Pequenos produtores rurais de Brumadinho (MG) e de outros munic\u00edpios da regi\u00e3o aguardam solu\u00e7\u00e3o para o pagamento de d\u00edvidas em atraso junto ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A prorroga\u00e7\u00e3o de pagamentos autorizada pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) venceu em 1\u00ba de julho.<\/p>\n
Al\u00e9m de Brumadinho, 18 munic\u00edpios foram afetados pela enxurrada de lama causada pelo rompimento da barragem da Vale na mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o: Betim, Curvelo, Esmeraldas, Felixl\u00e2ndia, Florestal, Fortuna de Minas, Igarap\u00e9, Juatuba, Maravilhas, M\u00e1rio Campos, Morada Nova de Minas, Papagaios, Par\u00e1 de Minas, Paraopeba, Pequi, Pomp\u00e9u, S\u00e3o Joaquim de Bicas e S\u00e3o Jos\u00e9 da Varginha.<\/p>\n
As cidades de Belo Vale, Bomfim, Ibirit\u00e9, Itabirito, Itatiaiu\u00e7u, Moeda, Rio Manso e Sarzedo, que fazem limite com Brumadinho, tamb\u00e9m tiveram estado de emerg\u00eancia decretado ap\u00f3s o rompimento da barragem.<\/p>\n
N\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel a informa\u00e7\u00e3o de quantos produtores nesses munic\u00edpios est\u00e3o com d\u00edvidas em atraso. Como o Pronaf envolve recursos federais, coube \u00e0 Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) pedir ao Banco Central, assim como ao Banco do Brasil e \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal, levantamento dos cr\u00e9ditos rurais em atraso, para que fosse prorrogado o prazo de cobran\u00e7a.<\/p>\n
O governo decidiu que n\u00e3o haver\u00e1 anistia dos d\u00e9bitos. A possibilidade de nova prorroga\u00e7\u00e3o est\u00e1 aberta. O CMN, a quem cabe tomar essa decis\u00e3o, como fez em fevereiro, tem reuni\u00e3o mensal agendada para esta quinta-feira (25), mas j\u00e1 adiantou que o assunto n\u00e3o estar\u00e1 em pauta. Na data, completam-se seis meses do acidente, que resultou na morte de 248 pessoas e no desaparecimento de 22 pessoas em Brumadinho.<\/p>\n
Outra hip\u00f3tese de desfecho, conjecturada pela Defensoria P\u00fablica de Minas Gerais, \u00e9 a Vale assumir os d\u00e9bitos dos produtores rurais. Em abril, quando o Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais homologou os primeiros acordos de indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas de Brumadinho, o defensor p\u00fablico-geral do estado, G\u00e9rio Patroc\u00ednio Soares, declarou que, \u201cal\u00e9m da repara\u00e7\u00e3o das perdas materiais e danos morais at\u00e9 d\u00edvidas individuais que porventura existiam junto a bancos e de financiamentos como Pronaf ser\u00e3o cobertas\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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