Cerca de 170 mil produtores de queijos artesanais de todo o pa\u00eds v\u00e3o poder vend\u00ea-los a outros estados. O presidente Jair Bolsonaro assinou na quinta (18) decreto que regulamenta o Selo Arte, que numa primeira etapa ser\u00e1 aplicado em produtos l\u00e1cteos, como queijos.<\/p>\n
\u201cSelo Arte parece coisa pequena, mas tem repercuss\u00e3o fant\u00e1stica. Nossos produtores estavam presos a uma legisla\u00e7\u00e3o do passado, da d\u00e9cada de 1950, nossos pequenos produtores estavam na pr\u00e1tica proibidos de comercializar produtos artesanais de origem animal fora de seus estados\u201d, disse a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, durante a solenidade que marcou os 200 dias do governo atual.<\/p>\n
O Selo Arte autoriza que produtos aliment\u00edcios artesanais sejam comercializados em todo o territ\u00f3rio nacional, desde que cumpram as exig\u00eancias sanit\u00e1rias, de fabrica\u00e7\u00e3o e de boas pr\u00e1ticas agropecu\u00e1rias. Embora o selo seja federal, a fiscaliza\u00e7\u00e3o da qualidade dos alimentos caber\u00e1 aos \u00f3rg\u00e3os estaduais.<\/p>\n
Com indica\u00e7\u00e3o de origem geogr\u00e1fica, o selo ser\u00e1 primeiramente aplicado em latic\u00ednios. Em seguida, ser\u00e1 estendido a derivados de carne (embutidos, lingui\u00e7as, defumados), de pescados (defumados, lingui\u00e7as) e de colmeias de abelhas (mel, pr\u00f3polis e cera).<\/p>\n
Segundo a ministra, os queijos brasileiros com identifica\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica poder\u00e3o ser exportados com mais facilidade, at\u00e9 para a Uni\u00e3o Europeia, quando o acordo assinado com o Mercosul no m\u00eas passado entrar em vigor. \u201cQueijos mineiros j\u00e1 est\u00e3o t\u00e3o ou mais famosos do que os franceses. Em junho deste ano, conquistamos 59 medalhas no Mundial de Queijo de Tours, na Fran\u00e7a e esses queijos iam nas malas, porque n\u00e3o podiam ir legalmente. Agora todos ir\u00e3o formalizados\u201d, declarou Tereza Cristina.<\/p>\n
O decreto promulga a Lei 13.680, sancionada no ano passado, lei que instituiu legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para a caracteriza\u00e7\u00e3o de alimentos de origem animal, estabelecendo regras para a produ\u00e7\u00e3o e a comercializa\u00e7\u00e3o. De autoria do deputado Evair de Melo (PP-ES), a lei busca conceituar o que \u00e9 queijo artesanal e identificar o produtor.<\/p>\n
Ao comentar o decreto, a ministra Tereza Cristina disse que a medida representa uma moderniza\u00e7\u00e3o para o agroneg\u00f3cio artesanal brasileiro, que estava preso a uma legisla\u00e7\u00e3o defasada, que impedia a comercializa\u00e7\u00e3o fora dos estados de origem. \u201cMuitas vezes optamos pela moderniza\u00e7\u00e3o das normas para facilitar a vida dos brasileiros, e o Selo Arte \u00e9 um \u00f3timo exemplo disso, libertando o produtor de uma legisla\u00e7\u00e3o do passado e que impedia a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos de origem animal atrav\u00e9s das fronteiras estaduais\u201d, explicou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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