O ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Sergio Moro, enviou nesta quinta (8) uma representa\u00e7\u00e3o \u00e0 procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, na qual pede provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. Moro entende que o Minist\u00e9rio P\u00fablico deve apurar supostos crimes de cal\u00fania, inj\u00faria e difama\u00e7\u00e3o, que teriam sido cometidos por Santa Cruz. O presidente da entidade disse que o ministro “banca o chefe de quadrilha” no caso da investiga\u00e7\u00e3o dos hackers que invadiram seu celular.<\/p>\n
“O coment\u00e1rio repercutiu na esfera subjetiva deste subscritor, em seu sentimento e sendo de dignidade e decoro, visto que tamb\u00e9m sugere uma conduta arbitr\u00e1ria no exerc\u00edcio das relevantes fun\u00e7\u00f5es de ministro de Estado e Seguran\u00e7a P\u00fablica, de inger\u00eancia e interfer\u00eancia na Pol\u00edcia Federal (PF), acarretando tamb\u00e9m a tipifica\u00e7\u00e3o nos crimes de inj\u00faria e difama\u00e7\u00e3o”, escreveu Moro.<\/p>\n
Ao apresentar uma representa\u00e7\u00e3o, Moro destacou declara\u00e7\u00f5es de Santa Cruz, que afirmou ao jornal \u201cFolha de S. Paulo\u201d que o ministro \u201cusa o cargo, aniquila a independ\u00eancia da Pol\u00edcia Federal e ainda banca o chefe de quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que n\u00e3o s\u00e3o investigadas\u201d no caso das mensagens divulgadas pelo site \u201cThe Intercept Brasil\u201d.<\/p>\n
O site tem publicado, desde junho, mensagens atribu\u00eddas ao ex-juiz federal Sergio Moro e procuradores da for\u00e7a-tarefa da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n
\u201cAtribuir falsamente ao Ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica a condi\u00e7\u00e3o de chefe de quadrilha configura em tese o crime de cal\u00fania do art. 138 do C\u00f3digo Penal. Ainda afirma que o subscritor teria tido acesso a mensagens (\u201cconversas\u201d) de autoridades v\u00edtimas de hackeamento, fato que n\u00e3o \u00e9 verdadeiro, o que tamb\u00e9m pode configurar crime contra a honra, como difama\u00e7\u00e3o\u201d, escreveu Moro, em of\u00edcio encaminhado a Raquel Dodge.<\/p>\n
O pedido de Sergio Moro foi apresentado logo ap\u00f3s a Petrobr\u00e1s ter rescindido dois contratos com o escrit\u00f3rio de advocacia de Felipe Santa Cruz. O rompimento do contrato foi informado pela Petrobr\u00e1s em meio \u00e0s tens\u00f5es entre Santa Cruz e o governo Bolsonaro. Em 29 de julho, Bolsonaro criticou a OAB por sua atua\u00e7\u00e3o no inqu\u00e9rito envolvendo Ad\u00e9lio Bispo de Oliveira, que esfaqueou o ent\u00e3o candidato do PSL em Juiz de Fora (MG) durante a campanha eleitoral.<\/p>\n
Bolsonaro tamb\u00e9m afirmou que Fernando Santa Cruz, pai do presidente da OAB, foi morto por correligion\u00e1rios na d\u00e9cada de 1970. A declara\u00e7\u00e3o contraria uma lei vigente e uma decis\u00e3o judicial que reconhecem a responsabilidade do Estado brasileiro no sequestro e desaparecimento do ent\u00e3o estudante de direito, em 1974.<\/p>\n
A vers\u00e3o de Bolsonaro sobre a morte do militante n\u00e3o tem respaldo em informa\u00e7\u00f5es oficiais. O presidente da OAB acionou ent\u00e3o o Supremo para cobrar esclarecimentos de Bolsonaro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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