O ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Sergio Moro, voltou a afirmar nesta quinta, 8, que os casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica contra a mulher s\u00e3o em grande medida produtos de uma \u201cdistor\u00e7\u00e3o cultural\u201d, decorrente de um papel de maior destaque feminino na sociedade atual.<\/p>\n
\u201cAt\u00e9 comentei ontem que a meu ver isso \u00e9 um efeito colateral negativo do crescimento do papel da mulher na nossa sociedade e eventualmente isso gera rea\u00e7\u00f5es violentas por parte daqueles que n\u00e3o est\u00e3o acostumados como deveriam estar com essa import\u00e2ncia do papel da mulher\u201d, disse Moro.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o do ministro foi feita na abertura de uma jornada de estudos sobre a Lei Maria da Penha, no Superior Tribunal de Justi\u00e7a, em Bras\u00edlia, por ocasi\u00e3o dos 13 anos da legisla\u00e7\u00e3o, comemorados ontem (7).<\/p>\n
\u201cA grande quest\u00e3o hoje \u00e9 como fazer com que a lei seja realidade. \u00c9 claro que uma lei por si s\u00f3 n\u00e3o vai coibir totalmente os casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica, afinal de contas isso \u00e9 produto muitas vezes de uma distor\u00e7\u00e3o cultural\u201d, disse o ministro. \u201cEnt\u00e3o a viol\u00eancia dom\u00e9stica ela \u00e9 decorrente desse efeito cultural, de um v\u00edcio muitas vezes, de um \u00e2nimo criminoso que tem de ser combatido\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Na quarta (7), o ministro j\u00e1 havia publicado em sua conta no Twitter que \u201cTalvez n\u00f3s, homens, nos sintamos intimidados pelo crescente papel da mulher em nossa sociedade. Por conta disso, parte de n\u00f3s recorre, infelizmente, \u00e0 viol\u00eancia f\u00edsica ou moral para afirmar uma pretensa superioridade que n\u00e3o mais existe\u201d.<\/p>\n
Formul\u00e1rio
\nDurante o evento, que contou com a presen\u00e7a tamb\u00e9m da procuradora-geral da Rep\u00fablica (PGR), Raquel Dodge, foi lan\u00e7ado oficialmente o Formul\u00e1rio de Risco de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e de Feminic\u00eddio, apelidado de formul\u00e1rio Frida.<\/p>\n
Segundo a PGR, o formul\u00e1rio vai auxiliar os agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica e do Judici\u00e1rio a priorizar os casos mais graves de amea\u00e7a a mulheres, que demandam a\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria para prevenir que tais amea\u00e7as se concretizem.<\/p>\n
\u201c[O formul\u00e1rio] tem um significado muito especial, sobretudo se considerarmos o elevado n\u00famero de agress\u00f5es que ocorrem cotidianamente contra as mulheres no Brasil. Muitas vezes a agress\u00e3o n\u00e3o se concretizou, mas a amea\u00e7a foi feita\u201d, disse Raquel Dodge.<\/p>\n
J\u00e1 dispon\u00edvel desde abril para os profissionais da \u00e1rea, o formul\u00e1rio \u00e9 fruto de um estudo desenvolvido por peritos brasileiros e europeus, no \u00e2mbito do programa Di\u00e1logos Setoriais: Uni\u00e3o Europeia-Brasil.<\/p>\n
O Frida apresenta duas partes. Na primeira, encontram-se 19 perguntas e uma escala de classifica\u00e7\u00e3o da gravidade de risco. Na segunda, constam perguntas destinadas a avaliar as condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e emocionais da mulher e as condi\u00e7\u00f5es objetivas, para preven\u00e7\u00e3o do agravamento da viol\u00eancia em curto prazo.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o de risco dever\u00e1 ser realizada no primeiro contato da mulher com um servi\u00e7o p\u00fablico \u2013 seja em delegacia de pol\u00edcia, centro de refer\u00eancia, servi\u00e7o de sa\u00fade ou por meio das equipes multidisciplinares de promotorias, defensorias ou juizados e varas especializadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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