O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (4), que acolher\u00e1 as sugest\u00f5es de vetos que recebeu da sua equipe sobre o Projeto de Lei (PL) do Abuso de Autoridade. O projeto foi aprovado na C\u00e2mara dos Deputados em agosto e seguiu para san\u00e7\u00e3o presidencial. Desde ent\u00e3o, Bolsonaro tem ouvido integrantes de seu governo, mais notadamente o ministro da Justi\u00e7a, Sergio Moro.<\/p>\n
\u201cNessa quinta-feira o governo se manifestar\u00e1 sobre o PL 7.596 de 2017 – Abuso de Autoridade. Ouvidos os ministros da Justi\u00e7a, AGU, CGU e Secret\u00e1rio Geral, decidi acolher, integralmente, suas manifesta\u00e7\u00f5es de vetos\u201d, disse Bolsonaro, no Twitter.<\/p>\n
O presidente tamb\u00e9m afirmou que se manifestar\u00e1 oficialmente amanh\u00e3 (5) sobre o tema. Ele adiantou, no entanto, que apesar dos seus vetos \u00e0 mat\u00e9ria, sua ess\u00eancia ser\u00e1 preservada. Bolsonaro lembrou ainda que seus vetos poder\u00e3o ser derrubados pelo Congresso Nacional, em sess\u00e3o conjunta de C\u00e2mara e Senado.<\/p>\n
@jairbolsonaro<\/strong> @jairbolsonaro<\/strong> Pelo projeto de lei, poder\u00e1 ser considerado abuso de autoridade obter provas por meios il\u00edcitos; executar mandado de busca e apreens\u00e3o em im\u00f3vel, mobilizando ve\u00edculos, pessoal ou armamento de forma ostensiva, para expor o investigado a vexame; impedir encontro reservado entre um preso e seu advogado e decretar a condu\u00e7\u00e3o coercitiva de testemunha ou investigado sem intima\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de comparecimento ao ju\u00edzo.<\/p>\n No total, a proposta apresenta 37 a\u00e7\u00f5es que poder\u00e3o ser consideradas abuso de autoridade, quando praticadas com a finalidade espec\u00edfica de prejudicar algu\u00e9m ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro. O PL foi criticado por membros do Judici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (4), que acolher\u00e1 as sugest\u00f5es de vetos que recebeu da sua equipe sobre o Projeto de Lei (PL) do Abuso de Autoridade. O projeto foi aprovado na C\u00e2mara dos Deputados em agosto e seguiu para san\u00e7\u00e3o presidencial. Desde ent\u00e3o, Bolsonaro tem ouvido integrantes de seu governo, mais notadamente […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":215013,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-215012","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/215012","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=215012"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/215012\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":215016,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/215012\/revisions\/215016"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/215013"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=215012"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=215012"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=215012"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nNessa quinta-feira o governo se manifestar\u00e1 sobre o PL 7.596 de 2017 – Abuso de Autoridade. Ouvidos os ministros da Justi\u00e7a, AGU, CGU e Secret\u00e1rio Geral, decidi acolher, integralmente, suas manifesta\u00e7\u00f5es de vetos.<\/p>\n
\nCom essa medida garantimos que a ess\u00eancia do projeto foi preservada, sem preju\u00edzo a ju\u00edzes, promotores, policiais e demais autoridades no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es. Contudo, a palavra final do projeto ficar\u00e1 sob a responsabilidade do Congresso democraticamente eleito.<\/p>\n