Os recursos discricion\u00e1rios dos minist\u00e9rios e \u00f3rg\u00e3os federais em 2020 sofrer\u00e3o redu\u00e7\u00e3o de R$ 13 bilh\u00f5es na compara\u00e7\u00e3o com este ano, segundo o projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria enviado pelo governo ao Congresso Nacional nesta sexta-feira (30).<\/p>\n
As chamadas despesas discricion\u00e1rias incluem gastos com investimentos e custeio da m\u00e1quina p\u00fablica, como pagamento de contas de \u00e1gua, luz, transporte e pagamento de bolsas, por exemplo. O Or\u00e7amento 2020 disponibiliza nessa rubrica um total de R$ 89,1 bilh\u00f5es. O valor aprovado para esse ano \u00e9 de R$ 102,4 bilh\u00f5es, mas acabou sendo reduzido para cerca R$ 94 bilh\u00f5es com os contingenciamentos.<\/p>\n
Em coletiva de imprensa, nesta sexta-feira (30), o secret\u00e1rio especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, reconheceu que o valor previsto para o ano que vem “pode comprometer a m\u00e1quina p\u00fablica”, mas ressaltou que n\u00e3o h\u00e1 risco de shut down \u2013 termo em ingl\u00eas usado para designar a paralisia do governo por falta de verbas.<\/p>\n
“Traz a necessidade de medidas a serem perseguidas, e assim o faremos. Essas medidas ser\u00e3o detalhadas oportunamente. Elas permitem a recomposi\u00e7\u00e3o desse espa\u00e7o fiscal e s\u00e3o medidas que podem ser trabalhadas com o Congresso Nacional. Ent\u00e3o, n\u00e3o trabalhamos com shut down”, disse. Rodrigues afirmou ainda que o patamar m\u00ednimo para as despesas obrigat\u00f3rias deveria ser de pelo menos cerca de R$ 100 bilh\u00f5es.<\/p>\n
“O patamar de R$ 102 bilh\u00f5es, que constava no PLOA 2019 \u00e9, de fato, um n\u00famero que, para o atual status dos minist\u00e9rios, eles correspondem a um valor em que as pol\u00edticas s\u00e3o implement\u00e1veis”.<\/p>\n
Gastos obrigat\u00f3rios<\/strong> “Em 2017, 2018 e 2019 a despesa obrigat\u00f3ria cresceu mais de R$ 200 bilh\u00f5es e vai crescer mais R$ 50 bilh\u00f5es no ano que vem. Precisamos abrir o debate pol\u00edtico sobre quais regras podem ser adotadas para aprofundar o controle da despesa obrigat\u00f3ria”, afirmou o secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida.<\/p>\n Segundo Waldery Rodrigues, o governo trabalha na elbaroa\u00e7\u00e3o de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para tratar da desindexa\u00e7\u00e3o de gastos obrigat\u00f3rios e outros mecanismos que possam frear o aumento dessas despesas no futuro. A medida vem sendo defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, desde o in\u00edcio da gest\u00e3o.<\/p>\n Indicadores<\/strong> O pre\u00e7o m\u00e9dio do barril de petr\u00f3leo, nas proje\u00e7\u00f5es do governo, deve ficar em US$ 61,45, inferior aos US$ 74 calculado para esse ano. O indicador \u00e9 importante porque pode ampliar ou reduzir arrecada\u00e7\u00e3o do governo com receitas do setor.<\/p>\n “Caso o pre\u00e7o caia abaixo de US$ 61,45 para valores abaixo, n\u00f3s teremos uma perda de receitas relacionadas ao petr\u00f3leo. Caso ele suba, teremos ganhos”, explicou o secret\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os recursos discricion\u00e1rios dos minist\u00e9rios e \u00f3rg\u00e3os federais em 2020 sofrer\u00e3o redu\u00e7\u00e3o de R$ 13 bilh\u00f5es na compara\u00e7\u00e3o com este ano, segundo o projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria enviado pelo governo ao Congresso Nacional nesta sexta-feira (30). As chamadas despesas discricion\u00e1rias incluem gastos com investimentos e custeio da m\u00e1quina p\u00fablica, como pagamento de contas de \u00e1gua, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":214601,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-214600","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/214600","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=214600"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/214600\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":214602,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/214600\/revisions\/214602"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/214601"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=214600"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=214600"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=214600"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nEnquanto os recursos para as despesas discricion\u00e1rias seguem em queda, o crescimento dos gastos obrigat\u00f3rios j\u00e1 deve atingir, no ano que vem, 94% do total do Or\u00e7amento, segundo as proje\u00e7\u00f5es apresentadas pelo governo. Os gastos obrigat\u00f3rios s\u00e3o aqueles que n\u00e3o podem ser contingenciados, como pagamento de sal\u00e1rios e aposentadorias.<\/p>\n
\nO Or\u00e7amento 2020 leva em considera\u00e7\u00e3o um crescimento de 2,17% da economia no ano que vem, que “est\u00e1 em linha com os par\u00e2metros de mercado”, na avalia\u00e7\u00e3o de Rodrigues. Para o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), as proje\u00e7\u00f5es vinculadas ao projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria indicam aumento de 3,91% em 2020. Outro indicador de infla\u00e7\u00e3o, o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC), prev\u00ea eleva\u00e7\u00e3o de 4,02%.<\/p>\n