Os Minist\u00e9rios da Cidadania, da Educa\u00e7\u00e3o e da Economia ser\u00e3o as pastas mais afetadas pelo novo contingenciamento (bloqueio de verbas) de R$ 1,443 bilh\u00e3o anunciado na semana passada. A distribui\u00e7\u00e3o dos cortes consta de decreto publicado em edi\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o nesta noite.<\/p>\n
Pela legisla\u00e7\u00e3o, o governo teria at\u00e9 o dia 30 de julho para editar um decreto definindo os novos limites de gastos por minist\u00e9rios e \u00f3rg\u00e3os. A pasta mais afetada foi a da Cidadania, que perdeu R$ 619,2 milh\u00f5es. Em segundo lugar, vem o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, com R$ 348,5 milh\u00f5es bloqueados. Em terceiro, est\u00e1 o Minist\u00e9rio da Economia, com R$ 282,6 milh\u00f5es retidos.<\/p>\n
Em quarto lugar na lista, o Minist\u00e9rio do Turismo teve R$ 100 milh\u00f5es bloqueados. Foram afetados ainda os Minist\u00e9rios da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es (-R$ 59,8 milh\u00f5es); da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (-R$ 54,7 milh\u00f5es); das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (-R$ 32,9 milh\u00f5es) e do Meio Ambiente (-R$ 10,2 milh\u00f5es).<\/p>\n
Em contrapartida, duas pastas tiveram recursos liberados. O Minist\u00e9rio da Infraestrutura teve R$ 60 milh\u00f5es desbloqueados. O Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos ganhou R$ 5 milh\u00f5es. O valor total do contingenciamento n\u00e3o foi alterado. Nesses casos, as demais pastas tiveram recursos adicionais bloqueados para que esses minist\u00e9rios pudessem ter verbas liberadas.<\/p>\n
O decreto distribuiu o contingenciamento adicional de R$ 1,443 bilh\u00e3o anunciado na semana passada pelo secret\u00e1rio especial de Fazenda, Waldery Rodrigues. Originalmente, o governo teria de bloquear R$ 2,252 bilh\u00f5es, mas a equipe econ\u00f4mica usou R$ 809 milh\u00f5es que restavam de uma reserva de emerg\u00eancia constitu\u00edda em mar\u00e7o para diminuir o valor contingenciado.<\/p>\n
O contingenciamento \u00e9 necess\u00e1rio para que o governo cumpra a meta de d\u00e9ficit prim\u00e1rio (resultado negativo desconsiderando os juros da d\u00edvida p\u00fablica) de R$ 139 bilh\u00f5es estabelecida para este ano. A desacelera\u00e7\u00e3o da economia, que reduz o crescimento econ\u00f4mico, faz o governo arrecadar menos que o originalmente planejado, levando a contingenciamentos adicionais. H\u00e1 20 dias, a equipe econ\u00f4mica diminuiu de 1,6% para 0,8% a previs\u00e3o de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e servi\u00e7os produzidos) para este ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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