Policiais militares e bombeiros militares da ativa passam a poder atuar em escolas p\u00fablicas de acordo com decreto presidencial publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. A nova regra permite que eles atuem nas escolas c\u00edvico-militares, ou seja, que tenham a gest\u00e3o compartilhada entre civis e militares.<\/p>\n
As escolas c\u00edvico-militares s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o militarizadas, mas com uma equipe de militares da reserva no papel de tutores. A partir do decreto publicado nesta quinta-feira, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, os militares n\u00e3o precisam mais ser da reserva, mas podem compor o quadro da ativa.<\/p>\n
Ao todo, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) pretende implementar 108 novas escolas c\u00edvico-militares at\u00e9 2023. A estimativa da pasta \u00e9 que 20 militares sejam destacados para cada mil alunos em uma escola.<\/p>\n
O MEC pretende ofertar cursos para ambientar os policiais e bombeiros, assim como os docentes e diretores ao novo modelo. Atualmente, h\u00e1 no Brasil, de acordo com a pasta, 203 escolas c\u00edvico-militares. Esses modelos, no entanto, foram criados por estado, cada um a sua maneira. O objetivo do minist\u00e9rio \u00e9 padroniz\u00e1-las.<\/p>\n
Al\u00e9m de permitir a atua\u00e7\u00e3o de policiais e bombeiros nas escolas, o decreto permite que esses profissionais atuem tamb\u00e9m em \u00f3rg\u00e3os do Poder Legislativo federal, estadual, distrital ou municipal. Permite ainda que atuem em unidades de conserva\u00e7\u00e3o integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza (Snuc).<\/p>\n
O Snuc re\u00fane unidades de conserva\u00e7\u00e3o federais, estaduais e municipais. Entre os objetivos desses territ\u00f3rios est\u00e3o contribuir para a manuten\u00e7\u00e3o da diversidade biol\u00f3gica e dos recursos gen\u00e9ticos no territ\u00f3rio nacional; proteger as esp\u00e9cies amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito regional e nacional; e contribuir para a preserva\u00e7\u00e3o e a restaura\u00e7\u00e3o da diversidade de ecossistemas naturais.<\/p>\n
Dependendo da unidade, nela tamb\u00e9m podem ocorrer turismo ecol\u00f3gico e atividades de recrea\u00e7\u00e3o. Algumas das unidades abrigam ainda comunidades tradicionais. Pela Lei 9.985\/2000, as unidades podem tamb\u00e9m servir para proteger os recursos naturais necess\u00e1rios \u00e0 subsist\u00eancia de popula\u00e7\u00f5es tradicionais, respeitando e valorizando seu conhecimento e sua cultura e promovendo-as social e economicamente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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