A dire\u00e7\u00e3o da Bienal Internacional do Livro Rio entrou – e foi atendida – com pedido de mandado de seguran\u00e7a preventivo no Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro nesta sexta-feira (6), a fim de garantir o direito dos expositores de comercializar obras liter\u00e1rias sobre as mais diversas tem\u00e1ticas e o pleno funcionamento do evento.<\/p>\n
\u201cConsagrada como o maior evento liter\u00e1rio do pa\u00eds, a Bienal do Livro mant\u00e9m sua programa\u00e7\u00e3o para o fim de semana, dando voz a todos os p\u00fablicos, sem distin\u00e7\u00e3o, como uma democracia deve ser. Este \u00e9 um festival plural, onde todos s\u00e3o bem-vindos e est\u00e3o representados\u201d, diz nota da organiza\u00e7\u00e3o do evento.<\/p>\n
At\u00e9 domingo (8), a bienal recebe autores, artistas, pensadores e acad\u00eamicos do Brasil e do exterior para participar de 39 pain\u00e9is sobre temas variados, como fake news, felicidade, ci\u00eancias, maternidade, teatro, literatura trans, LGBTQA+ e outros. Al\u00e9m de todo um pavilh\u00e3o dedicado \u00e0s crian\u00e7as, com conta\u00e7\u00e3o de hist\u00f3rias, lan\u00e7amento de livros e espet\u00e1culos circenses.<\/p>\n
Entenda o caso<\/strong> Escrito h\u00e1 dois anos por Allan Heinberg e Jim Chang, o livro traz uma ilustra\u00e7\u00e3o de dois homens se beijando.<\/p>\n A prefeitura do Rio distribuiu nota para informar que a notifica\u00e7\u00e3o visa a adequar obras expostas na feira aos artigos 74 a 80 do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA). O Artigo 78 do ECA diz que \u201cas revistas e publica\u00e7\u00f5es contendo material impr\u00f3prio ou inadequado a crian\u00e7as e adolescentes dever\u00e3o ser comercializadas em embalagem lacrada, com a advert\u00eancia de seu conte\u00fado\u201d.<\/p>\n \u201cNo caso em quest\u00e3o, a prefeitura entendeu inadequado, de acordo com o ECA, que uma obra de super-her\u00f3is apresente e ilustre o tema do homossexualismo [homossexualidade] a adolescentes e crian\u00e7as, inclusive menores de dez anos, sem que se avise antes qual seja o seu conte\u00fado\u201d, diz a nota.<\/p>\n A prefeitura alega tamb\u00e9m que houve reclama\u00e7\u00e3o de frequentadores da feira: \u201cA obra estava lacrada. N\u00e3o havia, por\u00e9m, uma advert\u00eancia neste sentido, para que as pessoas fizessem sua livre op\u00e7\u00e3o de consumir obra art\u00edstica de super-her\u00f3is retratados de forma diversa da esperada. Houve reclama\u00e7\u00e3o de frequentadores da feira, que t\u00eam direito \u00e0 livre opini\u00e3o e op\u00e7\u00e3o quanto ao conte\u00fado de leitura de filhos e adolescentes, pessoas em forma\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n A nota de esclarecimento nega censura ou homofobia. “Portanto, n\u00e3o h\u00e1 qualquer ato de trans ou homofobia, ou qualquer tipo de censura \u00e0 abordagem feita livremente pelo autor, mas exerc\u00edcio do dever de informa\u00e7\u00e3o quanto ao que se considerada material impr\u00f3prio ou inadequado a crian\u00e7as e adolescentes, exigindo-se, assim, o lacre e a advert\u00eancia”. A prefeitura advertiu que, em caso de descumprimento, o material ser\u00e1 apreendido e o evento poder\u00e1 ter a licen\u00e7a de funcionamento cassada\u201d.<\/p>\n Edi\u00e7\u00e3o esgotada<\/strong> A dire\u00e7\u00e3o da Bienal Internacional do Livro Rio entrou – e foi atendida – com pedido de mandado de seguran\u00e7a preventivo no Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro nesta sexta-feira (6), a fim de garantir o direito dos expositores de comercializar obras liter\u00e1rias sobre as mais diversas tem\u00e1ticas e o pleno funcionamento do evento. […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":215113,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[70],"tags":[95],"class_list":["post-215112","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cultura","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/215112","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=215112"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/215112\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":215115,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/215112\/revisions\/215115"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/215113"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=215112"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=215112"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=215112"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO mandado de seguran\u00e7a impetrado pela bienal na Justi\u00e7a \u00e9 contra decis\u00e3o anunciada na v\u00e9spera (5) pelo prefeito Marcelo Crivella, que determinou que os organizadores do evento recolhessem o livro Os Vingadores, a Cruzada das Crian\u00e7as. Segundo Crivella a publica\u00e7\u00e3o traz conte\u00fado impr\u00f3rio para menores. “Livros assim precisam estar embalados em pl\u00e1stico preto e lacrado, informando o conte\u00fado. Desta forma, a prefeitura do Rio est\u00e1 protegendo os menores de nossa cidade\u201d, diz a nota do prefeito.<\/p>\n
\nFiscais da Secretaria Especial de Ordem P\u00fablica (Seop) estiveram no Riocentro para fazer a apreens\u00e3o dos livros. Entretanto, todos os mais de 20 mil exemplares de Os Vingadores, a Cruzada das Crian\u00e7as, se esgotaram em menos de 40 minutos, ap\u00f3s a abertura da bienal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"