A partir da pr\u00f3xima segunda-feira (2), a Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) ir\u00e1 encaminhar ao Serasa o nome de 400 mil contribuintes que possuem d\u00e9bitos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios com o governo inscritos em d\u00edvida ativa. A medida, uma decis\u00e3o expressa do governador Ibaneis Rocha, tem como objetivo otimizar os mecanismos de recupera\u00e7\u00e3o fiscal adotados pelo DF, diante do crescimento da d\u00edvida ativa nos \u00faltimos anos.<\/p>\n
O montante da d\u00edvida dos 400 mil devedores chega a R$ 9 bilh\u00f5es. Pelo menos 60% dos contribuintes devem IPVA ou IPTU. O restante se divide entre tributos distritais, como ICMS e ITCD, e d\u00e9bitos n\u00e3o tribut\u00e1rios, como multas aplicadas por ag\u00eancias de fiscaliza\u00e7\u00e3o, por exemplo.<\/p>\n
A negativa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita de forma escalonada. Dessa forma, at\u00e9 meados de outubro, ser\u00e3o repassados, semanalmente, nomes de 60 a 70 mil devedores para negativa\u00e7\u00e3o. Esses contribuintes receber\u00e3o carta expedida pelo Serasa, a partir de quando ter\u00e3o prazo de 10 dias para quitar o d\u00e9bito, a fim de evitar a negativa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00c9 importante destacar que n\u00e3o ser\u00e1 enviado boleto junto com a carta do Serasa. Ao receber a comunica\u00e7\u00e3o, o contribuinte dever\u00e1 acessar o site da Secretaria de Economia (antiga Secretaria de Fazenda) e gerar o boleto referente ao d\u00e9bito vencido.<\/p>\n
No site da Procuradoria-Geral do DF (www.pg.df.gov.br) constam todas as orienta\u00e7\u00f5es ao contribuinte devedor. L\u00e1 ele poder\u00e1 saber como se informar sobre suas d\u00edvidas como DF e o que fazer para evitar a negativa\u00e7\u00e3o. H\u00e1 ainda tutoriais que orientam sobre como parcelar o d\u00e9bito e como fazer para quitar a d\u00edvida \u00e0 vista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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