Dona de um estoque imobili\u00e1rio com mais de 750 mil im\u00f3veis de diferentes tipos e valores, avaliados em mais de 1 trilh\u00e3o e 300 bilh\u00f5es de reais, a Uni\u00e3o tem dificuldades em gerenciar e dar utilidade a este patrim\u00f4nio. O problema \u00e9 maior ainda quando se sabe que muitas dessas unidades sequer t\u00eam o registro corretamente feito.<\/p>\n
Determinar quais devem ser privatizados ou mantidos e de que maneira essa comercializa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita s\u00e3o os principais desafios do secret\u00e1rio de Coordena\u00e7\u00e3o e Governan\u00e7a do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, Fernando Anton Basus Bispo. Ele detalhou os planos para a gest\u00e3o destes ativos em palestra aos membros do Lide Bras\u00edlia.<\/p>\n
Ele foi recebido pelo presidente do Lide na capital da Rep\u00fablica, Paulo Octavio, que lembrou a hist\u00f3ria da capital e a necessidade de uma gest\u00e3o eficiente para solucionar irregularidades em terras p\u00fablicas e privadas. \u201c\u00c9 importante o apoio do setor produtivo \u00e0 secretaria, e tamb\u00e9m a sinergia entre a Uni\u00e3o, Terracap, GDF e empres\u00e1rios. A nossa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 haver esta empatia entre os segmentos p\u00fablicos e os empres\u00e1rios, para garantir maior seguran\u00e7a a todos\u201d, disse.<\/p>\n
J\u00e1 o secret\u00e1rio Fernando Bispo detalhou a sua transi\u00e7\u00e3o do setor privado para a condi\u00e7\u00e3o de gestor p\u00fablico, explicando aos empres\u00e1rios a reorganiza\u00e7\u00e3o da antiga SPU. \u201cDiferente do passado, ela est\u00e1 hoje dentro do Minist\u00e9rio da Economia, no escopo da Secretaria Especial de Desestatiza\u00e7\u00e3o e Desinvestimento, a cargo do secret\u00e1rio Salim Mattar. Agora ela n\u00e3o \u00e9 mais Secretaria de Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, mas de Coordena\u00e7\u00e3o e Governan\u00e7a do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, com suas 27 superintend\u00eancias regionais e seus 1.400 servidores para cuidar deste patrim\u00f4nio de R$ 1,3 trilh\u00e3o\u201d, detalhou.<\/p>\n
\u201cA determina\u00e7\u00e3o do ministro Paulo Guedes \u00e9 pela diminui\u00e7\u00e3o do estado, pela racionaliza\u00e7\u00e3o de nossas riquezas e por uma mudan\u00e7a de cultura, no qual dependemos 100% do mercado e dos empreendedores\u201c, acrescentou. \u201cNossa meta \u00e9 desinvestir 3.700 im\u00f3veis em quatro anos\u201d, disse.<\/p>\n
Estreitando o relacionamento com superintend\u00eancias e entes de fora do governo, como o Minist\u00e9rio P\u00fablico, \u00f3rg\u00e3os de controle, estados e munic\u00edpios, Fernando Bispo vem explicando que a inten\u00e7\u00e3o da secretaria \u00e9 reduzir o estoque imobili\u00e1rio que o estado brasileiro tem. \u201cN\u00f3s viemos de uma cultura de ac\u00famulo de bens im\u00f3veis, algo que acontece em v\u00e1rios pa\u00edses. No Brasil, recebemos bens em liquida\u00e7\u00e3o de d\u00edvida e apreens\u00e3o de il\u00edcitos, entre outros\u201d, disse, relatando ainda que, s\u00f3 pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, foram incorporados, este ano, mais 640 im\u00f3veis \u2013 como coberturas, lotes, fazendas e terrenos \u2013, al\u00e9m de, em breve, receber outros 3 mil vindos do INSS.<\/p>\n
Como a cultura era de acumular o patrim\u00f4nio, ao longo dos anos o governo foi estocando uma quantidade significativa de im\u00f3veis que acabaram desocupados, abandonados e invadidos, por falta de defini\u00e7\u00e3o clara do uso. \u201cPrecisamos dar destino a estes im\u00f3veis, e acabar com o problema. \u00c9 preciso vender alguns ativos, e nossa tarefa tem sido mais dif\u00edcil que o usual, porque n\u00e3o era a cultura do Governo Federal o desinvestimento no patrim\u00f4nio. O que havia era o mecanismo de acumular e destinar. Muitas vezes, se entregava os im\u00f3veis a quem acabava nada fazendo com eles\u201d, detalhou, afirmando que uma das mudan\u00e7as determinadas foi estabelecer, em contrato, a cess\u00e3o com encargos claros \u2013 que podem levar, inclusive, \u00e0 retomada do im\u00f3vel n\u00e3o utilizado.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s temos muitas \u00e1reas para colocar \u00e0 venda Brasil afora. Mas muitos dos registros de im\u00f3veis n\u00e3o est\u00e3o bem feitos\u201d, disse, detalhando ainda que est\u00e1 em desenvolvimento um site para a oferta dos ativos. \u201cAt\u00e9 que ele fique pronto, quem quiser comprar um im\u00f3vel da Uni\u00e3o pode manifestar o interesse do \u00f3rg\u00e3o, para que se possa fazer todo o processo para preparar o im\u00f3vel para a venda \u2013 a quest\u00e3o cartorial, avalia\u00e7\u00e3o e o rito p\u00fablico em si\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Avaliando o estoque como \u201cmuito grande\u201d, o secret\u00e1rio afirma que os cadastros est\u00e3o sendo atualizados, o que \u00e9 um dos primeiros desafios para que o processo de venda destes im\u00f3veis. \u201cEste ano, lan\u00e7amos j\u00e1 R$ 250 milh\u00f5es em ativos para a venda, em S\u00e3o Paulo, e estamos preparando mais R$ 1 bilh\u00e3o para colocar no mercado\u201d, disse, destacando o passo a passo de como ser\u00e3o os chamamentos de venda dos im\u00f3veis \u2013 que passam a ser permanentes.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos im\u00f3veis alugados pela Uni\u00e3o, Fernando Bispo ressaltou que v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os est\u00e3o pr\u00f3ximos de ficar inadimplentes em seus contratos. \u201cOs minist\u00e9rios t\u00eam nos procurado para uma solu\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos alugu\u00e9is. N\u00f3s vamos fazer tamb\u00e9m um movimento de permuta, para tentar evitar a inadimpl\u00eancia\u201d, acrescentou. \u201cA secretaria vai destravar a quest\u00e3o imobili\u00e1ria para levar desenvolvimento \u00e0s regi\u00f5es. E dentro do governo ser\u00e1 um sistema estruturante, que possa reger a demanda de loca\u00e7\u00e3o, de constru\u00e7\u00e3o e de ocupa\u00e7\u00e3o\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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