O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (5) uma medida provis\u00f3ria (MP) que garante a antecipa\u00e7\u00e3o do pagamento da metade do d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio para os aposentados e pensionistas todos os anos. A antecipa\u00e7\u00e3o j\u00e1 \u00e9 feita, mas precisa ser confirmada anualmente pelo governo. No ano passado, por exemplo, o ent\u00e3o presidente Michel Temer assinou um decreto tratando do assunto.<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o foi passada \u00e0 imprensa pelo porta-voz da Presid\u00eancia, Ot\u00e1vio do R\u00eago Barros, no final da tarde. \u201cEsse ato assinado hoje, al\u00e9m de aquecer a economia, proporciona seguran\u00e7a e previsibilidade para os aposentados, que ter\u00e3o a garantia de que receber\u00e3o essa antecipa\u00e7\u00e3o todos os anos. Deixa de ser uma pol\u00edtica de governo e passa a ser uma pol\u00edtica de Estado\u201d, informou.<\/p>\n
No momento em que o porta-voz falava com a imprensa, Bolsonaro recebia o secret\u00e1rio especial da Previd\u00eancia, Rog\u00e9rio Marinho, dentre outros integrantes da equipe econ\u00f4mica do governo. O tema do encontro era justamente a assinatura da MP.<\/p>\n
O pagamento ser\u00e1 feito entre os \u00faltimos cinco dias \u00fateis de agosto e os cinco primeiros dias \u00fateis de setembro. A primeira parcela do d\u00e9cimo terceiro ser\u00e1 depositada junto com a folha de pagamento. \u201c\u00c9 o cronograma normal de pagamento. Voc\u00ea recebe sua aposentadoria, ou sua pens\u00e3o, acrescido dos 50% [do d\u00e9cimo terceiro]”, explicou Rog\u00e9rio Marinho, em entrevista \u00e0 imprensa.<\/p>\n
A estimativa \u00e9 que essa antecipa\u00e7\u00e3o chegue a R$ 20 bilh\u00f5es. Cerca de 30 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios ter\u00e3o direito \u00e0 primeira parcela do abono anual, que corresponde a metade do valor do benef\u00edcio. N\u00e3o haver\u00e1 desconto de Imposto de Renda nessa primeira parcela, que ser\u00e1 cobrado apenas em novembro e dezembro, quando for paga a segunda parcela.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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