Depois de uma investiga\u00e7\u00e3o de seis anos, o tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) condenou nesta segunda (8) 11 empresas e 42 pessoas f\u00edsicas por integrarem o cartel do metr\u00f4 de S\u00e3o Paulo, que teve ramifica\u00e7\u00f5es nos metr\u00f4s do Distrito Federal, de Porto Alegre e de Belo Horizonte. Ao todo, os condenados pagar\u00e3o multas que somam R$ 535,11 milh\u00f5es.<\/p>\n
A maior multa individual foi imposta \u00e0 CAF Brasil, que pagar\u00e1 R$ 167 milh\u00f5es. Em segundo lugar, ficou o grupo franc\u00eas Alstom, que ter\u00e1 de desembolsar R$ 128,6 milh\u00f5es e foi proibido de participar de licita\u00e7\u00f5es por cinco anos. A canadense Bombardier pagar\u00e1 R$ 85,6 milh\u00f5es.<\/p>\n
Para as demais empresas, o Cade fixou as multas, em ordem de valor, em R$ 80 milh\u00f5es para a MGE, R$ 35,2 milh\u00f5es para a MPE, R$ 23 milh\u00f5es para a Tejofran, R$ 20,23 milh\u00f5es para a Trans Sistemas, R$ 17,7 milh\u00f5es (cada uma) para a TC\/BR e a Temoinsa, R$ 927 mil para a Iesa e R$ 600 mil para a Mitsui. As 42 pessoas f\u00edsicas pagar\u00e3o multas somadas de R$ 19,5 milh\u00f5es.<\/p>\n
O Cade arquivou as den\u00fancias contra seis empresas. Quatro por falta de provas: Caterpillar, Hyundai-Rotem, RHA e Serveng. A Constech e a Procint tiveram a investiga\u00e7\u00e3o arquivada por prescri\u00e7\u00e3o das acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Relator<\/strong> De acordo com o relator, as empresas montaram um esquema nacional que durou pelo menos 10 anos para fraudar licita\u00e7\u00f5es para a compra de trens, de material rodante, para obras e para a manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos e de sistemas auxiliares. Os integrantes do cartel dividiam o mercado e combinavam pre\u00e7os mais altos a serem pagos pelo governo. As propostas eram coordenadas para que os perdedores fossem subcontratados pelos vencedores das licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Dela\u00e7\u00e3o<\/strong> O Cade constatou que o cartel afetou oito projetos: a Linha 5 do metr\u00f4 de S\u00e3o Paulo, a manuten\u00e7\u00e3o de trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), a extens\u00e3o da Linha 2 do metr\u00f4 de S\u00e3o Paulo, o Projeto Boa Viagem da CPTM, a compra de vag\u00f5es pela CPTM, as reformas das linhas 1 e 3 do metr\u00f4 de S\u00e3o Paulo, a manuten\u00e7\u00e3o de trens do metr\u00f4 do Distrito Federal e a compra de trens para os metr\u00f4s de Porto Alegre e de Belo Horizonte.<\/p>\n Outro lado<\/strong> Depois de uma investiga\u00e7\u00e3o de seis anos, o tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) condenou nesta segunda (8) 11 empresas e 42 pessoas f\u00edsicas por integrarem o cartel do metr\u00f4 de S\u00e3o Paulo, que teve ramifica\u00e7\u00f5es nos metr\u00f4s do Distrito Federal, de Porto Alegre e de Belo Horizonte. Ao todo, os condenados pagar\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":159632,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-211060","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/211060","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=211060"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/211060\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":211061,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/211060\/revisions\/211061"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/159632"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=211060"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=211060"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=211060"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO tribunal imp\u00f4s multas menores que as pedidas pelo relator do processo, Jo\u00e3o Paulo de Resende. Em seu voto, Resende havia pedido multas somadas de R$ 991,1 milh\u00f5es. Desse total, caberia \u00e0 Alstom pagar R$ 530,7 milh\u00f5es.<\/p>\n
\nO caso teve in\u00edcio em maio de 2013, quando o grupo alem\u00e3o Siemens assinou um acordo de leni\u00eancia com a Superintend\u00eancia-Geral do Cade, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo. A empresa apresentou ind\u00edcio, com base nos quais o Cade conseguiu autoriza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a para fazer, em julho de 2013, opera\u00e7\u00e3o de busca e apreens\u00e3o nas sedes das empresas suspeitas de integrar o cartel. O material apreendido, que superou mais de 30 terabytes (30 mil gigabytes) de dados e documentos f\u00edsicos, serviu de base para a abertura das investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\nDelatora do cartel, a Siemens informou que tem cooperado com o Cade e outras autoridades p\u00fablicas desde 2013 e que hoje tem uma pol\u00edtica de toler\u00e2ncia zero na \u00e1rea de compliance (regras e normas de conduta internas para impedir condena\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"