O presidente Jair Bolsonaro est\u00e1 sendo fortemente pressionado dentro do Pal\u00e1cio do Planalto, no Congresso Nacional e at\u00e9 no Supremo Tribunal Federal para que fa\u00e7a uma corre\u00e7\u00e3o no seu estilo de governar. Ou melhor: querem colocar um freio no presidente, para conter crises sucessivas, evitar que se apague um inc\u00eandio por dia.<\/p>\n
Seus assessores querem ver o presidente mais controlado em suas declara\u00e7\u00f5es, que ele deixe de falar o que lhe vem no momento na cabe\u00e7a. Algumas falas, expressadas em tom de deboche, n\u00e3o s\u00e3o condizentes com a liturgia de quem ocupa o cargo de presidente da Rep\u00fablica, avaliam pessoas qu circulam livremente entre os tr\u00eas Poderes.<\/p>\n
J\u00e1 os deputados e senadores estudam medidas, para serem aplicadas neste inicio de segundo semestre, para impedir que Bolsonaro continue governando atrav\u00e9s de medidas provis\u00f3rias, decretos e portarias. Um bom n\u00famero desses atos tem invadido inclusive as prerrogativas de legislar dos parlamentares. Caso recente \u00e9 gritante \u00e9 a regulamenta\u00e7\u00e3o do uso de armas feito atrav\u00e9s de decreto, quando esse tema tem de ser objeto de projeto de lei.<\/p>\n
A \u00faltima crise por declara\u00e7\u00f5es desastrosas do presidente Bolsonaro resultou na interpela\u00e7\u00e3o protocolada no Supremo Tribunal Federal pelo presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, pedindo que o presidente esclare\u00e7a afirma\u00e7\u00f5es que fez sobre seu pai, Fernando Augusto Santa Cruz de Oliveira, morto por for\u00e7as do Estado durante a ditadura militar.<\/p>\n
Bolsonaro disse que Santa Cruz foi assassinado por membros do grupo terrorista A\u00e7\u00e3o Popular, da qual era integrante, por suspeita de trai\u00e7\u00e3o. Na interpela\u00e7\u00e3o, o presidente da OAB aponta poss\u00edvel ocorr\u00eancia de crime de calunia praticado por Bolsonaro, e deixa clara a pretens\u00e3o de mover uma a\u00e7\u00e3o penal contra o presidente.<\/p>\n
Para relatar a a\u00e7\u00e3o no STF foi sorteado o ministro Luis Roberto Barroso, que deu prazo de 15 dias para que o presidente apresente suas justificativas. Embora, como presidente da Rep\u00fablica n\u00e3o seja obrigado a responder a interpela\u00e7\u00e3o, Bolsonaro declarou que vai sim se manifestar.<\/p>\n
No Congresso Nacional, a disposi\u00e7\u00e3o dos deputados e senadores \u00e9 conter a f\u00faria legislativa do presidente. Eles decidiram aprovar PEC que tramita no Senado, endurecendo os crit\u00e9rios exigidos para a edi\u00e7\u00e3o de medidas provis\u00f3rias. Ser\u00e1 limitado a cindo o n\u00famero de MPs que poder\u00e3o ser assinadas pelo presidente a cada ano. Ser\u00e1 impedido que elas abordem temas que estejam sendo tratados em projetos de lei tramitando na C\u00e2mara e no Senado.<\/p>\n
Ainda neste m\u00eas, o Congresso Nacional promulgara emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que muda as regras e prazos de tramita\u00e7\u00e3o das medidas provis\u00f3rias. Ser\u00e3o definidos os prazos para cada fase do seu andamento e pro\u00edbe que sejam inclu\u00eddos nos textos os conhecidos \u201cjabutis\u201d, temas que n\u00e3o t\u00eam nada a ver com o conte\u00fado do objeto original da proposta.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara, deputado Rodrigo Maia, tem afirmado que \u00e9 preciso conter o excessivo n\u00famero de MPs, que devem ser editados em caso de relev\u00e2ncia, como prev\u00ea a Constitui\u00e7\u00e3o. H\u00e1 ainda lideres partid\u00e1rios que defendem uma postura mais dura do Congresso Nacional em rela\u00e7\u00e3o a outros instrumentos que t\u00eam sido usados indevidamente pelo presidente da Rep\u00fablica. A C\u00e2mara e o Senado est\u00e3o relevando decretos e portarias que exorbitam a compet\u00eancia do Poder Legislativo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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