A reforma tribut\u00e1ria e a revis\u00e3o do pacto federativo, com a descentraliza\u00e7\u00e3o dos recursos do governo federal, ser\u00e3o a prioridade do Congresso Nacional logo ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia, disse nesta segunda (5) o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Ele almo\u00e7ou por duas horas e meia com o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para definir a agenda legislativa para o segundo semestre.<\/p>\n
Sobre a reforma tribut\u00e1ria, Alcolumbre disse que a C\u00e2mara, o Senado e o Poder Executivo est\u00e3o empenhados em chegar a um texto que re\u00fana as diversas propostas em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso. Ele ressaltou que o objetivo do governo e do Parlamento \u00e9 simplificar tributos e reduzir a burocracia, o que, na vis\u00e3o dele, vai melhorar o ambiente de neg\u00f3cios no pa\u00eds e gerar empregos.<\/p>\n
\u201cEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma tribut\u00e1ria, o Senado tem uma proposta, a C\u00e2mara tem uma proposta, o governo tem a sua proposta. N\u00f3s fizemos um acordo e um entendimento para construir um texto que atenda aos interesses da C\u00e2mara, do governo e do Senado e que possa desburocratizar quest\u00e3o tribut\u00e1ria\u201d, declarou Alcolumbre ap\u00f3s o almo\u00e7o na resid\u00eancia oficial do presidente do Senado. Maia e Guedes assistiram \u00e0 declara\u00e7\u00e3o de Alcolumbre, mas sa\u00edram sem falar com a imprensa.<\/p>\n
Alcolumbre mostrou-se otimista com os trabalhos legislativos neste semestre. \u201cSer\u00e1 um semestre de novas conquistas, novas discuss\u00f5es, que passam pela simplifica\u00e7\u00e3o dos impostos nacionais atrav\u00e9s da reforma tribut\u00e1ria. O governo, o Senado e a C\u00e2mara dos Deputados discutir\u00e3o e aprimorar\u00e3o esse texto. Para que a gente possa fazer uma reforma que, de fato, simplifique e desburocratize essa estrutura de cobran\u00e7a de arrecada\u00e7\u00e3o de impostos e encargos do governo federal, dos governos estaduais e dos governos municipais\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Sobre a revis\u00e3o do pacto federativo, Alcolumbre disse que as discuss\u00f5es v\u00e3o come\u00e7ar pelo Senado, onde os estados e o Distrito Federal t\u00eam representa\u00e7\u00f5es equivalentes. \u201cO Senado, como Casa da Rep\u00fablica e Casa da Federa\u00e7\u00e3o, vai pilotar esse processo do pacto federativo, que \u00e9 a desvincula\u00e7\u00e3o dos recursos do Governo Central para os estados e os munic\u00edpios. Ao longo dos \u00faltimos anos, os recursos foram centralizados no governo federal, e os estados e os munic\u00edpios t\u00eam ficado \u00e0 merc\u00ea da boa vontade do governo de plant\u00e3o para realizarem suas a\u00e7\u00f5es\u201d, destacou.<\/p>\n
Independ\u00eancia
\nO presidente do Senado tamb\u00e9m citou as reformas administrativa e do Estado brasileiro como pautas priorit\u00e1rias para o segundo semestre. Ele disse que o Parlamento continuar\u00e1 se comportando com independ\u00eancia, mas respeitando a harmonia entre os Tr\u00eas Poderes. Segundo Alcolumbre, o texto da reforma da Previd\u00eancia aprovado em primeiro turno foi um exemplo de como o Parlamento soube conciliar as demandas do governo, dos congressistas e da sociedade.<\/p>\n
\u201cEsse foi um almo\u00e7o de avalia\u00e7\u00e3o das conquistas asseguradas. Reafirmo que essa unidade do Parlamento se deu de um parlamento forte, altivo, independente, mas harm\u00f4nico porque a participa\u00e7\u00e3o do governo, na figura do ministro Paulo Guedes, e de outros atores, tamb\u00e9m em nome do ministro Onyx Lorenzoni, da Casa Civil. Assim como o pr\u00f3prio presidente Bolsonaro, fez com que a aproxima\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica com o Estado Nacional pudesse dar esse fruto, que foi a aprova\u00e7\u00e3o em primeiro turno da nova Previd\u00eancia\u201d, comentou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A reforma tribut\u00e1ria e a revis\u00e3o do pacto federativo, com a descentraliza\u00e7\u00e3o dos recursos do governo federal, ser\u00e3o a prioridade do Congresso Nacional logo ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia, disse nesta segunda (5) o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Ele almo\u00e7ou por duas horas e meia com o presidente da C\u00e2mara dos […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":212769,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-212768","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n