Um estudo feito pelo Banco Mundial, apresentado nesta quinta-feira (8) durante um semin\u00e1rio em S\u00e3o Paulo, indica que o Brasil precisa avan\u00e7ar em quatro de oito pontos avaliados, para ser considerado adequado para as mulheres com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s decis\u00f5es econ\u00f4micas que elas t\u00eam de tomar nas diversas etapas da vida profissional. Segundo o Relat\u00f3rio Mulheres, Empresas e o Direito 19: Uma D\u00e9cada de Reformas, em uma escala de 0 a 100, a pontua\u00e7\u00e3o do Brasil fica em 81,8.<\/p>\n
“A pontua\u00e7\u00e3o de 81,8 coloca o Brasil entre os 40% de pa\u00edses com pontua\u00e7\u00e3o mais alta, o que n\u00e3o \u00e9 necessariamente mau, mas, se formos comparar com pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e do Caribe, o Brasil est\u00e1 no meio, na posi\u00e7\u00e3o 16, com v\u00e1rios pa\u00edses acima e que realizaram reformas nos \u00faltimos 10 anos. O Brasil n\u00e3o realizou nenhuma reforma nos pontos avaliados nos \u00faltimos 10 anos, ent\u00e3o, n\u00e3o houve nenhum avan\u00e7o, ficou estagnado”, observou a advogada Paula Tavares, especialista s\u00eanior em quest\u00f5es de g\u00eanero do Banco Mundial.<\/p>\n
De acordo com os dados do relat\u00f3rio, quando se trata da liberdade de movimento das mulheres, de sua capacidade de ingressar na for\u00e7a de trabalho, de sua capacidade legal de tomar decis\u00f5es dentro do casamento e de sua capacidade de gerenciar ativos, o Brasil soma uma pontua\u00e7\u00e3o perfeita. Entretanto, quando avaliada a capacidade das mulheres de escolher os empregos que quiserem, de retornar ao trabalho ap\u00f3s ter filhos, ao empreendedorismo feminino e a capacidade de receberem pens\u00e3o, a pontua\u00e7\u00e3o do pa\u00eds fica em menos de 100.<\/p>\n
Paula ressaltou que, quando se fala em “tornar-se m\u00e3e”, o Brasil ainda n\u00e3o tem um tipo de licen\u00e7a que em muitos pa\u00edses come\u00e7a a ser adotada, que \u00e9 a licen\u00e7a parental remunerada. “Temos outros pa\u00edses, inclusive na Am\u00e9rica Latina, que t\u00eam esse tipo de licen\u00e7a. \u00c9 um avan\u00e7o que muitos t\u00eam feito para mudar um pouco a din\u00e2mica dessa cultura de que \u00e9 a mulher que tem a responsabilidade pelo cuidado com os filhos, que \u00e9 ela que se ausenta do trabalho, gerando custos para o empregador, ou perda de atividade, e at\u00e9 gerando discrimina\u00e7\u00e3o no in\u00edcio da carreira na contrata\u00e7\u00e3o.”.<\/p>\n
A falta de uma lei expl\u00edcita que pro\u00edba a discrimina\u00e7\u00e3o no acesso ao cr\u00e9dito com base no g\u00eanero faz com que o Brasil n\u00e3o alcance o ponto m\u00e1ximo no item “empreendendo”. Paula explicou que muitos pa\u00edses est\u00e3o introduzindo leis que tentam coibir o que chamou de discrimina\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica. “N\u00e3o h\u00e1 nenhum pa\u00eds que tenha uma discrimina\u00e7\u00e3o expl\u00edcita contra a mulher no acesso ao cr\u00e9dito, mas isso acontece na pr\u00e1tica. No Brasil, as mulheres s\u00e3o bastante ativas, mas, em termos de n\u00famero de solicita\u00e7\u00f5es que os homens se colocam, elas recebem menos e em geral t\u00eam juros mais altos, financiamentos menos arriscados e at\u00e9 a n\u00e3o concess\u00e3o do financiamento”, afirmou.<\/p>\n
A remunera\u00e7\u00e3o distinta dos homens \u00e9 mais um ponto que impede o Brasil de se igualar a outros pa\u00edses, justamente por tamb\u00e9m n\u00e3o prever na lei que a mulher deva receber sal\u00e1rio igual ao de um homem que exer\u00e7a a mesma atividade. “A OIT [Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho] faz essa observa\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o do Brasil. No Brasil, as mulheres recebem em m\u00e9dia 25% a menos do que os homens, de uma forma geral. Isso se acentua mais em cargos com maior especializa\u00e7\u00e3o. Essa legisla\u00e7\u00e3o poderia mudar um pouco esse quadro.”<\/p>\n
Por \u00faltimo, a advogada destacou o item “recebendo pens\u00e3o”, apontado como delicado porque aponta tr\u00eas quest\u00f5es nas quais o Brasil perde pontos: idade de aposentadoria com benef\u00edcios integrais, idade de aposentadoria com benef\u00edcios parciais e idade obrigat\u00f3ria de aposentadoria. Paula destaca que, mesmo com a proposta que est\u00e1 passando pelo Congresso Nacional, na vota\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia, essa diferen\u00e7a diminuiria, e ainda assim permaneceria.<\/p>\n
“Ela \u00e9 controversa porque essa redu\u00e7\u00e3o na idade da aposentadoria para a mulher entrou na legisla\u00e7\u00e3o como forma de proteger a mulher justamente porque ela, ao longo da vida, tem a dupla jornada, trabalhando n\u00e3o s\u00f3 no trabalho formal, mas dentro de casa. Ent\u00e3o \u00e9 uma forma de compensar por esse trabalho duplo, permitindo que ela se aposente mais cedo, mas, na pr\u00e1tica, isso gera um impacto negativo na vida da mulher”, afirmou.<\/p>\n
Paula explicou que, dessa forma, a carreira fica mais curta, gerando menos tempo para ascender na profiss\u00e3o e chegar a rendas mais altas no momento da aposentaria. “Ela se aposenta com rendas menores porque contribuiu por menos tempo com valores inferiores. E muitas leis t\u00eam mudado nesse sentido porque a mulher hoje tem uma expectativa de vida mais alta do que a do homem. Quer dizer, ela se aposenta mais cedo, vive mais ap\u00f3s a aposentadoria, com uma renda menor, o que gera uma situa\u00e7\u00e3o de maior pobreza”, ressaltou.<\/p>\n
A advogada comentou ainda que h\u00e1 10 anos nenhum pa\u00eds avaliado obteve pontua\u00e7\u00e3o perfeita e que esse avan\u00e7o \u00e9 verificado em todos os pa\u00edses, sendo que seis s\u00e3o considerados perfeitos: Dinamarca, Fran\u00e7a, B\u00e9lgica, Luxemburgo, Su\u00e9cia e Let\u00f4nia. “Mas tamb\u00e9m foram avan\u00e7os dos \u00faltimos 10 anos mostrando que h\u00e1 espa\u00e7o para melhorar inclusive entre os que j\u00e1 est\u00e3o mais \u00e0 frente e incentivando os pa\u00edses a promover reformas e a evoluir com a participa\u00e7\u00e3o da mulher no mercado de trabalho”, acrescentou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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