Rog\u00e9rio Marinho, secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia, informou que o governo trabalha para \u201csimplificar\u201d o Sistema de Escritura\u00e7\u00e3o Digital das Obriga\u00e7\u00f5es Fiscais, Previdenci\u00e1rias e Trabalhistas (eSocial). Para ele, h\u00e1 \u201cexcesso de detalhamento\u201d na alimenta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Segundo ele, em janeiro de 2020 v\u00e3o ser implementados dois novos sistemas. Um para grandes e m\u00e9dias empresas, \u201cj\u00e1 simplificado e desburocratizado\u201d; e outro para pequenas e microempresas, \u201cainda mais simplificado\u201d. A iniciativa afetar\u00e1 o uso do eSocial para empregados dom\u00e9sticos. \u201cA ideia \u00e9 tamb\u00e9m simplificar para o empregador individual\u201d<\/p>\n
\u201cO fato de ser dois sistemas n\u00e3o quer dizer que vai aumentar a complexidade. Ser\u00e3o dois sistemas bem mais simples\u201d, promete o secret\u00e1rio. Conforme Marinho, os novos sistemas n\u00e3o incluir\u00e3o informa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias. \u201cA ideia \u00e9 que a Receita Federal disponibilize a partir de janeiro [de 2020] um sistema pr\u00f3prio diferenciada e tamb\u00e9m simplificado. E que remanes\u00e7a no sistema a \u00e1rea de trabalho e de previd\u00eancia\u201d.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s esperamos pelo menos a diminui\u00e7\u00e3o dos layouts atuais (…) A ideia \u00e9 ter uma ferramenta de gest\u00e3o e de controle da \u00e1rea de trabalho e da previd\u00eancia que seja amig\u00e1vel por um lado, e por outro que seja confort\u00e1vel \u2013 tanto para quem precisa fazer a gest\u00e3o p\u00fablica, que \u00e9 o governo federal, quanto por quem tem a necessidade de passar essas informa\u00e7\u00f5es\u201d, explicou.<\/p>\n
De acordo com o secret\u00e1rio, at\u00e9 a modifica\u00e7\u00e3o definitiva o sistema permanece em uso e ser\u00e1 \u201ccustomizado\u201d para facilitar o uso. Marinho assinalou que haver\u00e1 uma sistem\u00e1tica de migra\u00e7\u00e3o para \u201cn\u00e3o prejudicar\u201d as empresas que investiram \u201ctempo e dinheiro\u201d na alimenta\u00e7\u00e3o do eSocial.<\/p>\n
Criado em 2013, o eSocial atualmente unifica a presta\u00e7\u00e3o, por parte do empregador, de informa\u00e7\u00f5es relativas aos empregados. Dados como o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (Rais), a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e de Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social (GFIP) e informa\u00e7\u00f5es pedidas pela Receita Federal s\u00e3o enviados em um \u00fanico ambiente ao governo federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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