Depois de mais de dois anos de articula\u00e7\u00f5es, a reforma da Previd\u00eancia, finalmente foi analisada e aprovada pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados e ganha f\u00f4lego no Senado, onde, com um n\u00famero menor de parlamentares (81 contra 513 na C\u00e2mara), a expectativa \u00e9 de um tr\u00e2mite mais r\u00e1pido.<\/p>\n
O texto aprovado pelos deputados passou pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado e uma vota\u00e7\u00e3o, na pr\u00f3xima semana, tem o apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre. Ele espera firmar os acordos necess\u00e1rios com as lideran\u00e7as partid\u00e1rias e de bancadas para acelerar os prazos.<\/p>\n
Pelo regimento, o texto precisa passar por cinco sess\u00f5es de discuss\u00e3o no plen\u00e1rio antes de ser votada em primeiro turno. Mas um acordo entre l\u00edderes da base, do centro e da oposi\u00e7\u00e3o poderia reduzir esse prazo.<\/p>\n
\u201cEstamos em processo de di\u00e1logo. Eu falei, desde a primeira vez que me perguntaram, que eu ia tentar construir um acordo, falar com os l\u00edderes. Ent\u00e3o estou tentando convenc\u00ea-los a votar na semana que vem\u201d, disse Alcolumbre na \u00faltima quinta-feira (5).<\/p>\n
O acordo de l\u00edderes a ser tentado por Alcolumbre precisa ter a anu\u00eancia tamb\u00e9m da oposi\u00e7\u00e3o. E, segundo o l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o no Senado, Randolfe Rodrigues (REDE-AP), o acordo para abreviar a vota\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 fechado.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o aceitamos atalhos em um tema t\u00e3o sens\u00edvel aos direitos do povo, em retirar direitos do povo. N\u00e3o tem acordo com os l\u00edderes da oposi\u00e7\u00e3o para abreviar ritos de procedimentos. Para n\u00f3s, a proposta de emenda constitucional vai ser votada no tempo que tiver que ser votada, cumprindo todos os prazos regimentais\u201d, disse Randolfe.<\/p>\n
Caso o acordo n\u00e3o seja poss\u00edvel, o prazo de cinco sess\u00f5es de discuss\u00e3o antes da vota\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser cumprido. Em todo caso, a vota\u00e7\u00e3o em segundo turno est\u00e1 marcada para 10 de outubro. O presidente do Senado est\u00e1 otimista quanto \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o no pr\u00f3ximo m\u00eas. \u201cNosso prazo \u00e9 ainda o que estabelecemos no acordo, que \u00e9 de votar em 10 de outubro a PEC n\u00famero 6 e marcarmos uma sess\u00e3o para promulgarmos\u201d, disse Alcolumbre.<\/p>\n
Para esta ter\u00e7a-feira (10), est\u00e1 marcada uma sess\u00e3o tem\u00e1tica para discutir a Previd\u00eancia. A sess\u00e3o ser\u00e1 realizada no plen\u00e1rio da Casa do Senado e est\u00e1 prevista a participa\u00e7\u00e3o secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia, Rog\u00e9rio Marinho, e do ex-ministro da Previd\u00eancia Social, Ricardo Berzoini.<\/p>\n
PEC Paralela<\/strong> As demais emendas foram rejeitadas. Elas previam queda de receita para a Uni\u00e3o, conforme argumentou o l\u00edder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE). No intuito de atender demandas consideradas merit\u00f3rias, Jereissati prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de uma nova proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, uma esp\u00e9cie de emenda paralela, que traz pontos n\u00e3o inclu\u00eddos na PEC original. A ideia \u00e9, principalmente, n\u00e3o fazer mudan\u00e7as que obrigassem a proposta original a voltar para a C\u00e2mara.<\/p>\n O carro-chefe da PEC paralela \u00e9 a possibilidade de incluir servidores estaduais e municipais na reforma da previd\u00eancia. Mas ela tamb\u00e9m traz outras quest\u00f5es, como o fim das ren\u00fancias fiscais para entidades filantr\u00f3picas e regras mais brandas de aposentadoria para policiais, bombeiros, agentes prisionais, guardas municipais e outras carreiras ligadas \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n Rito<\/strong> O senador tucano adiantou que aguardar\u00e1 uma semana pelas sugest\u00f5es de emendas e tamb\u00e9m para ouvir e debater com a sociedade em audi\u00eancias p\u00fablicas. Em seguida, apresentar\u00e1 seu relat\u00f3rio \u00e0 presidente da comiss\u00e3o, Simone Tebet (MDB-MS). Ap\u00f3s a leitura do parecer, \u00e9 concedida vista coletiva de, ao menos, por cinco dias \u00fateis. Em seguida, o relat\u00f3rio \u00e9 votado na comiss\u00e3o.<\/p>\n Independentemente do relat\u00f3rio ser aprovado ou n\u00e3o na CCJ, ele ir\u00e1 para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio. Nesse caso, o veredito da comiss\u00e3o \u00e9 apenas um balizador para o plen\u00e1rio. No plen\u00e1rio, a PEC precisa ser aprovada em dois turnos por 3\/5 do total de senadores.<\/p>\n A proposta precisa de, pelo menos, 49 votos. Aprovada em dois turnos, ela segue para a C\u00e2mara dos Deputados. L\u00e1, tamb\u00e9m passar\u00e1 pela CCJ da casa \u2013 e, nesse caso, a aprova\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio \u00e9 necess\u00e1ria para assegurar o prosseguimento da proposta \u2013 e por uma comiss\u00e3o especial antes de ir para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Depois de mais de dois anos de articula\u00e7\u00f5es, a reforma da Previd\u00eancia, finalmente foi analisada e aprovada pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados e ganha f\u00f4lego no Senado, onde, com um n\u00famero menor de parlamentares (81 contra 513 na C\u00e2mara), a expectativa \u00e9 de um tr\u00e2mite mais r\u00e1pido. O texto aprovado pelos deputados passou pela […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":215322,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-215321","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/215321","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=215321"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/215321\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":215370,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/215321\/revisions\/215370"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/215322"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=215321"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=215321"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=215321"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nDurante vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio da reforma, produzido por Tasso Jereissati (PSDB-CE), foram votadas oito sugest\u00f5es de emendas, apenas uma foi aprovada. A emenda de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM) estipula que pensionistas n\u00e3o podem receber valor inferior a um sal\u00e1rio-m\u00ednimo.<\/p>\n
\nA PEC paralela j\u00e1 existe formalmente e tem n\u00famero 133\/2019, mas precisa ser lida em plen\u00e1rio por Alcolumbre. Em seguida, ela retorna \u00e0 CCJ, onde foi criada, e ganhar\u00e1 um relator. Jereissati, por estar inteirado de seu teor, far\u00e1 a relatoria. A partir da\u00ed, ele poder\u00e1 convocar audi\u00eancias p\u00fablicas, al\u00e9m de conversar com setores da sociedade.<\/p>\n