O segundo semestre pode entrar na hist\u00f3ria do Brasil como o das grandes reformas, mudan\u00e7as significativas nas estruturas econ\u00f4micas, sociais e politicas do pa\u00eds. J\u00e1 na pr\u00f3xima semana, de ter\u00e7a \u00e0 sexta-feira, a C\u00e2mara dos Deputados dever\u00e1 aprovar, em segundo turno, a PEC da nova Previd\u00eancia, enviando-a para an\u00e1lise do Senado Federal, que poder\u00e1 transform\u00e1-la em lei at\u00e9 o fim de setembro. Com a economia de quase R$ 1 trilh\u00e3o, nos pr\u00f3ximos dez anos, nas regras das aposentadorias, dar-se-\u00e1 um passo importante para que o Brasil fa\u00e7a os acertos das contas p\u00fablicas, hoje um dos maiores entraves da economia nacional.<\/p>\n
Ainda em agosto, deputados, senadores e economistas do governo se debru\u00e7ar\u00e3o prioritariamente sobre mudan\u00e7as nas regras do sistema tribut\u00e1rio nacional, caminho para que o Brasil retome a rota do desenvolvimento, sepultando de vez a estagna\u00e7\u00e3o. A ideia dominante \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de uma robusta reforma tributaria com sua desburocratiza\u00e7\u00e3o e a cria\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es para o retorno dos investimentos, nacionais e internacionais, para gera\u00e7\u00f5es de trabalho para atender 13 milh\u00f5es de brasileiros desempregados.<\/p>\n
Outras medidas, para valerem ainda neste ano, estar\u00e3o em estudos, como a das privatiza\u00e7\u00f5es ou fechamento de empresas do governo que operam deficitariamente. As aten\u00e7\u00f5es estar\u00e3o tamb\u00e9m voltadas para moderniza\u00e7\u00e3o do pacto federativo de forma a direcionar mais recursos para os estados e munic\u00edpios. Hoje, a Uni\u00e3o abocanha grande parte do que se arrecada no pa\u00eds atrav\u00e9s dos impostos. Come\u00e7a a prevalecer entre os pol\u00edticos e economistas a l\u00f3gica de que os brasileiros moram de fato nos munic\u00edpios. E s\u00e3o neles que se concentram as demandas por uma boa sa\u00fade p\u00fablica, um ensino b\u00e1sico mais eficiente e um servi\u00e7o de seguran\u00e7a amplo e competente. Acabar com a hist\u00f3ria humilhante de governadores e prefeitos estarem sempre em Bras\u00edlia com pires nas m\u00e3os, clamando por recursos que eles ajudam a produzir.<\/p>\n
Com essas mudan\u00e7as avan\u00e7ando, ficar\u00e1 aberto o caminho para se promover a t\u00e3o sonhada ampla reforma politica, tentada, mas frustrada em v\u00e1rias oportunidades nos \u00faltimos anos.<\/p>\n
Como ocorre com a Previd\u00eancia, h\u00e1 d\u00e9cadas que se fala na necessidade de uma atualiza\u00e7\u00e3o radical nas regras do sistema tribut\u00e1rio nacional. O Brasil \u00e9 detentor de uma carga de imposto das mais altas do mundo. O Banco Mundial, em 2018, divulgou que entre 190 pa\u00edses, o nosso aparece na 181\u00b0 posi\u00e7\u00e3o no crit\u00e9rio \u201cpagamento de impostos\u201d, e em ultimo lugar onde as empresas gastam mais tempo para calcular e pagar tributos: 1958 horas por ano.<\/p>\n
Foram in\u00fameras as tentativas, nos \u00faltimo ano, para se votar no Congresso Nacional um texto de reforma tributaria. O m\u00e1ximo que se conseguiu foi aprovar alguns remendos que tornaram as regras mais burocr\u00e1ticas. Sempre faltou interesse dos politico e dos partidos.
\nNos dias de hoje, com o \u00eaxito alcan\u00e7ado pela Previd\u00eancia, surgiu na C\u00e2mara e no Senado um clima para sustentar a sa\u00edda do Brasil do marasmo em que se encontra, fazendo-o avan\u00e7ar nas reformas necess\u00e1rias, aparecendo como priorit\u00e1ria a reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n
A toque de caixa, por decis\u00e3o do presidente Rodrigo Maia, apoiado por lideran\u00e7as partid\u00e1rias, come\u00e7ou andar a PEC 45\/19, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP). Ela foi aprovada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, e hoje \u00e9 analisada por uma Comiss\u00e3o Especial e tem como relator o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A PEC 45 prev\u00ea a unifica\u00e7\u00e3o de tr\u00eas tributos federais (PIS, COFINS e IPI), um estadual (ICMS) e um municipal (ISS), formando o novo Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os, o IBS.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, no Senado, mirando iniciativa da C\u00e2mara, os senadores decidiram desarquivar e fazer andar a PEC 293-2014, do ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o do Imposto sobre o Valor Adicional (IVA). Assim como o IBS proposto na C\u00e2mara dos Deputados, a proposta do Senado tamb\u00e9m prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um s\u00f3 tributo. A diferen\u00e7a \u00e9 que o IVA faz a fus\u00e3o dos mesmos presentes no IBS, mais com a inclus\u00e3o do IOF, CSLL e PASEP.<\/p>\n
O ministro da Economia, Paulo Guedes, que at\u00e9 agora tinha se dedicado \u00e0 PEC da nova Previd\u00eancia, determinou aos seus assessores que estudem tamb\u00e9m mudan\u00e7as nas regras tributarias. Essa tarefa passou a ser coordenada pelo economista Marcos Cintra, com apoio do Instituto Brasil 200, liderado pelo dono das lojas Riachuelo, Flavio Rocha. A reforma tributaria idealizada pelo governo est\u00e1 dividida em tr\u00eas eixos. O primeiro \u00e9 uma corre\u00e7\u00e3o na tabela de Imposto de Renda, com redu\u00e7\u00e3o nas diversas faixas. O segundo eixo \u00e9 a unifica\u00e7\u00e3o de cinco tributos federais (PIS-PASEP, COFINS, IPI, CSLL e IOF) num s\u00f3. A terceira proposta do governo sinaliza a cria\u00e7\u00e3o de um imposto sobre as atividades financeiras de ponta a ponta, tanto para quem paga e por quem recebe, nos moldes da extinta CPMF.<\/p>\n
Todas as propostas em an\u00e1lise, na C\u00e2mara, no Senado e no governo, podem se encaixar uma na outra. Mas vai ser preciso uma engenharia politica de alta compet\u00eancia para que este ajuste aconte\u00e7a.<\/p>\n
As lideran\u00e7as partid\u00e1rias deixaram bem claro ao Pal\u00e1cio do Planalto que querer n\u00e3o \u00e9 poder. O governo quer, protagonismo, o Congresso Nacional tamb\u00e9m. O presidente da C\u00e2mara, deputado Rodrigo Maia afirmou que o ministro Paulo Guedes n\u00e3o vai impor goela abaixo a agenda econ\u00f4mica p\u00f3s-Previd\u00eancia. Ou se chega a um bom consenso ou o Parlamento vai tocar essa pauta a revelia, como fez nas mudan\u00e7as das regras da aposentadoria.<\/p>\n
Para evitar que esse confronto aconte\u00e7a, a l\u00edder do governo no Congresso, deputada Joice Hanselmann (PSL-SP), j\u00e1 est\u00e1 articulando solu\u00e7\u00f5es para que tudo ocorra bem. Uma das sa\u00eddas \u00e9 a apensa\u00e7\u00e3o da proposta do governo a uma das das PECs j\u00e1 em estudo na C\u00e2mara e no Senado. Da\u00ed atrav\u00e9s de um entendimento civilizado, sair\u00e1 o texto da t\u00e3o almejada reforma tributaria. Como os interesses e vaidades s\u00e3o tantos, nossa torcida e para que n\u00e3o se frustre pela en\u00e9sima vez a moderniza\u00e7\u00e3o dos impostos em nosso pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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