A unifica\u00e7\u00e3o de programas sociais pode potencializar duas vezes mais o enfrentamento \u00e0 desigualdade e \u00e0 pobreza no Brasil. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), com a fus\u00e3o de quatro iniciativas de \u00e2mbito federal, o sistema passaria a incluir 17 milh\u00f5es de crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade que, atualmente, n\u00e3o recebem benef\u00edcio do governo federal. Desse total, metade encontra-se, hoje, na parcela dos 30% mais pobres da popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n
Segundo documento divulgado nesta segunda-feira (2) pelo Ipea, a revis\u00e3o prev\u00ea a integra\u00e7\u00e3o entre o Bolsa Fam\u00edlia, o sal\u00e1rio-fam\u00edlia, o abono salarial e a dedu\u00e7\u00e3o por dependente no Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica “em uma \u00fanica pol\u00edtica coerente”. Os autores do estudo afirmam que, mesmo ampliando a abrang\u00eancia da prote\u00e7\u00e3o social, a reestrutura\u00e7\u00e3o n\u00e3o demandaria mais recursos p\u00fablicas, ou seja, n\u00e3o feriria o princ\u00edpio da responsabilidade fiscal.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, isso quer dizer que o montante destinado \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia e aos vulner\u00e1veis \u00e0 pobreza, de cerca de R$ 52,8 bilh\u00f5es, seria mantido \u2013 e, conforme enfatizam os pesquisadores, “tamb\u00e9m n\u00e3o poderia ser reduzido”. A soma equivale a 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e servi\u00e7os produzidos no pa\u00eds).<\/p>\n
Disparidades<\/strong> Como exemplo, \u00e9 citada a disparidade entre o seguro-desemprego e o Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), dois tipos de garantia de renda para quem perde o emprego que, segundo os t\u00e9cnicos do Ipea, “n\u00e3o conversam entre si”. “Para pessoas com defici\u00eancia, benef\u00edcios assistenciais, previdenci\u00e1rios e tribut\u00e1rios t\u00eam defini\u00e7\u00f5es diferentes de defici\u00eancia, pagam valores muito diferentes em fun\u00e7\u00e3o do mesmo fato gerador e frequentemente est\u00e3o em contradi\u00e7\u00e3o com outras pol\u00edticas para este mesmo p\u00fablico.”<\/p>\n Os especialistas prop\u00f5em um conjunto de medidas para que essas corre\u00e7\u00f5es possam ser feitas. Um dos pontos seria a ado\u00e7\u00e3o do uso do Cadastro \u00danico como mecanismo de identifica\u00e7\u00e3o das pessoas que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e definir essa condi\u00e7\u00e3o a partir da renda familiar per capita.<\/p>\n Segundo os pesquisadores, para que a mudan\u00e7a no sistema de programas sociais vingue, a base deve ser composta por um benef\u00edcio universal para todas as crian\u00e7as e adolescentes e dois benef\u00edcios focalizados. Estes dois \u00faltimos contemplariam crian\u00e7as pobres e fam\u00edlias em extrema pobreza.<\/p>\n De acordo com Sergei Soares, um dos pesquisadores do Ipea que assinam o estudo, o Brasil, reserva verbas significativas para a prote\u00e7\u00e3o social, “mas obt\u00e9m relativamente poucos resultados”. Ele diz que a “fragmenta\u00e7\u00e3o” dos programas sociais \u00e9 um dos aspectos que geram esse quadro e explica como o modelo proposto na pesquisa seria capaz de dobrar o impacto sobre a desigualdade social e a pobreza no pa\u00eds.<\/p>\n “Como a gente consegue dobrar: primeiro, eliminando sobreposi\u00e7\u00f5es. Existem pessoas que ganham [benef\u00edcios] duas vezes, sem precisar. Focalizando o que n\u00e3o \u00e9 universal, porque coloca [o processo de concess\u00e3o de benef\u00edcios] orientado pelo crit\u00e9rio de renda familiar per capita e os benef\u00edcios v\u00e3o para os mais pobres”, explica Soares, que \u00e9 t\u00e9cnico de planejamento e pesquisa na Diretoria de Estudos e Rela\u00e7\u00f5es Econ\u00f4micas e Pol\u00edticas Internacionais (Dinte), do Ipea.<\/p>\n Outro ponto \u00e9 relativo \u00e0 dedu\u00e7\u00e3o por dependente no Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica, que, para os pesquisadores, representa “um benef\u00edcio extremamente regressivo focado quase exclusivamente nos mais ricos” e que poderia, portanto, estar a servi\u00e7o dos mais pobres, no modelo proposto por eles. “E, finalmente, colocando num arcabou\u00e7o \u00fanico, que funcione de modo articulado. Hoje, o Brasil tem programas fragmentados. Ao articular, consegue-se um impacto muito maior”, acrescenta o pesquisador.<\/p>\n Bolsa Fam\u00edlia<\/strong> Dados do governo federal, mencionados no estudo, demonstram que, em 2017, o Bolsa Fam\u00edlia alcan\u00e7ou 43,3 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios, com or\u00e7amento de R$ 29,05 bilh\u00f5es. “Embora seja relativamente modesto em termos or\u00e7ament\u00e1rios, com 0,44% do PIB, [o programa] \u00e9 grande em termos de alcance, chegando a 20% das fam\u00edlias no Brasil”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A unifica\u00e7\u00e3o de programas sociais pode potencializar duas vezes mais o enfrentamento \u00e0 desigualdade e \u00e0 pobreza no Brasil. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), com a fus\u00e3o de quatro iniciativas de \u00e2mbito federal, o sistema passaria a incluir 17 milh\u00f5es de crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade que, atualmente, n\u00e3o recebem […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":179793,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-214882","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasilia"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nPara os pesquisadores do Ipea, um dos fatores que justificam a reformula\u00e7\u00e3o do sistema de programas sociais \u00e9 a discrep\u00e2ncia entre valores de benef\u00edcios concedidos pelo governo. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que pessoas que enfrentam os mesmos riscos sociais acabam recebendo quantias diferentes.<\/p>\n
\nPara Soares, o Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 “o que h\u00e1 de melhor”, em termos de pol\u00edticas voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia e de pessoas vulner\u00e1veis \u00e0 pobreza. “[O programa] vem sendo muito aprimorado, ao longo dos \u00faltimos 15 anos. Quando foi feito, fundamentou-se na estrutura do Bolsa Escola Federal, algo que tamb\u00e9m foi sendo aprimorado. Ele [Bolsa Fam\u00edlia] \u00e9 perfeito? N\u00e3o, tem como melhorar. Mas \u00e9 o que tem de mais iluminador, tanto que nossa proposta o segue de perto.”<\/p>\n