A Justi\u00e7a Federal suspendeu, liminarmente, nesta sexta-feira (19), a licita\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o do Aut\u00f3dromo de Deodoro, na zona oeste do Rio. A decis\u00e3o, do juiz Adriano de Oliveira Fran\u00e7a, da 10\u00aa Vara Federal do Rio de Janeiro, atendeu \u00e0 A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), que questionou a inexist\u00eancia de Estudo de Impacto Ambiental e Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (EIA-Rima).<\/p>\n
A \u00e1rea \u00e9 coberta parcialmente por floresta nativa, que teria de ser praticamente suprimida para a constru\u00e7\u00e3o da pista e de toda a infraestrutura necess\u00e1ria \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o das corridas de F\u00f3rmula 1. A prefeitura do Rio j\u00e1 demonstrou interesse em trazer de volta as corridas da elite do automobilismo mundial, atualmente disputadas no circuito de Interlagos, em S\u00e3o Paulo. Logo no in\u00edcio de sua decis\u00e3o, o juiz fez um breve hist\u00f3rico sobre o tema, lembrando que ele j\u00e1 era alvo de outra a\u00e7\u00e3o, de 2014, tamb\u00e9m movida pelo MPF.<\/p>\n
\u201cSustenta [o MPF] que o local para constru\u00e7\u00e3o do Novo Aut\u00f3dromo, a Floresta de Camboat\u00e1, em Deodoro, trata-se de \u00e1rea de floresta em regenera\u00e7\u00e3o, de elevada import\u00e2ncia ecol\u00f3gica para a cidade do Rio de Janeiro. Al\u00e9m de que, as discuss\u00f5es em torno da viabilidade ambiental do projeto s\u00e3o antigas, tendo o MP, em 2014, ajuizado ACP, na qual foi deferida, parcialmente, liminar, determinando-se a suspens\u00e3o pelo INEA [Instituto Estadual do Ambiente] e pelo estado do Rio de Janeiro do licenciamento ambiental do Novo Aut\u00f3dromo do Rio de Janeiro, bem como das demais interven\u00e7\u00f5es relacionadas ao empreendimento, at\u00e9 que fosse apresentado o Estudo de Impacto Ambiental; bem como proibindo o Estado do Rio de Janeiro de iniciar qualquer interven\u00e7\u00e3o na \u00e1rea descrita antes de expedida Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o e somente ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o do Estudo de Impacto Ambiental\u201d, relatou o magistrado.<\/p>\n
O juiz detalhou que sua decis\u00e3o, em car\u00e1ter liminar, devia-se \u00e0 poss\u00edvel danos irrevers\u00edveis – citados no direito como periculum in mora – que o prosseguimento da constru\u00e7\u00e3o da pistar causaria ao meio ambiente.<\/p>\n
\u201cO periculum in mora tamb\u00e9m resta demonstrado pelo prov\u00e1vel preju\u00edzo ambiental decorrente do iminente in\u00edcio das atividades relativas ao contrato vergastado, mormente em raz\u00e3o da necessidade de descontamina\u00e7\u00e3o da \u00e1rea constante dos elementos de projeto b\u00e1sico e do pr\u00f3prio risco ao meio ambiente decorrente de in\u00edcio de empreendimento desse jaez sem a realiza\u00e7\u00e3o de pr\u00e9vio EIA e RIMA, os quais podem apontar para alternativas locacionais. Al\u00e9m disso, a suspens\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o do objeto da licita\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o tem o cond\u00e3o de evitar danos n\u00e3o s\u00f3 ao meio ambiente, mas tamb\u00e9m preju\u00edzos econ\u00f4micos ao pr\u00f3prio ente federativo, caso venha a ser reconhecida a inviabilidade do empreendimento\u201d, escreveu Oliveira Fran\u00e7a.<\/p>\n
O juiz deferiu o pedido do MPF e decidiu suspender a licita\u00e7\u00e3o, at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o do EIA-Rima: \u201cDiante do exposto, defiro a tutela requerida em car\u00e1ter liminar, para determinar que os r\u00e9us suspendam a contrata\u00e7\u00e3o objeto da concorr\u00eancia n\u00ba 01\/2018 \u2013 processo n\u00ba 04\/550.139\/2017, at\u00e9 que o EIA-Rima seja apresentado e aprovado pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental licenciador, e seja expedida licen\u00e7a pr\u00e9via atestando a viabilidade ambiental do empreendimento no local\u201d.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi inclu\u00edda no processo a Rio Motorpark Holding S.A., empresa que foi a vencedora da concorr\u00eancia para a constru\u00e7\u00e3o do aut\u00f3dromo. A prefeitura do Rio foi procurada para se pronunciar sobre a liminar, e se manifestou em nota, dizendo que a Procuradoria Geral do Munic\u00edpio ainda n\u00e3o havia sido intimada e que a decis\u00e3o ser\u00e1 analisada quando isto acontecer.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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