O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspens\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o penal da Opera\u00e7\u00e3o C\u00b4Est Fini, uma das fases da Lava Jato no Rio de Janeiro, tendo como base a decis\u00e3o do ministro Dias Toffoli, presidente da Corte, sobre o compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).<\/p>\n
Em julho, Toffoli concedeu uma liminar (decis\u00e3o provis\u00f3ria) suspendendo todas as investiga\u00e7\u00f5es abertas no pa\u00eds com base em dados fiscais repassados pelo Coaf e pela Receita Federal ao Minist\u00e9rio P\u00fablico sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n
Ap\u00f3s a liminar de Toffoli, o r\u00e9u Lineu Castilho Martins, apontado como operador financeiro num esquema de desvios de verbas do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro (DER-RJ), alvo da C\u00b4Est Fini, pediu a suspens\u00e3o da a\u00e7\u00e3o penal oriunda da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O pedido foi negado pelo juiz Marcelo Bretas no fim do m\u00eas passado, mas foi agora concedido por Gilmar Mendes, em liminar assinada ontem (14). A decis\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida at\u00e9 que o plen\u00e1rio do Supremo julgue se \u00e9 necess\u00e1ria ou n\u00e3o autoriza\u00e7\u00e3o judicial para o compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es entre o Coaf e o Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
A expectativa do advogado Alexandre de Mendon\u00e7a Arruda Pontes, que representa Lineu Castilho Martins, \u00e9 que a decis\u00e3o sobre o Coaf, caso confirmada pelo plen\u00e1rio do STF, venha a \u201cgerar uma nulidade da pr\u00f3pria den\u00fancia do processo\u201d, disse ele, em meio a uma audi\u00eancia em que S\u00e9rgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro, era ouvido por Bretas.<\/p>\n
Opera\u00e7\u00e3o C\u00b4est Fini<\/strong> O dinheiro foi repassado em parcelas \u201cem torno de R$ 100 mil a R$ 150 mil\u201d a cada 35 ou 40 dias, durante anos, narrou Miranda em depoimento prestado em junho do ano passado na 7\u00aa Vara Federal do Rio de Janeiro. As quantias seriam provenientes de contratos de restauro nas estradas estaduais.<\/p>\n A Opera\u00e7\u00e3o C\u00b4Est Fini foi deflagrada em novembro de 2017 e chegou a prender o ex-secret\u00e1rio da Casa Civil de Cabral, Regis Fichtner, que foi solto em fevereiro deste ano pela Segunda Turma do STF. De acordo com o MPF, o recebimento de propina chegou a ocorrer no pr\u00f3prio Pal\u00e1cio Guanabara.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspens\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o penal da Opera\u00e7\u00e3o C\u00b4Est Fini, uma das fases da Lava Jato no Rio de Janeiro, tendo como base a decis\u00e3o do ministro Dias Toffoli, presidente da Corte, sobre o compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":158707,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-213413","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/213413","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=213413"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/213413\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":213415,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/213413\/revisions\/213415"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/158707"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=213413"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=213413"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=213413"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nParte do esquema de desvios no DER-RJ, que teria come\u00e7ado em 2007, foi detalhado pelo economista Carlos Miranda, operador financeiro de Cabral. De acordo com den\u00fancia da for\u00e7a-tarefa da Lava Jato no Rio, o ex-governador teria recebido ao menos R$ 18 milh\u00f5es no esquema de desvios em obras supervisionadas pelo DER-RJ.<\/p>\n