O Senado aprovou, na noite desta quarta (21), a Medida Provis\u00f3ria (MP) da Liberdade Econ\u00f4mica. Os senadores, no entanto, retiraram do texto tr\u00eas artigos que envolviam altera\u00e7\u00f5es nas regras sobre o trabalho aos domingos. Com essas altera\u00e7\u00f5es, a MP vira lei e segue para san\u00e7\u00e3o presidencial. A MP havia sido apresentada pelo governo para diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte.<\/p>\n
A expectativa do governo \u00e9 que 3,7 milh\u00f5es de empregos sejam gerados em 10 anos como consequ\u00eancia da nova lei. O entendimento \u00e9 que a facilita\u00e7\u00e3o para a abertura e fechamento de empresas e a dispensa de alvar\u00e1 para estabelecimentos de baixo risco oxigenar\u00e1 a economia e gerar\u00e1 empregos mais rapidamente, em compara\u00e7\u00e3o ao modelo atual.<\/p>\n
As discuss\u00f5es em plen\u00e1rio levaram mais de duas horas. O principal motivo foi a queixa de v\u00e1rios senadores, principalmente de oposi\u00e7\u00e3o, da inclus\u00e3o de emendas estranhas \u00e0 MP original quando ela passou pela C\u00e2mara, os chamados \u201cjabutis\u201d.<\/p>\n
Os jabutis que travaram a vota\u00e7\u00e3o diziam respeito a altera\u00e7\u00f5es que flexibilizavam as regras trabalhistas. Ap\u00f3s acordo com o l\u00edder do governo, Fernando Bezerra (MDB-PE), o senador Fabiano Contarato (REDE-ES) apresentou um requerimento de impugna\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria estranha. O requerimento sugeriu a retirada do texto dos tr\u00eas artigos que flexibilizavam o trabalho aos domingos.<\/p>\n
Assim, foram exclu\u00eddas do texto a possibilidade de folga semanal de 24 horas em outros dias da semana, que n\u00e3o seja o domingo, e a dispensa do pagamento em dobro por trabalho nos domingos e feriados.<\/p>\n
Debates<\/strong> Randolfe Rodrigues (Rede-AP) comparou os dispositivos que flexibilizavam o trabalho aos domingos, como se fosse um dia normal de semana para fins trabalhistas, de \u201crevoga\u00e7\u00e3o da Lei \u00c1urea\u201d, referindo-se \u00e0 lei que aboliu a escravid\u00e3o no Brasil. O acordo que retirou esses trechos da lei garantiu a aprova\u00e7\u00e3o da MP.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Senado aprovou, na noite desta quarta (21), a Medida Provis\u00f3ria (MP) da Liberdade Econ\u00f4mica. Os senadores, no entanto, retiraram do texto tr\u00eas artigos que envolviam altera\u00e7\u00f5es nas regras sobre o trabalho aos domingos. Com essas altera\u00e7\u00f5es, a MP vira lei e segue para san\u00e7\u00e3o presidencial. A MP havia sido apresentada pelo governo para diminuir […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":213913,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-213912","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/213912","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=213912"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/213912\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":213917,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/213912\/revisions\/213917"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/213913"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=213912"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=213912"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=213912"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA relatora do Projeto de Convers\u00e3o no Senado, Soraya Thronicke (PSL-MS), disse que a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria trar\u00e1 \u201calforria\u201d aos empreendedores brasileiros. Para ela, haver\u00e1 melhor distribui\u00e7\u00e3o de renda e emprego. \u201cO projeto busca afastar o anacronismo gerado pela m\u00e1quina estatal, trazendo o governo para o s\u00e9culo 21, prestigiando o empreendedorismo e a melhor distribui\u00e7\u00e3o de renda\u201d.<\/p>\n