Os governadores das 27 unidades da federa\u00e7\u00e3o decidiram apoiar a proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o “paralela” \u00e0 Reforma da Previd\u00eancia que cria novas regras previdenci\u00e1rias para estados e munic\u00edpios, cujo texto deve ser relatado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Segundo o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, uma carta formalizando a decis\u00e3o tomada pelo F\u00f3rum Nacional de Governadores, que est\u00e1 reunido em Bras\u00edlia, ser\u00e1 entregue ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Os governadores contam ainda com o compromisso de Alcolumbre de aprovar a proposta em um prazo de 15 dias, em troca de apoio ao texto.<\/p>\n
\u201cO apoio dos governadores \u00e9 no sentido da PEC paralela, j\u00e1 com o indicativo do presidente do Senado Federal que essa aprova\u00e7\u00e3o – e a\u00ed ele vai discutir com os l\u00edderes do Senado – em um prazo bastante r\u00e1pido. Segundo ele, em um prazo de 15 dias, o que nos colocaria na C\u00e2mara dos Deputados para votar at\u00e9 o final do ano\u201d, afirmou Ibaneis.<\/p>\n
Ainda segundo Ibaneis, o documento a ser entregue a Alcolumbre traz a ressalva de que governadores de partidos de esquerda n\u00e3o concordam com altera\u00e7\u00f5es em pontos como o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BCP) e a aposentadoria rural, por exemplo.<\/p>\n
Ibaneis reconheceu que o desejo de alguns governadores era que a inclus\u00e3o de estados e munic\u00edpios na reforma da Previd\u00eancia ocorresse de forma imediata. Entretanto, como o o debate j\u00e1 avan\u00e7ou muito, nesse momento, o retorno da proposta \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados seria \u201cum retrocesso institucional\u201d. Ainda de acordo com o governador do Distrito Federal, assim como ocorreu no primeiro turno de vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria na C\u00e2mara, os governadores v\u00e3o mapear os votos de suas bancadas no segundo turno na Casa e antes da vota\u00e7\u00e3o no Senado.<\/p>\n
Questionado sobre o sucesso que a PEC paralela teria no Parlamento, especialmente na C\u00e2mara, onde regras mais duras para aposentadorias de servidores municipais e estaduais enfrentam resist\u00eancia de deputados que temem desgastes com seu eleitotrado, Ibaneis disse que confia na articula\u00e7\u00e3o feita pelo presidente do Senado e na for\u00e7a das bancadas no Congresso.<\/p>\n
Hist\u00f3rico<\/strong> Desde ent\u00e3o, al\u00e9m dos chefes do Executivo, o encontro tem reunido representantes importantes do governo federal, como o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia.<\/p>\n Ao longo dos encontros em Bras\u00edlia, os governadores discutiram temas diversos, como o pacto federativo e o marco legal do saneamento b\u00e1sico. As reuni\u00f5es t\u00eam ocorrido bimestralmente, com pautas definidas previamente e separadas por afinidades tem\u00e1ticas, distribu\u00eddas entre os poderes Executivo, Legislativo ou Judici\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os governadores das 27 unidades da federa\u00e7\u00e3o decidiram apoiar a proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o “paralela” \u00e0 Reforma da Previd\u00eancia que cria novas regras previdenci\u00e1rias para estados e munic\u00edpios, cujo texto deve ser relatado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Segundo o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, uma carta formalizando a decis\u00e3o tomada pelo F\u00f3rum […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":212833,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"tmauthors":[],"class_list":["post-212832","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nO F\u00f3rum Nacional de Governadores \u00e9 coordenado pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. Esta \u00e9 a sexta edi\u00e7\u00e3o do encontro. A primeira ocorreu ainda no per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o e contou com a presen\u00e7a do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro.<\/p>\n