professores. O destaque buscava manter as atuais regras de aposentadoria para professores, com 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o para mulheres e 30 anos para homens, sem exig\u00eancia de idade m\u00ednima.<\/p>\n Pelo texto do relator, as professoras poder\u00e3o se aposentar com 57 anos de idade e 25 de contribui\u00e7\u00e3o; e os professores, com 60 de idade e 30 de contribui\u00e7\u00e3o. Os profissionais do magist\u00e9rio ter\u00e3o de comprovar efetivo exerc\u00edcio na educa\u00e7\u00e3o infantil ou nos ensinos m\u00e9dio e fundamental.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A semana na C\u00e2mara dos Deputados vai come\u00e7ar com a expectativa de o plen\u00e1rio iniciar a vota\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 6\/19) da reforma da Previd\u00eancia nesta ter\u00e7a-feira (9). O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acredita que o texto poder\u00e1 ser votado em dois turnos antes do recesso parlamentar, que come\u00e7a […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":211002,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-211001","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nAp\u00f3s 16 horas de debates, a comiss\u00e3o especial concluiu, na madrugada da sexta-feira (5), a vota\u00e7\u00e3o dos destaques com sugest\u00f5es de mudan\u00e7as no relat\u00f3rio.<\/p>\n
\nA comiss\u00e3o especial rejeitou mudan\u00e7as nas regras de aposentadoria para policiais que servem \u00e0 Uni\u00e3o. Pelo texto aprovado na comiss\u00e3o especial, policiais federais e legislativos se aposentar\u00e3o aos 55 anos de idade, com 30 anos de contribui\u00e7\u00e3o e 25 anos de exerc\u00edcio efetivo na carreira, independentemente de distin\u00e7\u00e3o de sexo.<\/p>\n