A Secretaria de Estado da Receita (SER) divulgou o resultado da apreens\u00e3o de mercadorias sem nota fiscal e de venda proibida, de origem chinesa, em um pr\u00e9dio na Rua Treze de Maio. Cerca de 210 volumes, entre caixas e fardos de \u00f3culos e de bolsas \u2013 equivalente a um cont\u00eainer \u2013, foram recolhidos e levados ao Centro de Opera\u00e7\u00f5es de Presta\u00e7\u00f5es (COP) da Receita Estadual para serem contabilizados.<\/p>\n
Segundo a 1\u00aa Ger\u00eancia da Receita Estadual em Jo\u00e3o Pessoa, o volume total contabilizado da mercadoria chegou a 87 mil \u00f3culos e 15 mil bolsas. A apreens\u00e3o foi realizada em uma fiscaliza\u00e7\u00e3o de rotina por auditores fiscais da Subger\u00eancia de Mercadorias em Tr\u00e2nsito da Receita Estadual, no Centro Comercial de Jo\u00e3o Pessoa. Na \u00faltima semana, os auditores observaram movimento irregular de mercadorias no pr\u00e9dio e realizaram a apreens\u00e3o.<\/p>\n
Como os \u00f3culos apreendidos eram de origem duvidosa, a Receita Estadual comunicou aos auditores do Fisco Federal, que constataram que os \u00f3culos tinham venda proibida aos consumidores, amparada na resolu\u00e7\u00e3o da Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria). Eles ser\u00e3o recolhidos \u00e0 Receita Federal e n\u00e3o poder\u00e3o ser mais comercializados.<\/p>\n
Para efeito fiscal, a apreens\u00e3o de bolsas gerou um cr\u00e9dito tribut\u00e1rio no valor de R$ 16 mil, que corresponde \u00e0 al\u00edquota de 17% do ICMS sobre os produtos e multa de 100%. Se as bolsas forem resgatadas em at\u00e9 30 dias, a nova legisla\u00e7\u00e3o do Regulamento do ICMS prev\u00ea desconto de at\u00e9 50% do valor da multa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Secretaria de Estado da Receita (SER) divulgou o resultado da apreens\u00e3o de mercadorias sem nota fiscal e de venda proibida, de origem chinesa, em um pr\u00e9dio na Rua Treze de Maio. Cerca de 210 volumes, entre caixas e fardos de \u00f3culos e de bolsas \u2013 equivalente a um cont\u00eainer \u2013, foram recolhidos e levados […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":214,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-213","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/213","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=213"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/213\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/214"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=213"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=213"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=213"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}