O Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) do Rio de Janeiro vai recorrer ao Tribunal de Justi\u00e7a (TJ) para tentar reverter a decis\u00e3o judicial que imp\u00f4s \u00e0 agente comunit\u00e1ria de sa\u00fade Rosilaine Santiago a perda da guarda de seu filho de 8 anos pelo fato de ela morar em uma \u00e1rea considerada de risco. Em nota, o MP considerou a decis\u00e3o de entregar a crian\u00e7a ao pai, que vive em Santa Catarina, absurda e preconceituosa e disse que vai agir na qualidade de garantidor da ordem jur\u00eddica e dos direitos democr\u00e1ticos, uma vez que a pobreza n\u00e3o pode ser fator preponderante para definir quem melhor exercer\u00e1 a guarda de um filho.<\/p>\n
Rosilaine cresceu em Manguinhos, na zona norte do Rio, tem casa pr\u00f3pria na comunidade, trabalha com carteira assinada como agente comunit\u00e1ria de sa\u00fade e \u00e9 aluna da Escola Polit\u00e9cnica de Sa\u00fade Joaquim Ven\u00e2ncio da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz, onde faz o curso de t\u00e9cnico em agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade. O pai, que reivindica a guarda, \u00e9 militar e vive em Joinville (SC).<\/p>\n
Na primeira decis\u00e3o sobre o caso, em 2017, o juiz afirmou que seria mais vantajoso para a crian\u00e7a morar com o pai, j\u00e1 que a cidade do Rio virou uma \u201csementeira de crimes\u201d e Manguinhos, \u00e9 uma \u00e1rea crimin\u00f3gena. Essa decis\u00e3o acabou sendo anulada por um desembargador, mas em uma outra senten\u00e7a proferida neste m\u00eas de julho, o juiz utilizou os mesmos argumentos anteriores sobre o risco do local onde Rosilaine mora e ainda acrescentou que o menino precisa de exemplo paterno por ser do sexo masculino.<\/p>\n
O Sindicato dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade do Munic\u00edpio do Rio de Janeiro, ao qual Rosilaine pertence, emitiu uma nota de rep\u00fadio contra a decis\u00e3o. O vice-presidente do sindicato, Wagner Souza, destacou que a argumenta\u00e7\u00e3o do magistrado agride toda a categoria dos agentes de sa\u00fade, que vivem nos locais onde atuam, criam seus filhos nas favelas e inclusive tem como trabalho a instru\u00e7\u00e3o dos moradores quanto o acesso aos direitos.<\/p>\n
Na mesma dire\u00e7\u00e3o, os professores de Rosilaine na Fiocruz tamb\u00e9m fizeram uma carta informando que ela \u00e9 uma pessoa \u00edntegra, aluna dedicada e que preza pela seguran\u00e7a e cuidado do filho. Na carta, os docentes relatam que assim como os outros alunos do curso, Rosilaine j\u00e1 levou o filho para a Fiocruz, em ocasi\u00f5es de necessidade, como em situa\u00e7\u00f5es em que ele n\u00e3o tinha aula e que a crian\u00e7a sempre pareceu muito bem cuidada e foi acolhida prontamente pelos colegas e professores do curso.<\/p>\n
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio disse que vai cobrar da Justi\u00e7a explica\u00e7\u00f5es sobre o caso. Diante das cr\u00edticas, o TJ foi procurado e respondeu, por meio da assessoria de imprensa, que os processos de guarda s\u00e3o sigilosos e que os magistrados n\u00e3o podem comentar decis\u00f5es e senten\u00e7as em processos que ainda estejam em tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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