O presidente Jair Bolsonaro precisa ficar mais atento ao que diz a Constitui\u00e7\u00e3o brasileira. Ele n\u00e3o pode simplesmente usar sua ‘Bic’ e sair assinando decretos e Medidas Provis\u00f3rias, atropelando a lei. Sempre que isso acontecer, os demais Poderes da Rep\u00fablica – Supremo Tribunal Federal e Congresso Nacional – estar\u00e3o a postos para corrigir atos que ultrapassem o sinal vermelho.<\/p>\n
Essa \u00e9 a s\u00edntese da entrevista que Celso de Mello, decano do STF, concedeu ao jornal O Estado de S\u00e3o Paulo<\/em>. Bolsonaro – disse o ministro -, \u201cminimiza perigosamente\u201d a import\u00e2ncia da Constitui\u00e7\u00e3o. A advert\u00eancia foi feita logo ap\u00f3s o Supremo contrariar o Pal\u00e1cio do Planalto e manter a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas com a Funai.<\/p>\n Isso foi na quinta-feira, 1, quando justamente Celso de Mello deu o voto ais contundente para corrigir o que autoridades jur\u00eddicas consideravam ‘uma aberra\u00e7\u00e3o’. \u201cNo momento em que o presidente da Rep\u00fablica, qualquer que ele seja, descumpre essa regra (de atropelar a Carta Magna), transgride o princ\u00edpio da separa\u00e7\u00e3o de Poderes, ele minimiza perigosamente a import\u00e2ncia que \u00e9 fundamental da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica e degrada a autoridade do Parlamento brasileiro\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n Na entrevista ao Estad\u00e3o<\/em>, ao ser questionado se a derrota imposta pela Corte seria um recado ao presidente Bolsonaro, o decano defendeu mais uma vez o respeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e aos Poderes. \u201cPorque ofende profundamente um postulado nuclear do nosso sistema constitucional, que \u00e9 o princ\u00edpio da separa\u00e7\u00e3o de Poderes. Ningu\u00e9m, absolutamente ningu\u00e9m, est\u00e1 acima da autoridade suprema da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica\u201d, enfatizou Celso de Mello.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Jair Bolsonaro precisa ficar mais atento ao que diz a Constitui\u00e7\u00e3o brasileira. Ele n\u00e3o pode simplesmente usar sua ‘Bic’ e sair assinando decretos e Medidas Provis\u00f3rias, atropelando a lei. Sempre que isso acontecer, os demais Poderes da Rep\u00fablica – Supremo Tribunal Federal e Congresso Nacional – estar\u00e3o a postos para corrigir atos que […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":134111,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"tmauthors":[],"class_list":["post-212617","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"yoast_head":"\n