A procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, participou nesta quinta-feira (12) da \u00faltima sess\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) na fun\u00e7\u00e3o de representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. Ap\u00f3s dois anos no cargo, o mandato de Dodge terminar\u00e1 na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (17).<\/p>\n
Para o lugar de Raquel Dodge, primeira mulher a chefiar o MPF, o presidente Jair Bolsonaro indicou o subprocurador-geral Augusto Aras. Antes de tomar posse no cargo, Aras precisa ser aprovado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado e pelo plen\u00e1rio da Casa. A previs\u00e3o \u00e9 que a indica\u00e7\u00e3o seja votada em 22 de setembro. At\u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica ser\u00e1 chefiada interinamente pelo vice-presidente do Conselho Superior do MPF (CSMPF), Alcides Martins.<\/p>\n
No in\u00edcio da sess\u00e3o desta tarde do Supremo, Raquel Dodge recebeu homenagens do presidente do STF, Dias Toffoli, e dos demais ministros. Em discurso feito em plen\u00e1rio, Toffoli disse que a procuradora deixou um legado e fez um trabalho exemplar. Para o ministro, Raquel Dodge “foi firme e corajosa” para promover a efetiva\u00e7\u00e3o do direitos das pessoas e proteger a ordem constitucional.<\/p>\n
“Sem um Minist\u00e9rio P\u00fablico forte e independente na defesa dos direitos e das liberdades das pessoas e no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, os valores democr\u00e1ticos e republicanos desenhados e propugnados na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 estariam permanentemente amea\u00e7ados”, disse Toffoli.<\/p>\n
O decano da Corte, ministro Celso de Mello, tamb\u00e9m parabenizou Raquel Dodge pelo seu trabalho e defendeu a independ\u00eancia o MP. Antes de chegar ao STF, em 1989, Mello foi integrante do MPSP.<\/p>\n
“O Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o serve a pessoas, n\u00e3o serve a grupos ideol\u00f3gicos, n\u00e3o se subordina a partidos pol\u00edticos, n\u00e3o se curva \u00e0 onipot\u00eancia do poder ou aos desejos daqueles que o exercem, n\u00e3o importando a elevad\u00edssima posi\u00e7\u00e3o que tais autoridades possam ostentar na hierarquia da Rep\u00fablica”, disse Mello.<\/p>\n
Ao agradecer a homenagem, Raquel Dodge disse que, durante seu mandato, atuou no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, em defesa das mulheres, dos ind\u00edgenas, das minorias e quest\u00f5es ambientais. A procuradora-geral tamb\u00e9m defendeu a independ\u00eancia do MPF e elogiou a atua\u00e7\u00e3o do Supremo.<\/p>\n
“No Brasil e no mundo, surgem vozes contr\u00e1rias ao regime de leis, ao respeito aos direitos fundamentais e ao meio ambiente sadio tamb\u00e9m para todas as gera\u00e7\u00f5es. Neste cen\u00e1rio, \u00e9 grave a responsabilidade do Minist\u00e9rio P\u00fablico, mas \u00e9 singularmente importante a responsabilidade do STF para acionar o sistema de freios e contrapesos para manter leis v\u00e1lidas perante \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o”, afirmou Raquel Dodge.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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