O prefeito Bruno Covas sancionou nesta sexta (30) lei – aprovada pela C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo – que pro\u00edbe fumar nos parques p\u00fablicos municipais da cidade. A lei passa a valer em 60 dias e n\u00e3o ser\u00e1 permitido o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguil\u00e9s, vape ou qualquer produto fum\u00edgeno, derivado ou n\u00e3o do tabaco.<\/p>\n
Quem for pego em flagrante fumando nos parques estar\u00e1 sujeito a uma multa de R$ 500, aplicada em dobro na reincid\u00eancia.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o combina o uso do cigarro com um espa\u00e7o em que se quer preservar a natureza, conviver com a fam\u00edlia, praticar esportes. Enfim, n\u00e3o tem nenhuma rela\u00e7\u00e3o o uso do fumo em espa\u00e7os como esse. Portanto, sancionei a lei, fico muito feliz de poder ter sancionado essa iniciativa e vamos agora conscientizar a popula\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia desta lei”, disse o prefeito Bruno Covas.<\/p>\n
Os parques receber\u00e3o placas com o aviso da proibi\u00e7\u00e3o e valor da multa. A expectativa do prefeito \u00e9 que, em 60 dias, as placas j\u00e1 estejam colocadas e esteja finalizada a discuss\u00e3o com os conselhos gestores dos parques, formado por integrantes da popula\u00e7\u00e3o, que ser\u00e3o os respons\u00e1veis pela defini\u00e7\u00e3o das \u00e1reas destinadas aos fumantes.<\/p>\n
Segundo Covas, a fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita pelos agentes da Secretaria do Verde e Meio Ambiente, com o apoio da Guarda Civil Municipal \u2013 GCM.<\/p>\n
Como ser\u00e1<\/strong> “A GCM vai ajudar os fiscais da Secretaria do Verde e Meio Ambiente. Quem aplicar\u00e1 a multa ser\u00e1 o fiscal, o GCM ajuda a dar seguran\u00e7a, porque muitas vezes os fiscais ficam inibidos porque sofrem amea\u00e7as”, explicou o prefeito.<\/p>\n Para ele, n\u00e3o haver\u00e1 problemas na aceita\u00e7\u00e3o da lei, porque a quest\u00e3o \u00e9 cultural, e deve ser incorporada pela popula\u00e7\u00e3o assim como ocorreu com a lei que pro\u00edbe o fumo em restaurantes e bares.<\/p>\n \u201cQuando foi aprovada a lei que pro\u00edbe fumar em restaurantes em S\u00e3o Paulo a preocupa\u00e7\u00e3o era com a fiscaliza\u00e7\u00e3o. Hoje, n\u00f3s n\u00e3o temos nenhuma multa aplicada em bares e restaurantes e ningu\u00e9m fuma nesses locais. J\u00e1 virou uma quest\u00e3o cultural. Muito mais do que punir as pessoas, \u00e9 uma quest\u00e3o de conscientiza\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou o prefeito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O prefeito Bruno Covas sancionou nesta sexta (30) lei – aprovada pela C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo – que pro\u00edbe fumar nos parques p\u00fablicos municipais da cidade. A lei passa a valer em 60 dias e n\u00e3o ser\u00e1 permitido o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguil\u00e9s, vape ou qualquer produto fum\u00edgeno, derivado ou n\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":214586,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-214585","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/214585","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=214585"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/214585\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":214590,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/214585\/revisions\/214590"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/214586"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=214585"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=214585"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=214585"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA multa ser\u00e1 aplicada por meio da identifica\u00e7\u00e3o com documento de identidade, CPF (Cadastro de Pessoa F\u00edsica) e endere\u00e7o para onde ser\u00e1 enviado um boleto. Haver\u00e1 ainda um canal para os frequentadores denunciarem os infratores.<\/p>\n