A C\u00e2mara dos Deputados encerrou a fase de discuss\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia (PEC 6\/19) na madrugada desta quarta-feira (10). Um requerimento neste sentido, apresentado pela maioria, foi aprovado pelo plen\u00e1rio da Casa por 353 votos a 118. Com a conclus\u00e3o dessa etapa, a vota\u00e7\u00e3o do texto-base da proposta, em primeiro turno, come\u00e7a nesta quarta de manh\u00e3, em sess\u00e3o marcada para as 10h30.<\/p>\n
Com um qu\u00f3rum de 505 deputados no in\u00edcio dos trabalhos em plen\u00e1rio, a discuss\u00e3o da PEC come\u00e7ou com clima tenso . A primeira tentativa da oposi\u00e7\u00e3o para impedir que se desse prosseguimento ao debate da proposta foi malsucedida. Por 331 votos a 117, os deputados rejeitaram requerimento do PDT para retirar de pauta a an\u00e1lise da PEC.<\/p>\n
Parlamentares governistas comemoraram o resultado afirmando que o placar funciona como um term\u00f4metro informal da disposi\u00e7\u00e3o dos deputados em aprovar a reforma da Previd\u00eancia. A PEC necessita de 308 votos, equivalentes a tr\u00eas quintos dos 513 deputados, para ser aprovada em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o. No domingo (7), o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse acreditar ter 330 votos para a aprova\u00e7\u00e3o da reforma a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Para a l\u00edder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), as novas regras de aposentadoria ser\u00e3o o alicerce para a reconstru\u00e7\u00e3o do Brasil. \u201c[Trata-se de] uma Previd\u00eancia justa, uma Previd\u00eancia solid\u00e1ria, uma Previd\u00eancia que atende aos mais pobres, uma Previd\u00eancia que combate privil\u00e9gios, uma Previd\u00eancia que foi constru\u00edda com a ajuda dos partidos aqui desta Casa\u201d, argumentou. Todos n\u00f3s caminhando para um \u00fanico lugar: para o crescimento do Brasil, completou.<\/p>\n
Negocia\u00e7\u00f5es<\/strong> Nestas negocia\u00e7\u00f5es, saiu um acordo costurado pela bancada feminina que dever\u00e1 melhorar a aposentadoria para as mulheres. O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou a novidade ap\u00f3s reuni\u00e3o com Onyx Lorenzoni e com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.<\/p>\n Oposi\u00e7\u00e3o<\/strong> Primeira a falar na sess\u00e3o, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) disse que a proposta vai retirar a perspectiva de futuro dos trabalhadores mais pobres do pa\u00eds. \u201cEst\u00e1 aberta a jornada de lutas que definir\u00e1 se o Brasil estar\u00e1 na lista dos pa\u00edses mais injustos do mundo com o seu povo. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que troquemos nesta Casa qualquer benesse, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que uma parte desta Casa troque por emendas ou por cargos a garantia m\u00ednima alimentar, para que o trabalhador, e a trabalhadora, ao encarar a velhice, ao encarar a doen\u00e7a, ao ter perdido o provedor, ou a provedora da fam\u00edlia, seja efetivamente humilhado\u201d, disse.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o do l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), a proposta vai acentuar as desigualdades. \u201c\u00c9 justo fazer com que um trabalhador que ganhe algo em torno de 2 mil reais deixe para sua vi\u00fava ou seu vi\u00favo pouco mais de 500 reais, depois de ter trabalhado ao longo da sua vida para deixar um pouco de seguran\u00e7a para a sua fam\u00edlia?\u201d, questionou. \u201cAlgu\u00e9m ousa dizer que \u00e9 justo cortar recursos da aposentadoria de uma pessoa incapacitada permanentemente para o trabalho, por um acidente, por um ato de viol\u00eancia, por exemplo, algu\u00e9m que ficou tetrapl\u00e9gico? Algu\u00e9m pode chamar isso de justi\u00e7a?\u201d, acrescentou.<\/p>\n Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong> Se validado pelos deputados, o texto segue para an\u00e1lise do Senado, onde tamb\u00e9m deve ser apreciado em dois turnos e depende da aprova\u00e7\u00e3o de, pelo menos, 49 senadores.<\/p>\n Economia<\/strong> A C\u00e2mara dos Deputados encerrou a fase de discuss\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia (PEC 6\/19) na madrugada desta quarta-feira (10). Um requerimento neste sentido, apresentado pela maioria, foi aprovado pelo plen\u00e1rio da Casa por 353 votos a 118. Com a conclus\u00e3o dessa etapa, a vota\u00e7\u00e3o do texto-base da proposta, em primeiro turno, come\u00e7a nesta quarta […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":211103,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-211102","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/211102","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=211102"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/211102\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":211135,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/211102\/revisions\/211135"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/211103"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=211102"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=211102"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=211102"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO dia foi de negocia\u00e7\u00f5es intensas entre deputados de centro e base governista, mediados pelo presidente da C\u00e2mara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). No entanto, ap\u00f3s v\u00e1rias reuni\u00f5es de l\u00edderes partid\u00e1rios, o impasse sobre novas mudan\u00e7as no texto aprovado pela comiss\u00e3o especial prosseguiu ao longo da ter\u00e7a-feira (9). Entre as pol\u00eamicas estava a retirada de agentes de seguran\u00e7a e professores da proposta, al\u00e9m da inclus\u00e3o de servidores estaduais e municipais nas novas regras de aposentadoria.<\/p>\n
\nPartidos da oposi\u00e7\u00e3o trabalharam para obstruir os trabalhos da sess\u00e3o e conseguiram adiar o in\u00edcio das discuss\u00f5es sobre a reforma por 11 horas. Sem manifestantes nas galerias e impedidos de circular em \u00e1reas pr\u00f3ximas ao plen\u00e1rio, deputados de siglas contr\u00e1rias \u00e0 proposta foram proibidos pelo presidente da Casa de segurar faixas e cartazes contra a medida durante a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nDe acordo com Rodrigo Maia, a vota\u00e7\u00e3o do texto-base deve ser come\u00e7ar na manh\u00e3 desta quarta-feira (10). Caso seja aprovada em primeiro turno, a previs\u00e3o \u00e9 que haja vota\u00e7\u00e3o para quebra de interst\u00edcio. Segundo o regimento da Casa, entre o primeiro e o segundo turno de vota\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio um intervalo de cinco sess\u00f5es do plen\u00e1rio. Segundo Maia, caso haja \u201cvit\u00f3ria contundente\u201d no primeiro turno h\u00e1 \u201cmais respaldo pol\u00edtico para uma quebra [do interst\u00edcio] do primeiro para o segundo [turno]”.<\/p>\n
\nPelo texto aprovado na comiss\u00e3o especial, o impacto fiscal corresponder\u00e1 a R$ 1,074 trilh\u00e3o no per\u00edodo de 10 anos. A estimativa inclui a redu\u00e7\u00e3o de despesas de R$ 933,9 bilh\u00f5es e o aumento de receitas (por meio de alta de tributos e fim de isen\u00e7\u00f5es) de R$ 137,4 bilh\u00f5es. A proposta original, enviada pelo governo em fevereiro, previa uma economia de R$ 1,236 trilh\u00e3o em uma d\u00e9cada, mas n\u00e3o inclu\u00eda eleva\u00e7\u00e3o de receitas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"