O presidente da C\u00e2mara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez um apelo nesta ter\u00e7a-feira (16) para que partidos da oposi\u00e7\u00e3o apoiem a reinclus\u00e3o de estados e munic\u00edpios na reforma da Previd\u00eancia, quando a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) chegar ao Senado. A expectativa do parlamentar \u00e9 que a vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara seja conclu\u00edda na primeira semana de agosto, seguindo para aprecia\u00e7\u00e3o dos senadores.<\/p>\n
Para acelerar a tramita\u00e7\u00e3o da PEC, mudan\u00e7as como a reinclus\u00e3o de estados e munic\u00edpios devem ser enviadas \u00e0 C\u00e2mara por meio de uma PEC paralela. Isso porque cada altera\u00e7\u00e3o feita pelos senadores ao texto j\u00e1 aprovado na C\u00e2mara precisa ser reanalisada pelos deputados, o que poderia atrasar a conclus\u00e3o da an\u00e1lise da mat\u00e9ria. Dessa forma, apenas as modifica\u00e7\u00f5es seguem a tramita\u00e7\u00e3o paralela, enquanto o aprovado j\u00e1 poder\u00e1 ser promulgado – se referendado em dois turnos pelos senadores.<\/p>\n
\u201cA \u00fanica coisa que vai precisar, quando voltar para C\u00e2mara, \u00e9 que os partidos de todos os governadores colaborem, se n\u00e3o a gente vai ter dificuldade de aprovar. A gente vai precisar que o PT, PSB e PDT ajudem a aprovar a PEC paralela, se n\u00e3o vai ter obstru\u00e7\u00e3o\u201d, disse Maia. \u201cA perspectiva \u00e9 que a PEC seja enviada ao Senado no dia 8 de agosto, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em segundo turno\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Segundo Rodrigo Maia, o d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio tem crescido nos \u00faltimos quatro anos e j\u00e1 alcan\u00e7a R$ 100 bilh\u00f5es em todo pa\u00eds, al\u00e9m de crescer em uma proje\u00e7\u00e3o de mais de R$ 40 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos quatro anos.<\/p>\n
\u201cIsso significa menos R$ 40 bilh\u00f5es de capacidade de investimento de estados, no momento que poucos estados t\u00eam capacidade hoje de investimento. Ent\u00e3o, se n\u00e3o controlar esse gasto como a gente est\u00e1 terminando de controlar na C\u00e2mara, com a PEC da Previd\u00eancia e os gastos do governo federal, n\u00f3s vamos ter mais dificuldades que os estados paguem os sal\u00e1rios, paguem as pr\u00f3prias aposentadorias e pens\u00f5es, e fa\u00e7am tamb\u00e9m investimentos\u201d, argumentou.<\/p>\n
O congressista avaliou que a PEC n\u00e3o deve ser enxugada na vota\u00e7\u00e3o em segundo turno pela C\u00e2mara. A nova an\u00e1lise em plen\u00e1rio est\u00e1 marcada para o dia 6 de agosto e tamb\u00e9m precisar\u00e1 de 308 votos para ser aprovada, o mesmo necess\u00e1rio para aprova\u00e7\u00e3o em primeiro turno.<\/p>\n
\u201cDesde 1991, quando temos os dados de todas as vota\u00e7\u00f5es, essa foi a vota\u00e7\u00e3o legislativa com maior qu\u00f3rum da hist\u00f3ria. A gente s\u00f3 perde para o impeachment, a posse dos deputados e para elei\u00e7\u00e3o do presidente da C\u00e2mara. Mas, vota\u00e7\u00e3o de uma Emenda Constitucional, um Projeto de Lei, essa da semana passada foi o maior qu\u00f3rum da hist\u00f3ria. \u00c9 um bom resultado\u201d, comemorou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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