Se \u00e9 para tocar o marco a um porto seguro, vamos l\u00e1. Foi com sse pensamento em mente que o governador Ibaneis Rocha enviou \u00e0 C\u00e2mara Legislativa, na sexta, 13, o projeto de lei que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual (PPA) do Distrito Federal para o per\u00edodo 2020-2023. O documento contempla o planejamento dos \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica distrital direta e indireta, da C\u00e2mara Legislativa e do Tribunal de Contas do DF.<\/p>\n
O PPA tamb\u00e9m apresenta de forma regionalizada os objetivos e metas do governo para o per\u00edodo, com uma carteira de investimentos estimada em R$ 12,495 bilh\u00f5es \u2013 m\u00e9dia de R$ 3,123 bilh\u00f5es por ano, provenientes da arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, das transfer\u00eancias constitucionais, do Fundo Constitucional do DF, do or\u00e7amento de investimento das estatais e de receitas de outras fontes como opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito e conv\u00eanios.<\/p>\n
O plano declara as escolhas do Governo e da sociedade, indica os meios para a implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, orienta taticamente a a\u00e7\u00e3o do Estado para a consecu\u00e7\u00e3o dos objetivos pretendidos. Est\u00e1 em conformidade com o Plano Estrat\u00e9gico do Distrito Federal 2019-2060 e com os objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1veis (ODS), definidos pela ONU.<\/p>\n
\u201cPara 2020, foram considerados os valores estimados no Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (Ploa 2020). E para os exerc\u00edcios de 2021 a 2023, levou-se em considera\u00e7\u00e3o os valores estabelecidos para o ano imediatamente anterior corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o (IPCA) e as proje\u00e7\u00f5es para o Produto Interno Bruto (PIB) que constam do Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO 2020)\u201d, explica o secret\u00e1rio de Economia, Andr\u00e9 Clemente.<\/p>\n
A aloca\u00e7\u00e3o dos recursos e implementa\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas ser\u00e3o orientadas pelos oito eixos tem\u00e1ticos constantes do Plano Estrat\u00e9gico 2019-2060: Seguran\u00e7a; Educa\u00e7\u00e3o; Desenvolvimento Econ\u00f4mico; Desenvolvimento Social; Desenvolvimento Territorial; Meio Ambiente; e Gest\u00e3o e Estrat\u00e9gia.<\/p>\n
Esses oito eixos re\u00fanem 15 programas tem\u00e1ticos que retratam a agenda de governo, al\u00e9m de 17 programas de gest\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os ao Estado, que agregam os gastos relacionados \u00e0 \u00e1rea-meio. Os programas est\u00e3o detalhados em a\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias que integram tanto o PPA quanto a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA).<\/p>\n
As codifica\u00e7\u00f5es e os t\u00edtulos de programas e a\u00e7\u00f5es do PPA 2020-2023 s\u00e3o os mesmos que se aplicam \u00e0s Leis de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, \u00e0s Leis Or\u00e7ament\u00e1rias Anuais e \u00e0s leis que as modifiquem. Os valores financeiros e as metas f\u00edsicas estabelecidos para as a\u00e7\u00f5es do 2020-2023 s\u00e3o estimativos, n\u00e3o constituindo limites \u00e0 programa\u00e7\u00e3o das despesas nas leis or\u00e7ament\u00e1rias e em seus cr\u00e9ditos adicionais.<\/p>\n
O PPA apresenta as diretrizes, objetivos e as metas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Distrito Federal de forma regionalizada, com base no disposto no Plano Diretor de Ordenamento Territorial \u2013 PDOT vigente. E, para evidenciar as a\u00e7\u00f5es realizadas pelas Administra\u00e7\u00f5es Regionais \u2013 RA,<\/p>\n
O Projeto de Lei PPA 2020-2023 estabelece oito Objetivos Regionais (cultura; esporte e lazer; infraestrutura; direitos humanos; desenvolvimento econ\u00f4mico; mobilidade urbana; agricultura; e meio ambiente) e o Programa de Gest\u00e3o, Manuten\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os aos Estado\u2013Regional, destinado \u00e0s a\u00e7\u00f5es de apoio a gest\u00e3o das RAs.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Se \u00e9 para tocar o marco a um porto seguro, vamos l\u00e1. Foi com sse pensamento em mente que o governador Ibaneis Rocha enviou \u00e0 C\u00e2mara Legislativa, na sexta, 13, o projeto de lei que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual (PPA) do Distrito Federal para o per\u00edodo 2020-2023. O documento contempla o planejamento dos \u00f3rg\u00e3os […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":215822,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-215821","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasilia"],"acf":[],"yoast_head":"\n