O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, voltou a defender a necessidade de reestrutura\u00e7\u00e3o do Fundo Amaz\u00f4nia, o maior projeto de coopera\u00e7\u00e3o internacional para preserva\u00e7\u00e3o da \u00e1rea florestal de cerca de 4,1 milh\u00f5es de quil\u00f4metros quadrados (km2).<\/p>\n
Entre as medidas propostas por Salles, est\u00e1 a reestrutura\u00e7\u00e3o do \u201csistema de funcionamento\u201d do fundo por meio da revis\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o e do funcionamento do Comit\u00ea Orientador do Fundo Amaz\u00f4nia (Cofa).<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o, que re\u00fane representantes dos governos federal, dos nove estados da Amaz\u00f4nia Legal e de seis entidades da sociedade civil, \u00e9 respons\u00e1vel pelo estabelecimento das diretrizes e dos crit\u00e9rios para aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo Amaz\u00f4nia, bem como pelo acompanhamento da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n
A Amaz\u00f4nia Legal abrange os estados do Acre, Amap\u00e1, Amazonas, Par\u00e1, de Rond\u00f4nia, Roraima e parte de Mato Grosso, do Tocantins e Maranh\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEntendemos que o grupo gestor dos recursos tem que participar n\u00e3o s\u00f3 da escolha dos projetos de maneira mais ativa, mas tamb\u00e9m da execu\u00e7\u00e3o e do acompanhamento dos resultados. \u00c9 para isso que se pretende alterar a forma de trabalho do Comit\u00ea Orientador do Fundo Amaz\u00f4nia\u201d, disse Salles, ao participar de audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Integra\u00e7\u00e3o Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amaz\u00f4nia da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Segundo o ministro, a proposta do governo \u00e9 transformar o Cofa em um \u201cgrupo orientador\u201d, de car\u00e1ter consultivo. \u201cSob sua orienta\u00e7\u00e3o haveria um grupo executivo, com cerca de sete representantes que, no m\u00e1ximo a cada dois meses, acompanharia a escolha, a execu\u00e7\u00e3o e os resultados da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do fundo\u201d, explicou Salles, classificando de \u201cfundamental\u201d a mudan\u00e7a de concep\u00e7\u00e3o para permitir a verifica\u00e7\u00e3o dos resultados dos projetos executados com recursos do fundo.<\/p>\n
De acordo com Salles, cerca de R$ 3,4 bilh\u00f5es j\u00e1 foram doados ao fundo criado em 2008, por meio do Decreto n\u00b0 6.527 . Os principais doadores s\u00e3o a Noruega (cerca de R$ 3,2 bilh\u00f5es) e a Alemanha (R$ 200 milh\u00f5es). O dinheiro \u00e9 administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), ao qual compete destinar ao fundo o valor das doa\u00e7\u00f5es recebidas em esp\u00e9cie.<\/p>\n
Legalmente, os recursos devem ser usados na \u201crealiza\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00f5es n\u00e3o reembols\u00e1veis em a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, monitoramento e combate ao desmatamento e de promo\u00e7\u00e3o da conserva\u00e7\u00e3o e do uso sustent\u00e1vel da Amaz\u00f4nia Legal\u201d. O que envolve atividades tais como a gest\u00e3o de florestas p\u00fablicas e de \u00e1reas protegidas; o controle, monitoramento e fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental; manejo florestal sustent\u00e1vel; atividades econ\u00f4micas desenvolvidas a partir do uso sustent\u00e1vel da vegeta\u00e7\u00e3o; realiza\u00e7\u00e3o de Zoneamento Ecol\u00f3gico e Econ\u00f4mico, ordenamento territorial e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria; conserva\u00e7\u00e3o e uso sustent\u00e1vel da biodiversidade e recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas desmatadas.<\/p>\n
\u201cIndagamos se estamos atingindo os objetivos almejados pelo fundo\u201d, questionou o ministro, ao explicar as origens da pol\u00eamica envolvendo suas recentes declara\u00e7\u00f5es a respeito do fundo \u2013 em maio, Salles chegou a declarar que havia ind\u00edcios de irregularidades na gest\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o dos projetos patrocinados pelo Fundo. As declara\u00e7\u00f5es motivaram os representantes da Noruega e da Alemanha a pedirem uma reuni\u00e3o com o ministro para tratar da manuten\u00e7\u00e3o do fundo.<\/p>\n
Durante a audi\u00eancia p\u00fablica, Ricardo Salles afirmou que os pr\u00f3prios t\u00e9cnicos do BNDES j\u00e1 reconheceram problemas. \u201cVerificamos, em uma primeira an\u00e1lise [de parte dos contratos], uma defici\u00eancia muito grande, para n\u00e3o dizer absoluta, de instrumentos de mensura\u00e7\u00e3o de resultados da aplica\u00e7\u00e3o do dinheiro e da presta\u00e7\u00e3o de contas das despesas\u201d, disse o ministro, detalhando que, dos cerca de R$ 3,4 bilh\u00f5es destinados ao fundo, 50% j\u00e1 foram empenhados \u2013 metade para projetos de estados e prefeituras, metade para os desenvolvidos por entidades do terceiro setor, totalizando 104 dos contratos assinados desde a cria\u00e7\u00e3o do fundo.<\/p>\n
Doa\u00e7\u00f5es<\/strong> \u201cO grande doador do Fundo, a Noruega, explora petr\u00f3leo no C\u00edrculo Polar \u00c1rtico, uma \u00e1rea sens\u00edvel. E, ao mesmo tempo, fomenta com recursos entidades, ONGS [organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais] que vedam completamente o debate sobre a explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais na Amaz\u00f4nia. Veja que contradi\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Salles.<\/p>\n O ministro defendeu ainda a busca do equil\u00edbrio e disse que \u00e9 preciso buscar a sustentabilidade econ\u00f4mica da Amaz\u00f4nia. Ele criticou a \u201cvis\u00e3o de congelamento absoluto\u201d da Amaz\u00f4nia, que dificulta \u201ctoda e qualquer atividade de explora\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel dos recursos naturais\u201d da regi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, voltou a defender a necessidade de reestrutura\u00e7\u00e3o do Fundo Amaz\u00f4nia, o maior projeto de coopera\u00e7\u00e3o internacional para preserva\u00e7\u00e3o da \u00e1rea florestal de cerca de 4,1 milh\u00f5es de quil\u00f4metros quadrados (km2). Entre as medidas propostas por Salles, est\u00e1 a reestrutura\u00e7\u00e3o do \u201csistema de funcionamento\u201d do fundo por meio da […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":212933,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-212932","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/212932","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=212932"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/212932\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":212938,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/212932\/revisions\/212938"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/212933"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=212932"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=212932"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=212932"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nSalles considerou inexpressivos os cerca de R$ 3,4 bilh\u00f5es doados ao Fundo da Amaz\u00f4nia, \u201cdiante das necessidades de uma regi\u00e3o t\u00e3o grande\u201d. Segundo o ministro, o fundo s\u00f3 deve ser analisado do ponto de vista dos interesses brasileiros. \u201cSe n\u00e3o for assim, n\u00e3o estamos falando de doa\u00e7\u00f5es, e sim de coloca\u00e7\u00e3o condicionada de recursos. O que n\u00e3o me parece ser o caso\u201d, disse Salles, reiterando que cabe ao Brasil decidir o \u201cmodelo de desenvolvimento que se pretende para a regi\u00e3o\u201d.<\/p>\n