A procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, defendeu nesta segunda (26) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) que R$ 1,2 bilh\u00e3o do valor pago pela Petrobras em um acordo com autoridades dos Estados Unidos no \u00e2mbito da Lava Jato seja destinado para o combate ao fogo na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
A nova destina\u00e7\u00e3o do dinheiro se justifica diante de \u201cuma nova situa\u00e7\u00e3o emergencial, decorrente de extensas e devastadoras queimadas na Floresta Amaz\u00f4nica, com imenso impacto ambiental, social e econ\u00f4mico\u201d, escreveu Raquel Dodge em manifesta\u00e7\u00e3o enviada ao STF.<\/p>\n
\u201cNessa perspectiva, considero necess\u00e1rio ao interesse p\u00fablico a reparti\u00e7\u00e3o dos valores e destina\u00e7\u00e3o dos recursos para incluir a prote\u00e7\u00e3o ambiental sustent\u00e1vel, o que atende a toda a sociedade brasileira\u201d, acrescentou a PGR.<\/p>\n
Na semana passada, a mesa diretora da C\u00e2mara dos Deputados, por iniciativa do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez o mesmo pedido em manifesta\u00e7\u00e3o enviada ao STF.<\/p>\n
Nesta segunda-feira, Raquel Dodge defendeu que o R$ 1,2 bilh\u00e3o seja encaminhado ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, sendo R$ 200 milh\u00f5es destinados ao descontingenciamento do or\u00e7amento da pasta e R$ 1 bilh\u00e3o ao financiamento de a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
A PGR disse que os R$ 1,3 bilh\u00e3o restantes do dinheiro pago pela Petrobras deve ser destinado \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, conforme previsto anteriormente.<\/p>\n
Bloqueio
\nO Supremo deve dar a palavra final sobre o destino dos recursos, que chegam no total a R$ 2,5 bilh\u00f5es, valor que se encontra bloqueado, em uma conta na Caixa Econ\u00f4mica Federal, por for\u00e7a de uma liminar (decis\u00e3o provis\u00f3ria) do ministro Alexandre de Moraes, proferida em mar\u00e7o a pedido da pr\u00f3pria PGR.<\/p>\n
O dinheiro diz respeito a multas decorrentes de preju\u00edzos causados a investidores norte-americanos por causa da corrup\u00e7\u00e3o na Petrobras. A princ\u00edpio, os recursos seriam destinados a uma funda\u00e7\u00e3o ligada \u00e0 for\u00e7a tarefa da Lava Jato no Paran\u00e1, conforme acordo firmado entre a opera\u00e7\u00e3o e o governo dos Estados Unidos, mas Moraes considerou que tal destina\u00e7\u00e3o seria ilegal.<\/p>\n
Desde o bloqueio, em mar\u00e7o, a destina\u00e7\u00e3o do dinheiro tem sido alvo de discuss\u00f5es entre autoridades do governo e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), sem que at\u00e9 o momento tenha-se chegado a uma resolu\u00e7\u00e3o. At\u00e9 mesmo prefeituras, como a do Rio de Janeiro, pleitearam o recebimento de ao menos parte da quantia, alegando preju\u00edzos com queda na arrecada\u00e7\u00e3o de royalties do petr\u00f3leo.<\/p>\n
Em um entendimento preliminar entre a PGR e o governo, ficou definido que os recursos seriam destinados \u00e0s \u00e1reas de ci\u00eancia e educa\u00e7\u00e3o. A procuradora-geral da Rep\u00fablica decidiu, entretanto, defender que parte seja agora destinada a \u00f3rg\u00e3os ambientais. \u201cS\u00e3o necess\u00e1rias a\u00e7\u00f5es imediatas e concretas contra queimadas\u201d, afirmou ela.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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