{"id":213542,"date":"2019-08-17T19:25:54","date_gmt":"2019-08-17T22:25:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=213542"},"modified":"2019-08-17T20:06:08","modified_gmt":"2019-08-17T23:06:08","slug":"planalto-cola-no-congresso-por-nova-tributacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/planalto-cola-no-congresso-por-nova-tributacao\/","title":{"rendered":"Planalto cola no Congresso por nova tributa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>Liquidada a fatura da nova Previd\u00eancia, o governo e o Congresso Nacional v\u00e3o se debru\u00e7ar neste segundo semestre nas mudan\u00e7as das regras do sistema tribut\u00e1rio. A ideia \u00e9 modernizar os impostos, simplificando-os e acabar de vez com a burocracia. A meta \u00e9 excluir o Brasil do rol dos pa\u00edses com as cargas tributarias mais altas em todo mundo.<\/p>\n<p>Com a reforma, pretende-se tamb\u00e9m criar condi\u00e7\u00f5es para a volta dos grandes investimentos, nacionais e externos, para alavancar mega-obras de infraestrutura, como rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. Isso ocorrendo, atender\u00e1 a uma parcela dos 13 milh\u00f5es de brasileiros desempregados, que retrata a face cruel da crise em que o pa\u00eds est\u00e1 atolado desde 2014, segundo governo da presidente cassada Dilma Rousseff.<\/p>\n<p>Gra\u00e7as a atua\u00e7\u00e3o do presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, criou-se um ambiente de harmonia entre o Congresso Nacional e o governo, com as interlocu\u00e7\u00f5es do ministro da Economia, Paulo Guedes. Acertou-se que as propostas em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara e no Senado se juntar\u00e3o as medidas sugeridas pelo Pal\u00e1cio do Planalto, na busca do texto da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que seja a ideal para o pa\u00eds.<\/p>\n<p>Rodrigo Maia acredita que se mantido o clima hoje existente, at\u00e9 o fim do ano, o sistema de tributa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 outro a partir de 2020. Na C\u00e2mara e no Senado, j\u00e1 tramitam propostas de reforma tributaria, com est\u00e1gio avan\u00e7ado de an\u00e1lise. Est\u00e1 prevista a unifica\u00e7\u00e3o dos impostos federais, estaduais e municipais. As medidas do governo dever\u00e3o ser anunciadas nos pr\u00f3ximos dias por Paulo Guedes.<\/p>\n<p>Segundo o economista Marcos Cintra, diretor da Receita Federal e um dos coordenadores desses estudos, a reforma tribut\u00e1ria do governo ser\u00e1 bem radical. Ela se sustentar\u00e1 em tr\u00eas frentes: revis\u00e3o do Imposto de Renda, com novas faixas e com o fim das dedu\u00e7\u00f5es com os gastos com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o; cria\u00e7\u00e3o de um imposto \u00fanico federal sobre consumos e servi\u00e7os, como Pis, Cofins, IPI e IOF; a terceira frente seria a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento, compensada por uma contribui\u00e7\u00e3o sobre a movimenta\u00e7\u00e3o financeira, nos moldes da extinta CPMF.<\/p>\n<p>Um fato \u00e9 certo: dadas as mexidas que ser\u00e3o propostas, as novas regras de impostos ter\u00e3o mais dificuldades de serem emplacadas do que ocorreu com a nova Previd\u00eancia. Os interesses envolvidos, e que ser\u00e3o mexidos, ter\u00e3o um universo bem maior.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Liquidada a fatura da nova Previd\u00eancia, o governo e o Congresso Nacional v\u00e3o se debru\u00e7ar neste segundo semestre nas mudan\u00e7as das regras do sistema tribut\u00e1rio. 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