As medidas para o Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) que devem ser anunciadas nesta semana t\u00eam como objetivo melhorar o acesso dos trabalhadores aos recursos do fundo, com liberdade para o empregado conseguir remunera\u00e7\u00e3o melhor, disse o secret\u00e1rio especial de Fazenda, Waldery Rodrigues. Ele reiterou que a constru\u00e7\u00e3o civil, a infraestrutura e o saneamento, financiados com recursos do fundo, n\u00e3o ser\u00e3o prejudicados.<\/p>\n
O secret\u00e1rio negou que o pacote de medidas inclua mudan\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 multa de 40% paga aos trabalhadores demitidos sem justa causa. Ele, no entanto, evitou informar se o governo pretende retomar a ideia nos pr\u00f3ximos meses. \u201cA multa, em princ\u00edpio, pelas informa\u00e7\u00f5es que temos, n\u00e3o ser\u00e1 trazida nessa primeira medida\u201d, declarou.<\/p>\n
\u201cForam citadas diversas medidas, algumas que procediam, outras ainda em detalhe. Estamos bastante avan\u00e7ados. S\u00e3o medidas tanto do ponto de vista de curto prazo, como tamb\u00e9m estruturais. N\u00e3o \u00e9 um repeteco do que foi feito. N\u00e3o \u00e9 uma reprise do que foi feito tempos atr\u00e1s\u201d, disse Waldery, em entrevista coletiva para explicar o contingenciamento de R$ 1,44 bilh\u00e3o do Or\u00e7amento.<\/p>\n
De acordo com o secret\u00e1rio, as medidas para o FGTS ser\u00e3o mais potentes que a libera\u00e7\u00e3o do saque de contas inativas ocorrida em 2017. Ele disse que o governo, em vez de agir para estimular a demanda, tamb\u00e9m est\u00e1 agindo do lado da oferta, com medidas como a reforma da Previd\u00eancia, a reforma tribut\u00e1ria e a libera\u00e7\u00e3o do mercado de g\u00e1s. Ele destacou que o eixo consiste em facilitar o acesso dos trabalhadores ao saldo da conta.<\/p>\n
Como o FGTS serve de fonte de recursos para a constru\u00e7\u00e3o de moradias do programa Minha Casa Minha Vida, de projetos de saneamento e de infraestrutura, o saque dos recursos das contas ativas por muitos trabalhadores poderia prejudicar esses empreendimentos. Rodrigues, no entanto, disse que o governo ter\u00e1 cuidado para que esses setores n\u00e3o sejam prejudicados.<\/p>\n
\u201cNossas medidas n\u00e3o contemplam apenas o lado da demanda, mas da oferta. Esse \u00e9 um ponto que a gente entende ser a solu\u00e7\u00e3o para a economia brasileira. Medidas para o FGTS que ajudam recursos com trabalhadores com remunera\u00e7\u00e3o aqu\u00e9m do devido. Vale ressaltar que o financiamento para a constru\u00e7\u00e3o civil, o saneamento e infraestrutura n\u00e3o ser\u00e1 afetado, at\u00e9 porque s\u00e3o setores que respondem fortemente na contrata\u00e7\u00e3o e na demiss\u00e3o. A diretriz \u00e9 a melhoria no acesso dos recursos pelos trabalhadores\u201d, explicou.<\/p>\n
Nesta tarde, o presidente Jair Bolsonaro voltou a negar o fim da multa de 40% do saldo do FGTS para demiss\u00f5es sem justa causa. No s\u00e1bado (20), ele havia afirmado que n\u00e3o pretendia diminuir ou extinguir a multa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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