N\u00e3o h\u00e1 uma semana em que o Supremo Tribunal Federal n\u00e3o cometa um desprop\u00f3sito contra os interesses do povo, geralmente em proveito da esquerda ou dos mais poderosos. A pol\u00eamica desta semana repousa sobre mais uma a\u00e7\u00e3o precipitada e suspeita para impedir que o ex-presidente mais corrupto da hist\u00f3ria deste pa\u00eds fosse transferido para uma penitenci\u00e1ria compat\u00edvel com sua condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Afinal, o C\u00f3digo de Processo Penal prev\u00ea que \u201cO processo penal reger-se-\u00e1, em todo o territ\u00f3rio brasileiro, por este C\u00f3digo, ressalvados: II – as prerrogativas constitucionais do Presidente da Rep\u00fablica, dos ministros de Estado, nos crimes conexos com os do Presidente da Rep\u00fablica, e dos ministros do Supremo Tribunal Federal, nos crimes de responsabilidade.\u201d<\/p>\n
Os crit\u00e9rios para a pris\u00e3o especial assim s\u00e3o definidos no Art. 295 do C\u00f3digo: \u201cSer\u00e3o recolhidos a quart\u00e9is ou a pris\u00e3o especial, quando sujeitos a pris\u00e3o antes de condena\u00e7\u00e3o definitiva: I – os ministros de Estado; VII – os diplomados por qualquer das faculdades superiores da Rep\u00fablica.\u201d<\/p>\n
A\u00ed n\u00e3o se enquadra o ex-presidente. Portanto, n\u00e3o tem direito \u00e0 pris\u00e3o especial que, como bem especificado, \u00e9 aplicada apenas \u00e0queles que estiverem cumprindo pris\u00e3o provis\u00f3ria e preventiva, n\u00e3o podendo ser concedida ao condenado em definitivo.<\/p>\n
O ex-presidente \u00e9 apenas um ex-agente p\u00fablico que prestou servi\u00e7o ao Estado. Ap\u00f3s isso, passa a ser um cidad\u00e3o comum, que mereceria refer\u00eancias e um respeito especial, por ter exercido o mais alto cargo da Rep\u00fablica, se ali houvesse agido com um comportamento digno do cargo que lhe foi confiado pelo povo.<\/p>\n
O atual Supremo Tribunal Federal \u00e9 constitu\u00eddo, em sua quase totalidade, por vassalos com o mesmo vi\u00e9s ideol\u00f3gico daqueles que os indicaram, na sua maioria de capacidade t\u00e9cnica duvidosa, que trabalham incansavelmente, nos seus parcos expedientes, para limpar a trilha de fraudes e desfalques deixada por seus senhores, todos envolvidos na lama que atolou o Pa\u00eds e o arrastou \u00e0 beira do precip\u00edcio em que se encontra.<\/p>\n
Um tribunal que j\u00e1 investigou mais de cinco centenas de pol\u00edticos, ap\u00f3s a \u201credemocratiza\u00e7\u00e3o\u201d, condenando apenas alguns gatos pingados; que deixou prescrever dezenas de processos contra pol\u00edticos poderosos, como Renan Calheiros, Jos\u00e9 Sarney, Fernando Collor de Melo, Jader Barbalho; que causou a morte de Alcirene de Oliveira em 2017, enquanto aguardava desde 2011 por uma decis\u00e3o daquela Corte que lhe garantisse o direito de receber um medicamento de alto custo.<\/p>\n
Quais s\u00e3o as prioridades para a determina\u00e7\u00e3o da pauta de reuni\u00f5es do plen\u00e1rio?<\/p>\n
Pois bem, no ex\u00edguo prazo de 9 horas e 3 minutos, decorridos entre a decis\u00e3o da ju\u00edza da 12\u00aa Vara de Curitiba e o \u00faltimo voto que contrariou o c\u00f3digo penal, o STF decretou ditatorialmente, sem qualquer discuss\u00e3o, que um ladr\u00e3o condenado por unanimidade, em 3 inst\u00e2ncias, com mais de 70 recursos somente no processo do \u201ctiprequis do Guaruj\u00e1\u201d, n\u00e3o poderia ser transferido para o lugar onde deveria estar desde sua primeira senten\u00e7a: uma penitenci\u00e1ria.<\/p>\n
A soma dos 11 votos emitidos durou apenas 14 minutos, com o tempo m\u00e9di0 de 76 segundos para a apresenta\u00e7\u00e3o de cada voto. Eles que costumam debater horas sobre temas como o veto a cigarros com sabor.<\/p>\n
Enquanto milhares de ladr\u00f5es de galinha permanecem presos por v\u00e1rios anos, sem sequer serem julgados, O Supremo, como uma sucuri, se contorce semanalmente para encontrar uma brecha e libertar o ex-presidente.<\/p>\n
Esse tribunal de exce\u00e7\u00e3o \u00e9 uma nau sem rumo, levada ao sabor de sua vassalagem e orientado pela b\u00fassola ideol\u00f3gica, cujos membros se julgam Deuses e agem como lacaios, de onde n\u00e3o se pode esperar nada diferente das controvertidas chicanes que v\u00e3o colocando pelo caminho, para inviabilizar ou retardar o ajuste de contas dos seus soberanos com a justi\u00e7a.<\/p>\n
At\u00e9 quando vamos ter que engolir tanta soberba e desservi\u00e7os \u00e0 sociedade? Por que n\u00e3o prosperaram os pedidos de impeachment e a CPI do lava-toga? Por que n\u00e3o se derroga a lei da bengala? Como pode a sociedade assistir inerte a tudo isso, reagindo apenas com manifesta\u00e7\u00f5es sociais que mais parecem \u201cfootings\u201c dominicais, ap\u00f3s a missa, nas pracinhas de cidades do interior?<\/p>\n
Est\u00e1 sendo agendada para o dia 25 de agosto mais uma manifesta\u00e7\u00e3o contra a corrup\u00e7\u00e3o e pelo resgate da Na\u00e7\u00e3o. Vamos fazer desta uma manifesta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, pac\u00edfica, mas que deixe claro a essas castas corruptas que o povo n\u00e3o os suporta mais, encastelados em suas trincheiras nababescas, empanturrando-se com o er\u00e1rio p\u00fablico e cuspindo na cara daqueles que os pagam.<\/p>\n
Brasil acima de tudo, Deus acima de todos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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