{"id":21162,"date":"2014-08-31T16:01:12","date_gmt":"2014-08-31T19:01:12","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=21162"},"modified":"2014-08-31T16:01:12","modified_gmt":"2014-08-31T19:01:12","slug":"reta-final-da-campanha-enfraquece-esforco-concentrado-do-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/reta-final-da-campanha-enfraquece-esforco-concentrado-do-congresso\/","title":{"rendered":"Reta final da campanha enfraquece &#8216;esfor\u00e7o concentrado&#8217; do Congresso"},"content":{"rendered":"<p>A\u00a0 pouco mais de um m\u00eas para o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es, a expectativa de l\u00edderes de partidos no Senado \u00e9 que o esfor\u00e7o concentrado marcado para esta semana n\u00e3o renda grandes resultados.<\/p>\n<p>\u201cEu acho que vamos ter dificuldade de obter qu\u00f3rum, apesar do fato de que haver\u00e1 o funcionamento da CPI [Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito] Mista da Petrobras. Temos alguns pontos relevantes para serem debatidos, por\u00e9m essa proximidade da elei\u00e7\u00e3o e a intensifica\u00e7\u00e3o da campanha eleitoral conspiram para que ocorra alguma dificuldade\u201d, destacou o l\u00edder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).<\/p>\n<p>A pauta ainda ser\u00e1 definida em reuni\u00e3o com os l\u00edderes. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), mostrou-se confiante e sinalizou que, conforme o empenho dos parlamentares, apenas um dia de trabalho ser\u00e1 necess\u00e1rio\u00a0 \u201cEstamos otimistas, j\u00e1 selecionamos as mat\u00e9rias que s\u00e3o importantes, fundamentais. Se n\u00f3s avan\u00e7armos como queremos, no dia 2 j\u00e1 resolveremos os problemas\u201d.<\/p>\n<p>Renan disse ainda que uma das mat\u00e9rias que poderia ser votada \u00e9 a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 63\/2013), que restabelece o adicional do tempo de servi\u00e7o (ATS) na remunera\u00e7\u00e3o das carreiras da magistratura e do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Antes de ser extinto, o benef\u00edcio era garantido a todos os servidores p\u00fablicos federais. \u201cHoje, o que acontece na pr\u00e1tica \u00e9 muito ruim. Voc\u00ea assume como juiz em uma comarca e acaba ganhando o mesmo que um ministro do Supremo Tribunal Federal. \u00c9 preciso criar uma diferencia\u00e7\u00e3o\u201d, defendeu Renan<\/p>\n<p>\u201cEu acho muito dif\u00edcil que tenhamos qu\u00f3rum para votar esse tema, al\u00e9m do mais quando se trata de uma mat\u00e9ria extremamente pol\u00eamica. Em um momento em que o pr\u00f3prio Poder Judici\u00e1rio, o\u00a0 Supremo Tribunal Federal\u00a0 apresenta uma proposi\u00e7\u00e3o ao Congresso Nacional de aumento do seu teto &#8211; para R$ 35,9 mil &#8211; ent\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil que se fa\u00e7a neste momento uma discuss\u00e3o sem que englobe tamb\u00e9m essa proposta\u201d, avaliou Humberto Costa.<\/p>\n<p>Na C\u00e2mara, a expectativa tamb\u00e9m \u00e9 de qu\u00f3rum esvaziado, embora partidos de oposi\u00e7\u00e3o \u2013 DEM, PPS e PSDB &#8211;\u00a0 tenham acionado a Mesa Diretora para cobrar o esfor\u00e7o de setembro, ap\u00f3s o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ter sinalizado que a falta de acordo para vota\u00e7\u00f5es em agosto poderia inviabilizar as vota\u00e7\u00f5es de setembro.<\/p>\n<p>Desta vez, a oposi\u00e7\u00e3o vai continuar pressionando para que a pauta tenha como prioridade o projeto que suspende o decreto da presidenta Dilma Rousseff que institui a Pol\u00edtica Nacional de Participa\u00e7\u00e3o Social (PDC 1.491\/14). Sem ele, o l\u00edder do DEM, deputado Mendon\u00e7a Filho (PE), diz que vai liderar entre os partidos oposicionistas um movimento para obstruir a vota\u00e7\u00e3o de qualquer outro tema.<\/p>\n<p>Al\u00e9m do texto que tra\u00e7a o futuro da Pol\u00edtica Nacional de Participa\u00e7\u00e3o Social, a C\u00e2mara tem outras\u00a0 mat\u00e9rias importantes e pol\u00eamicas \u00e0 espera de vota\u00e7\u00e3o, que est\u00e3o prontas para ir a plen\u00e1rio. A lista inclui a proposta de flexibiliza\u00e7\u00e3o do programa <em>A Voz do Brasil<\/em> (MP 648\/14), projeto que define a jornada m\u00e1xima de 30 horas semanais para enfermeiros (PL 2295\/00) e o que extingue o fator previdenci\u00e1rio (PL 3.299\/08).<\/p>\n<p>O l\u00edder do governo na Casa, deputado Henrique Fontana (PT-RS), admitiu que se a oposi\u00e7\u00e3o insistir em priorizar a vota\u00e7\u00e3o do projeto, a base vai usar as estrat\u00e9gias poss\u00edveis e esvaziar o plen\u00e1rio. \u201cEu acho que, para este per\u00edodo eleitoral, o esfor\u00e7o deveria ser para compor uma pauta menos conflituosa, para que pud\u00e9ssemos votar temas de interesse geral e n\u00e3o uma pauta que n\u00e3o nos coloca em confronto\u201d, disse.<\/p>\n<p>Fontana explicou que os governistas tentar\u00e3o o acordo. Uma reuni\u00e3o na manh\u00e3 de ter\u00e7a (2) vai estabelecer a estrat\u00e9gia que os aliados v\u00e3o adotar e, \u00e0 tarde, no Col\u00e9gio de L\u00edderes, a decis\u00e3o acertada entre os dois lados dessa disputa definir\u00e1 que resultados a semana poder\u00e1 produzir. \u201cO governo tem disposi\u00e7\u00e3o de tentar um acordo em torno de assuntos que podem ser votados na ter\u00e7a e podemos construir juntos essa pauta. Mas se a oposi\u00e7\u00e3o decidir que quer, mais uma vez, uma disputa demarcat\u00f3ria, vamos ter que obstruir\u201d, completou o l\u00edder do governo.<\/p>\n<p>Nas comiss\u00f5es, o destaque \u00e9 a reuni\u00e3o da CPI Mista da Petrobras, que deve analisar na pr\u00f3xima reuni\u00e3o, marcada para quarta-feira (3), o requerimento de convoca\u00e7\u00e3o da contadora Meire Bonfim Poza, que prestou servi\u00e7os ao doleiro Alberto Yousseff. A comiss\u00e3o poder\u00e1 votar tamb\u00e9m o pedido de investiga\u00e7\u00e3o da den\u00fancia de que a presidenta da Petrobras, Gra\u00e7a Foster, e o ex-diretor da \u00c1rea Internacional, Nestor Cerver\u00f3, teriam transferido a titularidade de im\u00f3veis para parentes quando surgiram acusa\u00e7\u00f5es da compra superfaturada da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.<\/p>\n<p>Uma sess\u00e3o solene em homenagem aos ex-deputados Eduardo Campos e Pedro Valadares, que morreram no \u00faltimo dia 13 na queda de um avi\u00e3o em Santos, est\u00e1 marcada para as 15h no plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n<p><strong>Karine Melo e Carolina Gon\u00e7alves, ABr<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A\u00a0 pouco mais de um m\u00eas para o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es, a expectativa de l\u00edderes de partidos no Senado \u00e9 que o esfor\u00e7o concentrado marcado para esta semana n\u00e3o renda grandes resultados. \u201cEu acho que vamos ter dificuldade de obter qu\u00f3rum, apesar do fato de que haver\u00e1 o funcionamento da CPI [Comiss\u00e3o Parlamentar de [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":21163,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[33],"tags":[],"class_list":["post-21162","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-eleicoes-2014"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21162","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21162"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21162\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21163"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21162"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21162"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21162"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}