{"id":215136,"date":"2019-09-06T17:20:27","date_gmt":"2019-09-06T20:20:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=215136"},"modified":"2019-09-06T21:49:44","modified_gmt":"2019-09-07T00:49:44","slug":"aberto-caminho-para-livre-comercio-com-argentina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/aberto-caminho-para-livre-comercio-com-argentina\/","title":{"rendered":"Caminho livre para o com\u00e9rcio com Argentina"},"content":{"rendered":"<p>O Brasil e a Argentina assinaram um acordo automotivo no \u00e2mbito do Mercosul, com vistas \u00e0 libera\u00e7\u00e3o completa desse setor at\u00e9 2029, quando entrar\u00e1 em vigor o acordo com o bloco e a Uni\u00e3o Europeia. O documento foi assinado pelo ministro da Economia do Brasil, Paulo Guedes, e o ministro da Produ\u00e7\u00e3o e Trabalho da Argentina, Dante Sica. A solenidade ocorreu nesta sexta-feira (6), no pr\u00e9dio hist\u00f3rico do Minist\u00e9rio da Fazenda, no centro do Rio, onde Guedes costuma despachar quando est\u00e1 na cidade.<\/p>\n<p>\u201cAp\u00f3s d\u00e9cadas em torno de uma dire\u00e7\u00e3o que era movida por substitui\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00f5es, economias fechadas e a ideia de autossufici\u00eancia econ\u00f4mica, n\u00f3s finalmente decidimos, como pa\u00eds, abrir a economia. Encontramos no governo argentino a mesma disposi\u00e7\u00e3o. Nossa decis\u00e3o estrat\u00e9gica \u00e9 de uma abertura gradual, por\u00e9m segura\u201d, disse Guedes.<\/p>\n<p>O ministro disse que vai abrir a economia do Brasil. \u201cCom acordos bilaterais, cada vez mais abrangentes, de forma que tenhamos tempo de fazer nossas reformas. Simplifica\u00e7\u00e3o de impostos, desonera\u00e7\u00e3o de folhas de pagamento, de forma a aumentar a competitividade da ind\u00fastria brasileira\u201d, disse. A inten\u00e7\u00e3o, segundo Guedes, \u00e9 abrir e integrar a economia brasileira \u00e0s cadeias globais, ao mesmo tempo em que se aumenta a competitividade.<\/p>\n<p><strong>Dia importante<\/strong><br \/>\nO ministro argentino disse que foi um dia muito importante para ambos os pa\u00edses, pois o documento d\u00e1 estabilidade ao setor automobil\u00edstico, principal pauta industrial entre Brasil e Argentina. Ele disse que o setor carecia de um acordo mais amplo, sem precisar ser ratificado periodicamente.<\/p>\n<p>\u201cO setor automotivo \u00e9 cerca de 50% do com\u00e9rcio com o Brasil. \u00c9 um setor que v\u00ednhamos, nos \u00faltimos 20 anos, a cada dois ou tr\u00eas anos, renovando acordos e n\u00e3o dando previsibilidade. Avan\u00e7amos em acordos com a Uni\u00e3o Europeia, avan\u00e7amos com o M\u00e9xico. Vamos incorporar o setor automotivo ao Mercosul, para que n\u00e3o tenha nenhum problema de competitividade para nenhuma de nossas ind\u00fastrias\u201d, disse Dante Sica.<\/p>\n<p>O ministro argentino disse que tanto Argentina quanto Brasil est\u00e3o em um processo de integra\u00e7\u00e3o inteligente de ter maior conex\u00e3o com o resto do mundo. \u201c[O acordo] vai dar maior competitividade e cria\u00e7\u00e3o de empregos\u201d, disse.<\/p>\n<p>O novo acordo automotivo entre os dois pa\u00edses foi firmado no \u00e2mbito do Acordo de Complementa\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica N\u00ba 14 (ACE 14). O protocolo prorrogar\u00e1, por tempo indeterminado, a vig\u00eancia do acordo automotivo bilateral, previsto, anteriormente, para durar at\u00e9 30 de junho de 2020.<\/p>\n<p><strong>Flex<\/strong><br \/>\nUm dos itens acordados \u00e9 a paulatina mudan\u00e7a no flex, um fator que regulava o quanto o Brasil poderia exportar sem tarifas para a Argentina, fazendo uma rela\u00e7\u00e3o entre o exportado e o importado, explicou o secret\u00e1rio de Com\u00e9rcio Exterior do Minist\u00e9rio da Economia do Brasil, Lucas Ferraz.<\/p>\n<p>\u201cA ideia \u00e9 que, gradualmente, nos pr\u00f3ximos dez anos, haja uma flexibiliza\u00e7\u00e3o do regime flex. Atualmente, temos um flex de 1,5. Ou seja, para cada 1,5 d\u00f3lar exportado pelo Brasil, n\u00f3s devemos importar 1 d\u00f3lar. De 2015 a 2020, esse flex j\u00e1 sobe imediatamente de 1,5 para 1,7. De forma gradual, ao longo dos 10 anos seguintes, contados a partir de julho de 2019, vamos evoluindo de 1,7 para 1,8, at\u00e9 2023, 1,9 em 2025, 2,0 em 2027, 2,5 em 2028. Em 2029, passa a ser 3,0. A partir de 1\u00ba de julho de 2029, Brasil e Argentina entram em um livre com\u00e9rcio automotivo, sem quaisquer condicionalidades\u201d, disse Ferraz.<\/p>\n<p><strong>Exporta\u00e7\u00f5es<\/strong><br \/>\nO Minist\u00e9rio da Economia explicou que a Argentina \u00e9 o maior destino das exporta\u00e7\u00f5es brasileiras de produtos automotivos. Em 2018, a corrente de com\u00e9rcio de produtos do setor totalizou US$ 13,4 bilh\u00f5es (redu\u00e7\u00e3o de 9,8% com rela\u00e7\u00e3o a 2017), o que correspondeu a 51,6% do com\u00e9rcio total entre os dois pa\u00edses. Com exporta\u00e7\u00f5es no valor de US$ 8 bilh\u00f5es e importa\u00e7\u00f5es no valor de US$ 5,3 bilh\u00f5es, o com\u00e9rcio de produtos automotivos resultou em super\u00e1vit de US$ 2,7 bilh\u00f5es para o Brasil.<\/p>\n<p>Guedes e Sica explicaram que o novo acordo pro\u00edbe concess\u00e3o de futuros subs\u00eddios pelos estados brasileiros e prov\u00edncias argentinas a f\u00e1bricas e montadoras, sob pena de perderem as facilidades previstas. Com isso, a competitividade deixar\u00e1 ocorrer por meio da isen\u00e7\u00e3o de impostos, evitando guerras tribut\u00e1rias entre estados, e se dar\u00e1 por meio de quem oferecer melhor log\u00edstica de transporte, oferta de energia e qualidade de m\u00e3o de obra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Brasil e a Argentina assinaram um acordo automotivo no \u00e2mbito do Mercosul, com vistas \u00e0 libera\u00e7\u00e3o completa desse setor at\u00e9 2029, quando entrar\u00e1 em vigor o acordo com o bloco e a Uni\u00e3o Europeia. 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