{"id":215920,"date":"2019-09-17T03:32:44","date_gmt":"2019-09-17T06:32:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=215920"},"modified":"2019-09-17T17:14:02","modified_gmt":"2019-09-17T20:14:02","slug":"ate-flavio-brutus-vai-trair-a-guerra-contra-corrupcao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/ate-flavio-brutus-vai-trair-a-guerra-contra-corrupcao\/","title":{"rendered":"At\u00e9 Fl\u00e1vio Brutus trai guerra contra corrup\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>\u00c0 medida que a sociedade fecha o cerco contra os criminosos que infestam o Congresso Nacional e a c\u00fapula do Judici\u00e1rio, esses dois Poderes aumentam suas a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o m\u00fatua, praticando uma arbitrariedade ap\u00f3s outra, pouco importando as leis, os regimentos internos e as pr\u00f3prias jurisprud\u00eancias.<\/p>\n<p>Com desfa\u00e7atez desmesurada, o decano da Corte, que j\u00e1 deveria estar entregue a cuidadores de idosos, n\u00e3o fosse a PEC da bengala, negou habeas corpus contra a decis\u00e3o monocr\u00e1tica de arquivar uma solicita\u00e7\u00e3o de impeachment contra o comparsa Marco Aur\u00e9lio Mello, em virtude de o denunciante n\u00e3o haver anexado o t\u00edtulo de eleitor ao processo, adotada pelo ent\u00e3o presidente do Senado,<\/p>\n<p>\u201cS\u00e3o Renan Calhorda\u201d, o mesmo que havia argumentado que a aprova\u00e7\u00e3o da PEC da bengala propiciaria maior ajuste feito nas contas p\u00fablicas, ao evitar a aposentadoria \u201cprecoce\u201d de quatro jovens ministros.<\/p>\n<p>A desculpa esfarrapada do decano para o seu ato deplor\u00e1vel, foi que o plen\u00e1rio do STF j\u00e1 havia reconhecido o direito do presidente do Senado de exercer controle liminar sobre a regularidade de den\u00fancias populares, sob o argumento de que n\u00e3o cabe ao Supremo (quando lhe conv\u00e9m) analisar a\u00e7\u00f5es que questionam atos das dire\u00e7\u00f5es das Casas ou Comiss\u00f5es do Congresso Nacional, devendo ser resolvidas, exclusivamente, no \u00e2mbito do Poder Legislativo.<\/p>\n<p>A\u00ed eu pergunto: 1 &#8211; as a\u00e7\u00f5es e recursos n\u00e3o s\u00e3o a via processual por meio da qual o Supremo exerce o controle da constitucionalidade das leis e atos normativos do Executivo e Legislativo federais? 2- Por que ent\u00e3o o STF segue adentrando sucessivamente a seara dos outros dois Poderes como, por exemplo, no caso do caixa 2 eleitoral e das Medidas Provis\u00f3rias que visam reduzir e racionalizar o tamanho do Estado?<\/p>\n<p>Em contrapartida, a despeito do n\u00famero de assinaturas de senadores e da qualifica\u00e7\u00e3o dos denunciantes, os presidentes do Senado seguem arquivando, sem discuss\u00e3o em comiss\u00f5es ou plen\u00e1rio, qualquer medida que ponha em risco os cupinchas da toga enxovalhada.<\/p>\n<p>Nessa maratona de investidas frustradas para a moraliza\u00e7\u00e3o dos poderes constitu\u00eddos, enquadram-se mais de duas dezenas de protocolos de impeachment contra quase todos os ministros do STF e a esperada CPI da Lava Toga que, ap\u00f3s diversas tentativas, acaba de alcan\u00e7ar as 27 assinaturas necess\u00e1rias, e agora ser\u00e1 apresentada \u00e0 Mesa do Senado, para investigar a atua\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n<p>Do outro lado, avolumam-se processos contra pol\u00edticos no STF, rumo ao arquivamento ou \u00e0 prescri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O mais repugnante \u00e9 ver que aqueles que vociferam contra os crimes da esquerda e se elegeram com a bandeira da moralidade agem como traidores da causa que os elegeu, mesmo os da base de apoio do governo, abstendo-se de assinar o documento.<\/p>\n<p>Nenhum organismo sobrevive tendo dois \u00f3rg\u00e3os vitais com sua maior parte comprometida pelo c\u00e2ncer.<\/p>\n<p>\u00c9 preciso extirp\u00e1-los, mas os cirurgi\u00f5es que deveriam realizar a fa\u00e7anha est\u00e3o impedidos de faz\u00ea-lo devido \u00e0s regras vigentes e ao temor pelos efeitos colaterais que, por mais graves que sejam, s\u00e3o menos danosos que a morte do paciente.<\/p>\n<p>A hipocrisia impera nos comandos do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal,<\/p>\n<p>Brasil acima de tudo, Deus acima d todos!.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00c0 medida que a sociedade fecha o cerco contra os criminosos que infestam o Congresso Nacional e a c\u00fapula do Judici\u00e1rio, esses dois Poderes aumentam suas a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o m\u00fatua, praticando uma arbitrariedade ap\u00f3s outra, pouco importando as leis, os regimentos internos e as pr\u00f3prias jurisprud\u00eancias. 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