O Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) negou nesta ter\u00e7a (10), por unanimidade, um pedido de afastamento do coordenador da Lava Jato no Paran\u00e1, procurador da Rep\u00fablica Deltan Dallagnol, de suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O afastamento fora pedido pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), em uma reclama\u00e7\u00e3o disciplinar no CNMP. Ele acusa o procurador de ter exercido atividade pol\u00edtico-partid\u00e1ria, o que \u00e9 vedado a membros do MP.<\/p>\n
Em janeiro, em uma s\u00e9rie de posts em sua conta no Twitter, Dallagnol se posicionou contra a elei\u00e7\u00e3o de Calheiros para a presid\u00eancia do Senado. O procurador escreveu, por exemplo, que caso o emedebista fosse eleito \u201cdificilmente veremos reforma contra corrup\u00e7\u00e3o aprovada\u201d.<\/p>\n
Nos posts, o procurador pediu ainda a seus seguidores que fizessem campanha pelo voto aberto, de modo a constranger os senadores a n\u00e3o votarem em Calheiros. Ao final, ap\u00f3s uma longa e conturbada sess\u00e3o, a vota\u00e7\u00e3o acabou sendo fechada, mas o senador alagoano perdeu a elei\u00e7\u00e3o para o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).<\/p>\n
O corregedor do CNMP, Orlando Rochadel, votou para que a reclama\u00e7\u00e3o de Calheiros resulte na abertura de um processo administrativo disciplinar (PAD), mas n\u00e3o por atividade pol\u00edtico-partid\u00e1ria, e sim por quebra de decoro, tipo de viola\u00e7\u00e3o funcional cuja san\u00e7\u00e3o, de censura, \u00e9 mais branda.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o configura atividade pol\u00edtico-partid\u00e1ria a cr\u00edtica p\u00fablica por parte de membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico, sendo vedado contudo ataques de cunho pessoal\u201d, disse Rochadel. Para o corregedor, \u201cevidenciou-se n\u00edtida manifesta\u00e7\u00e3o de cunho politico a merecer reprimenda\u201d.<\/p>\n
Ao proceder dessa maneira, contudo, o corregedor esvaziou a possibilidade de o CNMP afastar Dallagnol, uma vez que a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o prev\u00ea o afastamento nos casos de processamento por viola\u00e7\u00f5es menos graves.<\/p>\n
Um pedido de vista (mais tempo de an\u00e1lise) do conselheiro Fabio Stica, por\u00e9m, adiou, sem prazo definido, o fim do julgamento sobre a abertura ou n\u00e3o do PAD contra Dallagnol. Ainda assim, os conselheiros decidiram votar, de modo separado e un\u00e2nime, contra o afastamento.<\/p>\n
Defesa<\/strong> O procurador argumentou ainda que suas publica\u00e7\u00f5es est\u00e3o protegidas pela liberdade de express\u00e3o. Ele disse ainda que n\u00e3o fez campanha a favor de nenhum candidato espec\u00edfico, e que mesmo se o tivesse feito, n\u00e3o seria capaz de influir no resultado da elei\u00e7\u00e3o para a presid\u00eancia do Senado.<\/p>\n Nesta ter\u00e7a-feira (10), o advogado Francisco Rezek, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) e que representa Dallagnol no CNMP, disse que as acusa\u00e7\u00f5es n\u00e3o passam de \u201cum del\u00edrio\u201d. Para o defensor, houve \u201cum ativismo politico, sem d\u00favida, mas isso n\u00e3o \u00e9 atividade pol\u00edtico-partid\u00e1ria\u201d.<\/p>\n Procedimentos<\/strong> O PAD, que apura \u201cmanifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica indevida\u201d, diz respeito a uma entrevista \u00e0 r\u00e1dio CBN em que Dallagnol criticou a atua\u00e7\u00e3o de ministros do Supremo Tribunal Federal, afirmando que eles passam \u00e0 sociedade uma mensagem de leni\u00eancia com a corrup\u00e7\u00e3o. O procedimento foi aberto a pedido do presidente do STF, ministro Dias Toffoli.<\/p>\n Mensagens<\/strong> Um desses casos ligados \u00e0s mensagens j\u00e1 havia sido arquivado por Rochadel. O corregedor alegou n\u00e3o poder auferir a autenticidade das mensagens, que, ademais, n\u00e3o trariam nenhum teor de cunho irregular. No m\u00eas passado, entretanto, o plen\u00e1rio do CNMP decidiu desarquivar a reclama\u00e7\u00e3o disciplinar, aberta a pedido de quatro conselheiros.<\/p>\n Em diversas manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, os citados na suposta troca de mensagens contestam a autenticidade dos di\u00e1logos. Ainda que fossem verdadeiras, as conversas n\u00e3o representariam nenhum desvio funcional, alegaram os envolvidos em v\u00e1rias oportunidades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) negou nesta ter\u00e7a (10), por unanimidade, um pedido de afastamento do coordenador da Lava Jato no Paran\u00e1, procurador da Rep\u00fablica Deltan Dallagnol, de suas fun\u00e7\u00f5es. O afastamento fora pedido pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), em uma reclama\u00e7\u00e3o disciplinar no CNMP. Ele acusa o procurador de ter exercido atividade […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":215443,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-215442","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/215442","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=215442"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/215442\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":215447,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/215442\/revisions\/215447"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/215443"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=215442"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=215442"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=215442"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nEm sua defesa, Dallagnol alegou que suas manifesta\u00e7\u00f5es nas redes sociais se deram em defesa da pauta apartid\u00e1ria do combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, e que citou o nome de Calheiros dentro dos limites da civilidade, unicamente por ele ser investigado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF).<\/p>\n
\nAo todo, Dallagnol \u00e9 alvo de ao menos 10 procedimentos no CNMP, todos do tipo reclama\u00e7\u00e3o, um est\u00e1gio preliminar, com a exce\u00e7\u00e3o de um caso, que j\u00e1 provocou a abertura de PAD, capaz de resultar em alguma san\u00e7\u00e3o administrativa contra o procurador.<\/p>\n
\nDos 10 procedimentos, sete desses est\u00e3o relacionados \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o, pelo site The Intercept Brasil, de di\u00e1logos por meio eletr\u00f4nico, atribu\u00eddos a Dallagnol com outros membros da Lava Jato e com o ent\u00e3o juiz federal Sergio Moro, hoje ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n