O assunto predominante em Bras\u00edlia \u00e9 o combate que est\u00e1 sendo travado na arena do planalto central, abrindo mais uma temporada da s\u00e9rie \u201cAnticorrup\u00e7\u00e3o Versus Impunidade\u201d.<\/p>\n
De um lado, um lutador cl\u00e1ssico, o projeto anticrime, filho de uma campe\u00e3, as 10 medidas contra a corrup\u00e7\u00e3o, treinado pelo t\u00e9cnico S\u00e9rgio Moro, da \u201cequipe de governo\u201d, famoso pela t\u00e9cnica afinada no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o institucional. Do outro, um lutador da equipe \u201csucuri de duas cabe\u00e7as\u201d, especialista em \u201cLula livre\u201d, desculpem, luta livre, onde vale tudo: hackers, fake news, cusparada, chute no saco e outros golpes baixos, aplicados normalmente nos debates em plen\u00e1rio. Seu t\u00e9cnico, Rodrigo Maia, tem como principal arma a estrat\u00e9gia do morde e assopra, para pegar seus advers\u00e1rios de surpresa.<\/p>\n
Al\u00e9m da agressividade e falta de \u00e9tica do advers\u00e1rio, a equipe de governo preocupa-se tamb\u00e9m com a arbitragem que ir\u00e1 mediar a luta, famosa por sua parcialidade, usando artif\u00edcios como soltura de presos, pedidos de vista, votos inintelig\u00edveis, medidas monocr\u00e1ticas, liminares durante recesso e outros artif\u00edcios para beneficiar o advers\u00e1rio corrupto.<\/p>\n
Feita a analogia barata, vamos aos fatos.<\/p>\n
Apresentado em 29 de mar\u00e7o de 2016, o Projeto de Lei 4850\/2016 reuniu a proposta contendo as 10 medidas contra a corrup\u00e7\u00e3o, apresentada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, que coletou mais de 1,5 milh\u00e3o de assinaturas para tornar-se uma iniciativa popular.<\/p>\n
O projeto inicial previa: 1. Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 fonte de informa\u00e7\u00e3o; 2. Criminaliza\u00e7\u00e3o do enriquecimento il\u00edcito de agentes p\u00fablicos;3. Aumento das penas e crime hediondo para a corrup\u00e7\u00e3o de altos valores; 4. Efici\u00eancia dos recursos no processo penal; 5. Celeridade nas a\u00e7\u00f5es de improbidade administrativa; 6. Reforma no sistema de prescri\u00e7\u00e3o penal; 7. Ajustes nas nulidades penais; 8. Responsabiliza\u00e7\u00e3o dos partidos pol\u00edticos e criminaliza\u00e7\u00e3o do caixa 2; 9. Pris\u00e3o preventiva para assegurar a devolu\u00e7\u00e3o do dinheiro desviado; 10. Recupera\u00e7\u00e3o do lucro derivado do crime.<\/p>\n
No dia 28 de novembro de 2017, na calada da noite, como ratos de armaz\u00e9m, uma s\u00f3rdida manobra dos Deputados, aproveitando-se da consterna\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds voltado para a trag\u00e9dia a\u00e9rea que vitimou a equipe da Chapecoense, reduziu aquelas medidas a apenas 4, al\u00e9m de acrescentar dispositivos que definem e punem crime de abuso de autoridade cometido por ju\u00edzes, procuradores e promotores, denotando uma retalia\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional \u00e0 opera\u00e7\u00e3o lava jato.<\/p>\n
Em seguida, no Senado, o ent\u00e3o presidente e multi denunciado Renan Calheiros, hoje frequentador do baixo clero, mostrando mais uma vez sua canalhice e desfa\u00e7atez, tentou aprovar um requerimento de regime de urg\u00eancia para o projeto desfigurado na c\u00e2mara, mas o receio da rea\u00e7\u00e3o das ruas n\u00e3o o permitiu.<\/p>\n
Agora, enquanto mant\u00e9m na \u201cgeladeira\u201d o projeto anticrime, que prop\u00f5e 14 altera\u00e7\u00f5es no C\u00f3digo Penal, no C\u00f3digo de Processo Penal e na Lei de Crimes Hediondos, especialmente a pris\u00e3o ap\u00f3s segunda inst\u00e2ncia, o combate \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es criminosas e a criminaliza\u00e7\u00e3o do caixa 2 eleitoral, o estrategista do mal, Rodrigo Maia, com aquele seu cacoete de \u201cengolidor de sapo\u201d, mais uma vez usou o artif\u00edcio de 2017 para, na calada da noite, colocar em vota\u00e7\u00e3o e aprovar um regime de urg\u00eancia para o projeto que define as situa\u00e7\u00f5es em que ser\u00e1 configurado o crime de abuso de autoridade, aprovado mais tarde por vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, em que o eleitor n\u00e3o consegue saber como votou cada parlamentar.<\/p>\n
Em rea\u00e7\u00e3o a mais uma arbitrariedade, o partido novo entrou com mandato de seguran\u00e7a no STF, argumentando que “O ato de Sua Excel\u00eancia o Presidente da Mesa da C\u00e2mara dos Deputados que negou a realiza\u00e7\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o nominal, foi abusivo e violou o direito ao devido processo legislativo constitucional, o direito da minoria de participar ativamente do processo legislativo e o direito de representa\u00e7\u00e3o dos impetrantes e de seus representados”.<\/p>\n
A partir de agora, voltam-se as expectativas para o veto presidencial.<\/p>\n
Ardilosamente, os deputados inclu\u00edram alguns \u201cbois de piranha\u201c e muitos termos amb\u00edguos para atra\u00edrem o veto parcial do presidente, sabendo que os vetos essenciais ou o total ser\u00e3o derrubados pois, enquanto nos Estados Unidos s\u00e3o necess\u00e1rios dois ter\u00e7os dos votos nas duas casas para derrubar um veto presidencial, a Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3, parlamentarista, prev\u00ea apenas a maioria absoluta.<\/p>\n
Ora, se o projeto foi aprovado no sistema de maioria absoluta, obviamente o veto ser\u00e1 derrubado se votado dentro desse mesmo sistema.<\/p>\n
Num pa\u00eds de regime dito presidencialista, essa vota\u00e7\u00e3o deveria exigir maioria qualificada, como acontece nos projetos de emenda \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o, dando assim mais peso \u00e0 decis\u00e3o do mandat\u00e1rio da Na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Refor\u00e7amos a intima\u00e7\u00e3o da sociedade para a manifesta\u00e7\u00e3o marcada para o dia 25 de agosto, Dia do Soldado.<\/p>\n
Vamos todos, civis e militares, exigir do STF a agiliza\u00e7\u00e3o dos processos ali adormecidos contra pol\u00edticos corruptos, bem como ao Congresso Nacional o prosseguimento dos pedidos de impeachment contra os ministros do STF, retidos no Senado, para deter definitivamente a a\u00e7\u00e3o dos tiranos de toga.<\/p>\n
Brasil acima de tudo, Deus acima de todos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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