A minerado Vale e o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPT-MG) assinaram um acordo da concilia\u00e7\u00e3o em que a mineradora pagar\u00e1 a c\u00f4njuge ou companheiro, filho, m\u00e3e e pai, individualmente, R$ 700 mil, sendo R$ 500 mil para reparar o dano moral e R$ 200 mil a t\u00edtulo de seguro adicional por acidente de trabalho \u00e0s v\u00edtimas do rompimento da barragem da Mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, em Brumadinho (MG). Irm\u00e3os de trabalhadores falecidos receber\u00e3o individualmente R$ 150 mil por dano moral. A audi\u00eancia foi conduzida pela ju\u00edza titular da 5\u00aa Vara do Trabalho de Betim, Renata Lopes Vale.<\/p>\n
O documento diz tamb\u00e9m, em rela\u00e7\u00e3o ao dano material, que as fam\u00edlias dos trabalhadores mortos na trag\u00e9dia receber\u00e3o pens\u00e3o mensal calculada at\u00e9 a data em que a v\u00edtima completaria 75 anos, considerando como base de c\u00e1lculo o sal\u00e1rio mensal, gratifica\u00e7\u00e3o natalina, f\u00e9rias acrescidas de um ter\u00e7o, Participa\u00e7\u00e3o nos Lucros e Resultados de 3,5 sal\u00e1rios e cart\u00e3o-alimenta\u00e7\u00e3o de R$ 745 por m\u00eas.<\/p>\n
O acordo fixa indeniza\u00e7\u00e3o m\u00ednima de R$ 800 mil, mesmo que a renda mensal acumulada do trabalhador falecido n\u00e3o alcance tal proje\u00e7\u00e3o. Para o pagamento antecipado da indeniza\u00e7\u00e3o, em \u00fanica parcela, ser\u00e1 aplicado des\u00e1gio de 6% ao ano. A Vale pagar\u00e1 ainda indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais coletivos de R$ 400 milh\u00f5es, no dia 6 de agosto deste ano.<\/p>\n
O documento prev\u00ea tamb\u00e9m que a mineradora garantir\u00e1 estabilidade no emprego por tr\u00eas anos, contados a partir de 25 de janeiro de 2019, a todos os trabalhadores pr\u00f3prios e terceirizados que estavam trabalhando na Mina do Feij\u00e3o no dia do rompimento da barragem.<\/p>\n
O acordo contempla tamb\u00e9m o pagamento de aux\u00edlio-creche de R$ 920 mensais para filhos com at\u00e9 3 anos de idade e aux\u00edlio-educa\u00e7\u00e3o, de R$ 998 mensais, para filhos com at\u00e9 25 anos de idade; e plano m\u00e9dico nos moldes do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) vigente em 25 de janeiro de 2019, vital\u00edcio e sem coparticipa\u00e7\u00e3o para os c\u00f4njuges ou companheiros(as) de empregados pr\u00f3prios e terceirizados e at\u00e9 que os filhos\/dependentes completem 25 anos. Para pais e m\u00e3es de falecidos, o acordo contempla atendimento m\u00e9dico, psicol\u00f3gico, psiqui\u00e1trico p\u00f3s-traum\u00e1tico na rede credenciada at\u00e9 a respectiva alta m\u00e9dica.<\/p>\n
A Vale informou, por meio de nota, que o acordo assinado com o MPT encerra a fase de conhecimento da A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica. \u201cA partir de agora, os familiares dos trabalhadores v\u00edtimas do rompimento da barragem da Mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o poder\u00e3o se habilitar para receber repara\u00e7\u00e3o, iniciando a execu\u00e7\u00e3o do acordo individual\u201d, diz a nota.<\/p>\n
O acordo ainda determinou a libera\u00e7\u00e3o do valor de R$ 1,6 bilh\u00e3o, inicialmente bloqueado da mineradora Vale.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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