A 8\u00aa C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro rejeitou o \u00faltimo habeas corpus pedido pela defesa de Adriana Ferreira Almeida, condenada a 20 anos de pris\u00e3o, por ter sido a mandante da morte do marido, Ren\u00e9 Sena, assassinado a tiros em 7 de janeiro de 2007, na cidade de Rio Bonito, interior do estado, quando conversava com amigos em um bar.<\/p>\n
Ren\u00e9, que foi lavrador e teve de amputar as duas pernas em consequ\u00eancia do diabetes, ganhou sozinho o pr\u00eamio da Mega-Sena, no valor, \u00e0 \u00e9poca, de R$ 52 milh\u00f5es. Adriana era cabeleireira na cidade e se aproximou de Ren\u00e9 depois que ele ganhou o pr\u00eamio milion\u00e1rio da Mega-Sena. A defesa queria a redu\u00e7\u00e3o da pena \u00e0 qual foi condenada Adriana Ferreira.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, o desembargador Claudio Tavares de Oliveira Junior, relator do pedido de habeas corpus, ressalta que “o julgador fixou a pena base acima do limite m\u00ednimo legal, devido ao reconhecimento da maior reprovabilidade da conduta da paciente, que atentou contra a vida de seu ent\u00e3o companheiro, pessoa portadora de necessidades especiais de quem conhecia a rotina, utilizando-se de tal circunst\u00e2ncia para facilitar a execu\u00e7\u00e3o do crime, o que por \u00f3bvio, excede a normalidade do tipo penal\u201d.<\/p>\n
\u201cCom o reconhecimento das agravantes previstas, nos artigos 61 e 62 do Estatuto Repressivo, a san\u00e7\u00e3o penal intermedi\u00e1ria tornou-se definitiva em 20 anos de reclus\u00e3o, ante a aus\u00eancia de causas de aumento e diminui\u00e7\u00e3o a serem valoradas, em absoluta observ\u00e2ncia ao crit\u00e9rio trif\u00e1sico adotado em nosso ordenamento jur\u00eddico, da\u00ed porque a decis\u00e3o impugnada n\u00e3o implica nenhuma nulidade’, diz o desembargador em outro trecho. E acrescenta: “\u00e0 m\u00edngua de ilegalidade ou abuso de poder contra a liberdade de locomo\u00e7\u00e3o da paciente [Adriana], o habeas corpus desvia-se de sua finalidade e torna-se, por consequ\u00eancia, inadequado para o \u00fanico fim de reformar a senten\u00e7a condenat\u00f3ria do tribunal popular, que \u00e9 o que remanesce. Em face do exposto, deixo de conhecer o habeas corpus\u201d, concluiu Claudio Tavares.<\/p>\n
Pr\u00eamio<\/strong> O caso foi encerrado em dezembro de 2016, quando Adriana Almeida foi condenada a 20 anos de pris\u00e3o por homic\u00eddio duplamente qualificado. Adriana era cabeleireira na cidade e foi levada por uma irm\u00e3 da v\u00edtima a passar o Natal na casa do milion\u00e1rio, que ele tinha adquirido em um condom\u00ednio de luxo no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste do Rio. Durante a festa de fim de ano, Adriana se aproximou de Ren\u00e9 e come\u00e7ou a namor\u00e1-lo.<\/p>\n Humilde, ele decidiu voltar para Rio Bonito, onde nascera, e, meses depois, casou com Adriana, que come\u00e7ou a mandar em tudo, afastando-o dos irm\u00e3os e parentes e at\u00e9 da filha, nascida de um relacionamento anterior.<\/p>\n Com as duas pernas amputadas, Ren\u00e9 andava em um quadriciclo pela cidade e tinha o h\u00e1bito de, nos fins de semana, ir a um bar conversar e tomar cerveja com os amigos. Foi em um bar que Ren\u00e9 foi assassinado por homens que estavam em uma motocicleta e fizeram diversos disparos contra ele. Ren\u00e9 morreu na hora.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A 8\u00aa C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro rejeitou o \u00faltimo habeas corpus pedido pela defesa de Adriana Ferreira Almeida, condenada a 20 anos de pris\u00e3o, por ter sido a mandante da morte do marido, Ren\u00e9 Sena, assassinado a tiros em 7 de janeiro de 2007, na cidade de Rio Bonito, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":215538,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-215537","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/215537","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=215537"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/215537\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":215540,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/215537\/revisions\/215540"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/215538"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=215537"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=215537"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=215537"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nRen\u00e9 Senna ganhou R$ 52 milh\u00f5es na Mega-Sena em julho de 2005 e foi assassinado quase dois anos depois, com quatro tiros, quando conversava com amigos na porta de um bar em Rio Bonito, onde morava. A vi\u00fava, Adriana Almeida, 25 anos mais jovem que Sena, foi apontada pela pol\u00edcia como a mandante do crime, supostamente motivada pela heran\u00e7a.<\/p>\n