{"id":211624,"date":"2019-07-17T15:09:43","date_gmt":"2019-07-17T18:09:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=211624"},"modified":"2019-07-17T17:13:04","modified_gmt":"2019-07-17T20:13:04","slug":"medico-tarado-vira-prefeito-e-e-afastado-do-cargo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/medico-tarado-vira-prefeito-e-e-afastado-do-cargo\/","title":{"rendered":"M\u00e9dico tarado vira prefeito e \u00e9 afastado do cargo"},"content":{"rendered":"<p>Membros da rede cearense de defesa dos direitos da mulher foram nesta quarta (17), a Uruburetama, interior do estado, para averiguar as den\u00fancias de viol\u00eancia sexual contra o prefeito afastado do munic\u00edpio, Jos\u00e9 Hilson Paiva, eleito pelo PCdoB.<\/p>\n<p>Em nota, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Cear\u00e1 (Cremec) informa que o m\u00e9dico ginecologista e obstetra est\u00e1 sendo acusado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de praticar, desde 1986, o crime de abuso sexual e estupro de suas pacientes, conforme den\u00fancias de mulheres que passaram por consulta ginecol\u00f3gica. Al\u00e9m disso, Hilson gravou 63 v\u00eddeos, filmados por ele pr\u00f3prio, com 23 pacientes. O material est\u00e1 em poder do MP.<\/p>\n<p>A comitiva conta com representantes da Defensoria P\u00fablica do Cear\u00e1, do governo estadual, da Assembleia Legislativa, da Ordem dos Advogados do Brasil e de movimentos sociais. Segundo a defensora p\u00fablica Jeriza Braga, o grupo partiu com a miss\u00e3o de identificar as demandas emergenciais que cada uma dessas institui\u00e7\u00f5es pode assumir.<\/p>\n<p>\u201cEstamos tomando p\u00e9 da situa\u00e7\u00e3o, buscando ampliar a rede de garantia dos direitos das mulheres no munic\u00edpio, e claro, cobrar a devida responsabiliza\u00e7\u00e3o do autor. A mulher, quando v\u00edtima de viol\u00eancia, n\u00e3o tem a mesma paridade de armas e precisa de um olhar diferenciado de todas as institui\u00e7\u00f5es&#8221;, disse Jeriza, que tamb\u00e9m \u00e9 supervisora do N\u00facleo de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher.<\/p>\n<p><strong>Penalidades<\/strong><br \/>\nO Conselho Regional de Medicina do Cear\u00e1 estabeleceu, nesta segunda-feira (16), que Paiva est\u00e1 impedido de exercer suas atividades por seis meses. O prazo pode ser prorrogado por igual per\u00edodo.<\/p>\n<p>Em nota, o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) do Cear\u00e1 informou que uma investiga\u00e7\u00e3o foi aberta e que algumas das v\u00edtimas j\u00e1 foram ouvidas pelos promotores de Justi\u00e7a. &#8220;Medidas judiciais ser\u00e3o oportunamente tomadas visando elucidar todas as condutas delitivas e punir rigorosamente o respons\u00e1vel&#8221;, acrescentou o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n<p>Uma convoca\u00e7\u00e3o para depoimentos tamb\u00e9m foi anunciada para esta quarta-feira (17). Duas promotoras do MP est\u00e3o realizando, desde o in\u00edcio da manh\u00e3, um trabalho de escuta ativa e agendamentos. At\u00e9 as 13h, tr\u00eas mulheres se apresentaram como v\u00edtimas, manifestando inten\u00e7\u00e3o de prestar depoimento ao \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Viol\u00eancia sexual<\/strong><br \/>\nAl\u00e9m do desconhecimento sobre o que configura viol\u00eancia sexual, as mulheres disseram que n\u00e3o prestaram queixa porque dependiam da prefeitura para ter emprego. Localizada a 110 quil\u00f4metros da capital, Uruburetama tem cerca de 20 mil habitantes, conforme contagem do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n<p>Na biografia publicada no site da prefeitura de Uruburetama, Jos\u00e9 Hilson Paiva \u00e9 descrito como algu\u00e9m que &#8220;sempre ajudou a popula\u00e7\u00e3o local, servindo-se de seus conhecimentos na \u00e1rea da medicina em defesa dos menos favorecidos&#8221;.<\/p>\n<p>&#8220;Suas convic\u00e7\u00f5es pol\u00edticas sempre estiveram atreladas a bandeira da sa\u00fade p\u00fablica, por isso, nunca cobrou honor\u00e1rios pelos diversos atendimentos prestados aos munic\u00edpios cearenses. Passando a ser respeitado e admirado por muitos, o que contribuiu para sua elei\u00e7\u00e3o a prefeito de Uruburetama em 1989&#8243;, diz o texto.<\/p>\n<p>Segundo a nota do Cremec, o vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira (AMB), Diogo Sampaio, assistiu aos v\u00eddeos que revelariam a consuma\u00e7\u00e3o dos crimes e declarou que \u201cs\u00e3o imagens de um criminoso que n\u00e3o faz medicina\u201d.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 muito triste a pessoa usar a confian\u00e7a depositada nele, pelas pessoas da sua regi\u00e3o, para abusar delas num suposto atendimento m\u00e9dico&#8221;, disse Sampaio.<\/p>\n<p>&#8220;Al\u00e9m da grava\u00e7\u00e3o do atendimento, sem o consentimento das pacientes, o que por si s\u00f3 j\u00e1 \u00e9 um absurdo, temos ainda o fato de que as pacientes nunca foram examinadas de verdade nesses anos todos, podendo inclusive ter apresentado doen\u00e7as, que poderiam ter sido evitadas ou tratadas, se fossem atendidas corretamente. Por\u00e9m, nada disso foi feito. E o mais grave \u00e9 que as imagens demonstram claramente estupro das pacientes\u201d, acrescenta.<\/p>\n<p><strong>C\u00f3digo<\/strong><br \/>\nO C\u00f3digo Penal brasileiro define estupro como o ato de &#8220;constranger algu\u00e9m, mediante viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a, a ter conjun\u00e7\u00e3o carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso&#8221;. A pena prevista para o crime \u00e9 de reclus\u00e3o, cuja dura\u00e7\u00e3o varia de seis a dez anos.<\/p>\n<p>O Boletim Trimestral de Conjuntura da Viol\u00eancia contra a Mulher no Cear\u00e1 (CVCM), do Instituto Maria da Penha, que ajuda a dimensionar a viol\u00eancia contra mulher no estado, contabiliza 44 homic\u00eddios de mulheres no primeiro trimestre deste ano. Desse total, cinco foram classificados como feminic\u00eddios, ou seja, cinco mulheres foram mortas pelo simples fato de serem mulheres.<\/p>\n<p>A viol\u00eancia sexual tamb\u00e9m tem se repetido com frequ\u00eancia na regi\u00e3o. Embora n\u00e3o discrimine as v\u00edtimas por g\u00eanero, a base de dados da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social do Cear\u00e1 registra 904 ocorr\u00eancias de crimes sexuais, referentes aos primeiros seis meses do ano. Somente em junho, 156 casos foram notificados \u00e0s autoridades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Membros da rede cearense de defesa dos direitos da mulher foram nesta quarta (17), a Uruburetama, interior do estado, para averiguar as den\u00fancias de viol\u00eancia sexual contra o prefeito afastado do munic\u00edpio, Jos\u00e9 Hilson Paiva, eleito pelo PCdoB. 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