A Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que concede meia-entrada em espet\u00e1culos art\u00edstico-culturais e esportivos para os doadores regulares de sangue. Por tramitar em car\u00e1ter terminativo, o texto segue direto para a C\u00e2mara dos Deputados caso n\u00e3o haja recurso para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio.<\/p>\n
De autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o texto prev\u00ea que o crit\u00e9rio para a concess\u00e3o \u00e9 a periodicidade m\u00ednima de tr\u00eas doa\u00e7\u00f5es em um per\u00edodo de 12 meses. O benef\u00edcio ser\u00e1 concedido por meio de uma carteirinha feita por hospital, cl\u00ednica, laborat\u00f3rio ou qualquer outra entidade autorizada para a coleta de sangue, a qual deve ser apresentada junto com documento de identidade.<\/p>\n
Ao justificar a medida, Contarato afirmou que mesmo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade realizando campanhas anuais para incentivar a doa\u00e7\u00e3o de sangue, um levantamento da pasta demonstrou, em 2016, que apenas 1,6% da popula\u00e7\u00e3o brasileira aderiu a essa pr\u00e1tica.<\/p>\n
\u201cEsse percentual est\u00e1 abaixo de par\u00e2metro da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), que \u00e9 de engajamento de ao menos 4% da popula\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds nesse tipo de doa\u00e7\u00e3o. A escassez \u00e9 ent\u00e3o um grande problema para os bancos de sangue do pa\u00eds, visto que a doa\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para a sa\u00fade p\u00fablica\u201d, ressaltou o parlamentar.<\/p>\n
Segundo Fabiano Contarato, estados do Esp\u00edrito Santo, Santa Catarina e Paran\u00e1 j\u00e1 concedem o benef\u00edcio proposto. Outros utilizam a doa\u00e7\u00e3o regular como crit\u00e9rio, por exemplo, para a isen\u00e7\u00e3o de taxa de inscri\u00e7\u00e3o em concursos p\u00fablicos.<\/p>\n
\u201cPor compreender que a doa\u00e7\u00e3o de sangue \u00e9 medida crucial para a sa\u00fade p\u00fablica, acredito que o Estado deve sempre buscar os mais variados incentivos para o ato, haja vista que o bem jur\u00eddico que aqui se busca promover, a vida, \u00e9 o mais importante de todos\u201d, ressaltou o senador na justificativa do projeto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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