Opera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o resgatou 59 trabalhadores em condi\u00e7\u00e3o de trabalho an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o no final de agosto, no interior de Minas Gerais. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada nesta ter\u00e7a (3) pela Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia. A fiscaliza\u00e7\u00e3o foi feita em conjunto por auditores-fiscais do trabalho e agentes da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, no per\u00edodo de 19 a 28 de agosto.<\/p>\n
De acordo com o minist\u00e9rio, os trabalhadores estavam em cafezais nos munic\u00edpios de Campos Altos e Santa Rosa da Serra e retiravam, de forma manual, o resto do caf\u00e9 que havia ficado nas plantas, ap\u00f3s colheita feita por m\u00e1quinas. A fiscaliza\u00e7\u00e3o constatou que os resgatados n\u00e3o tinham a Carteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social assinada e n\u00e3o recebiam pelo trabalho nem o pagamento proporcional ao sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n
Os trabalhadores tamb\u00e9m n\u00e3o recebiam equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual para realizar as atividades. n\u00e3o havia \u00e1gua pot\u00e1vel, local adequado para refei\u00e7\u00f5es e instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias nas frentes de trabalho.<\/p>\n
“Em uma fazenda vistoriada, foram identificadas crian\u00e7as e adolescentes (de 13, 14 e 17 anos) laborando em atividade proibida para essa faixa et\u00e1ria, submetidos \u00e0s mesmas condi\u00e7\u00f5es verificadas entre os trabalhadores adultos. Em outra fazenda, foi identificado um adolescente com 16 anos de idade”, informou a pasta.<\/p>\n
O minist\u00e9rio disse que o trabalho foi encerrado e que foram emitidos os requerimentos de Seguro-Desemprego especial. As verbas rescis\u00f3rias e o pagamento do sal\u00e1rio de junho superaram R$ 90 mil.<\/p>\n
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado com os donos das duas fazendas, incluindo a previs\u00e3o de pagamento de dano moral individual e coletivo em raz\u00e3o da submiss\u00e3o das v\u00edtimas ao trabalho an\u00e1logo ao escravo. O dono de uma das fazendas pagou R$ 363 mil a t\u00edtulo de dano moral individual e R$ 500 mil a t\u00edtulo de dano moral coletivo. No caso da segunda fazenda, foi ajustado o pagamento de R$ 5 mil em dano moral individual”.<\/p>\n
“Os valores do dano moral individual foram pagos \u00e0s v\u00edtimas juntamente com as verbas rescis\u00f3rias. Pelas irregularidades trabalhistas constatadas, foram lavrados, ao total, 42 autos de infra\u00e7\u00e3o. C\u00f3pia do relat\u00f3rio circunstanciado da inspe\u00e7\u00e3o realizada ser\u00e1 encaminhada ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal para apura\u00e7\u00e3o das responsabilidades penais dos envolvidos”, informou o minist\u00e9rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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